Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 791 Diz que a sentença não observa a previsão das cláusulas décimas dos Acordos Coletivos de Trabalho de 2011/2012, 2012/2013 e A Embrapa, na vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho, 2013/2014 (documentação, respectivamente, sob os IDs. nºs pagará o adicional de periculosidade com base no salário base do "48fc667", "b7558c3" e "a76b177"), da cláusul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1440 na forma da lei. Incabível condenação em honorários conforme Súmula 512 do E. Supremo Tribunal Federal e 105 do E. Superior Tribunal de Justiça e art. 25 da Lei 12.016/2009. P.R.I.C. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES (OAB 172381/SP), SERGIO EDUARDO TOMAZ (OAB 352504/SP) Processo 1056752-78.2021.8.26.0053 - Mandado de Segura

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3226 355 advinda da clara e inevitável constatação de que haverá a decretação da prescrição pretensão punitiva estatal, tendo como base a pena em perspectiva. ADV: RAFAEL PANZA FRANÇA GARCIA (OAB 8425/AM) - Processo 0219922-96.2016.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTIMAFAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 06Ago18 e promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 05Ago18 o nº 108.929-1, 2º Sgt BM Cássio Luiz Batista, do 11º BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, 6º quinquênio e o Adicional Trintenário a partir de 30Jan17. - Reforma por Incapacidade Física Definitiva a partir de 15Jun18, o nº 120.348-8, 3º Sgt BM Rândalo do nascimento, da

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2744 servidor(a) JULIANA DIAS MACHADO MOURA, em 18 de Julho de julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para 2018. condenar as reclamadas, solidariamente, a pagar à reclamante as seguintes parcelas, nos limites do pedido, após o trânsito em julgado: Vistos, etc. Trata-se de acordo homologado. 23 dias de saldo de salários de agosto de 2016, tendo como base Intimem-se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3227 534 processual, advinda da clara e inevitável constatação de que haverá a decretação da prescrição pretensão punitiva estatal, tendo como base a pena em perspectiva. ADV: MARCOS DINO DA ROCHA MARINHO (OAB 9346/AM), ADV: VERACI TORRES DA SILVA (OAB 3162/AM), ADV: ANDRÉA MARQUES TELLES DE SOUZA (OAB 3283/AM), ADV: CAMILA BERTOLINI DE

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1543 633 STJ no Acórdão de fls. 115/118v, tendo como base os cálculos apresentados pelo exequente referente a Caderneta de Poupança de número 100.011.360-1, fls. 26/29, extrato as fl. 25”. INT. Dra. Ana Carmen Rios – OAB/CE 28.933 e Dr. David Sombra Peixoto - OAB/CE 16.477. Processo N° 4875-43.2016.8.06.0120 – Cumprimento de Sentença – Requerente: José Idelfonso Pinto.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 653 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.C.F.J. - M.I. - Vistos. Em cumprimento ao V. Acórdão, nos termos do § 4º, inciso II do artigo 85 do CPC, arbitro os honorários advocatícios sucumbenciais em 10% (dez por cento), tendo como base o valor devido a parte autora, devidamente homolog

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 333 foi vítima pode desencadear algum tipo de doença? Qual? autos, houve algum afastamento laboral do reclamante maior do 11) -Descreva o Sr. Perito, detalhadamente, o estado psiquiátrico do que 15 dias, que necessitou dos benefícios concedidos pelo INSS? periciando? 12) -Pode o Sr. Perito informar as condições em que o periciando 4. Tendo como base os documentos m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 652 Processo 0002324-11.2019.8.26.0288 (processo principal 1001936-28.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.C.F.J. - M.I. - Vistos. Em cumprimento ao V. Acórdão, nos termos do § 4º, inciso II do artigo 85 do CPC, arbitro os honorários ad