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TJBA 25/11/2022 - Pág. 1463 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 1/ Página 1463 Promotora de Justiça EDITAL N° 056/2022 – 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REMANSO A 2ª Promotoria de Justiça de Remanso – BA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao disposto no art. 11 da Resolução n.º 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, vem por meio deste edital,

TRT17 02/06/2017 - Pág. 2830 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2830 preventivas e corretivas de segurança; participar na análise e CONSULTORIA LTDA, em 20/01/2015, tendo como objeto a investigação de acidentes, incidentes e desvios, visando apurar prestação de serviços de apoio técnico especializado em as causas e colaborar no plano de ações corretivas e atividades de segurança, saúde e meio ambiente, com vigência preven

TJBA 30/09/2022 - Pág. 1694 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1694 EDITAL N° 024/2022 – 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REMANSO A 2ª Promotoria de Justiça de Remanso – BA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao disposto no art. 3º da Resolução n.º 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, vem por meio deste edital, comunicar aos inter

TJGO 26/06/2017 - Pág. 2334 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 GOIÁS, EM FACE DE REI EMPREENDIMENTOS LTDA, TENDO COMO OBJETO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA PELA REQUERIDA, NO LOTEAMENTO "SOLAR BETEL", PARA A PROVIDÊNCIA PREVISTA NO ART. 104, DA LEI Nº 8.078/90. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 231904-48.2016.8.09.0105 772 RESCISAO CONTRATUAL REI EMPREENDIMENTOS LTDA JAIR DE OLIVEIRA A

TJGO 26/06/2017 - Pág. 2332 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 ÀS PARTES PARA QUE FIQUEM CIENTES DA JUNTADA NOS AUTOS DA CÓPIA DO OFÍCIO Nº 469/2017, EXTRAÍDO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, Nº 11861773.2017.8.09.0105, PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, EM FACE DE REI EMPREENDIMENTOS LTDA, TENDO COMO OBJETO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA PELA REQUERIDA, NO LOTEAMENTO "SOLAR BETEL", PARA A PROVIDÊNCI

TJBA 02/02/2023 - Pág. 1767 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1767 EDITAL N° 101/2023 – 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REMANSO A 2ª Promotoria de Justiça de Remanso/BA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao disposto no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, vem por meio deste edital, comunicar aos interessad

TJSP 09/08/2016 - Pág. 2334 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2334 a fixação de uma via no lugar próprio e de costume.Ciência às partes.Promova a parte exequente a intimação pessoal do(as) executado(as).Quando se tratar de hasta pública designada em carta precatória, comunique-se o juízo deprecante para as providencias de sua incumbência.Depois, aguarde-se a conclus

TJGO 26/06/2017 - Pág. 2330 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 : : : : : : 231674-06.2016.8.09.0105 775 RESCISAO CONTRATUAL REI EMPREENDIMENTOS LTDA ROGERIO DE JESUS SOARES 22586 GO - DENISE BRITO BARBOSA 22773 GO - JOAO BATISTA GONCALVES JUNIOR ADV REQDO : 30439 GO - ALINE JURCA DESPACHO : ÀS PARTES PARA QUE FIQUEM CIENTES DA JUNTADA NOS AUTOS DA CÓPIA DO OFÍCIO

TJBA 12/01/2023 - Pág. 1778 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 EDITAL N° 004/2023 – 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Cad 1 / Página 1778 DE REMANSO A 2ª Promotoria de Justiça de Remanso/BA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao disposto no art. 11 da Resolução n.º 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, vem por meio deste edital, comunicar aos

TRT15 31/01/2022 - Pág. 22489 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 22489 faz parte do decisum ora proferido. instalações hidráulicas, sanitárias e de gás, atividades 2. CONFIGURAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO FAMILIAR paisagísticas.” e alterado em 17/7/2009 para “Serviços Impõe-se o reconhecimento da existência de grupo econômico especializados para construção não especificados anteriormente”, familiar, quando diversas e

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