Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 1872 premiação com base na média salarial recebida e não sobre o total de salário recebido em 2014. Ademais, o acórdão regional citou o documento do id. ff453af, que regulamenta a premiação sobre metas e dispõe que esta será no percentual de 50% do valor do salário em caso de cumprimento de 100% da meta individual ou 75% do valor do salário caso atingido o perc

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 521 DECISÃO: A Primeira Turma,preliminarmente, à unanimidade, Gab. Des. Luiz Otávio Linhares Renault conheceu dos embargos de declaração opostos pelas partes; no Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo0010875-90.2018.5.03.0098 mérito, sem divergência, deu provimento aos embargos de RECORRENTE: ANTONIO MARCOS CARVALHO, AFER declaração do Reclamante para sanar o erro

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 10761 sem acréscimo do terço constitucional (já que o terço foi pago dentro do prazo legal), tendo, como base de cálculo, a remuneração devida ao reclamante na época da propositura desta ação (Súmula Considerando a alteração promovida no art. 840, §1o, da CLT, pela nº 07, C. TST), vedada a dedução dos valores pagos pela Lei n. 13.467/2017, vigente a parti

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0001314-27.2013.5.24.0003 AUTOR JEZIEL SOUZA RODOVALHO ADVOGADO MARCOS LOESTER DE BRITO FERREIRA(OAB: 23001/MS) RÉU TELECOMUNICACOES DE MATO GROSSO DO SUL S/A ADVOGADO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 6835/MS) RÉU TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 7163

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 Advogado RECLAMADO(A) Advogado ANTONIO MARCOS FERREIRA(OAB: 2.242-GO) MBAC FERTILIZANTES LTDA. ANTONIO MARCOS FERREIRA(OAB: 2.242-GO) Tomar ciência do despacho/decisão, cujo teor é o seguinte: 'Em consonância com o exposto, julgo PARCIALMENTE PRODECENTE o pedido para condenar as Reclamadas ITAFOS MINERACAO LTDA e MBAC FERTILIZANTES LTDA a pagar ao Reclamante LEONEL NOLASC

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 2894 Juiz do Trabalho Substituto horas laboradas nos domingos e feriados; férias com 1/3, 13º salário Sentença e FGTS; 4) horas trabalhadas que extrapolem o limite legal de 8 Processo Nº RTOrd-0021083-11.2016.5.04.0023 AUTOR ADRIANO DA SILVA ZIMMERMANN ADVOGADO GUSTAVO TEIGA(OAB: 68034/RS) ADVOGADO ALEXANDRE TEIGA(OAB: 66148/RS) RÉU CONDOMINIO EDIFICIO PARQUE NORMA

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 375 tendo como base de cálculo o salário base da autora; respectivo percentual ser majorado para 40%, e condenar a Obrigação de pagar: reclamada EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS b) parcelas vencidas - diferenças do adicional de insalubridade, HOSPITALARES - EBSERH ao cumprimento das seguintes desde a admissão (observado o período não prescrito) – e parcelas o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1168 659 do acordo poderá ensejar a uma nova ação executória, tendo como base outro título executivo. Assim, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro nos artigos 618, I, e 794, II, ambos do Código de Processo Civil. Torno insubsistente eventual penhora dos autos, expedindo-se o necessário para o efetivo levantament

Diário Oficial ● 20/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.704  53 Segunda-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2021 ERRATA . ERRATA ERRATA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 036/2021 Diário Oficial nº 34.701 de 16/09/2021/Protocolo: 704586 ONDE LÊ: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO Nº 036/2020 LEIA-SE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO Nº 036/2020 ORDENADORA: LANA ROBERTA REIS DOS SANTOS Protocolo: 705978 DIÁRIA . PORTARIA DE DIARIA Nº 149/2021;BENEFICIÁRIO: KEMESON OLIVEIRA DA SILVA;MATRÍCULA: 59

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1547 725 pena de cancelamento da distribuição do feito (art. 99, c/c art. 105 c/c art. 290, todos do CPC/2015). Exp. nec. Mpe(CE), 28/09/16 (a) Alfredo Rolim Pereira, Juiz Substituto - respondendo.”.- INT. DR(S). RAPHAEL PINHEIRO VITORINO DE HOLANDA 17) 18838-24.2016.8.06.0119/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REU.: LAERCIO FERREIRA SOARES .””...ISSO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXA