10.001 resultados encontrados para tendo como objeto - data: 14/08/2025
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Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4489 109/119 EXTRATO DA PORTARIA DE CONVERSÃO DO PIP Nº 006/2009/Bonfim/MP/RR O Ministério Público do Estado de Roraima, por meio da Promotoria da Comarca de Bonfim-RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 129, incisos I e III, da Constituição Federal, art. 34, parágrafo único, alínea “a”, da LCE nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima), DETERMINA A CONVERSÃO DO PRO
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5504 193/200 EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PIC Nº 005/15 O Promotor de Justiça abaixo indicado, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 129, inciso VII, da Constituição Federal; art. 33, inciso I, da LCE 003/94 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima, e Resolução nº 006/2008 do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima, de
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 : : : : : : 250113-65.2016.8.09.0105 831 REVISIONAL ANTONIO MARCIANO DA SILVA REI EMPREENDIMENTOS LTDA 33804 GO - THIAGO RODRIGUES MARTINS CARVALHO 46917 GO - LAURA VICUNA CAMPOS MENDONCA REZENDE ADV REQDO : 22773 GO - JOAO BATISTA GONCALVES JUNIOR 22586 GO - DENISE BRITO BARBOSA DESPACHO : ÀS PARTES PAR
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6421 65/87 de Rorainópolis-RR, DETERMINA a instauração de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, sob o nº 014/2019, tendo como objeto “apurar possíveis irregularidades, na Prefeitura Municipal de Rorainópolis, relacionadas ao recebimento de remunerações sem a devida contraprestação de serviços”. Ministério Público Boa Vista, 9 de abril de 2019 Rorainópolis-RR, 25 de março de 2019. Victor Joseph Widholzer Varanda dos Santos Promoto
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2106 Processo 1000407-49.2016.8.26.0415 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Creoci Aparecida Vieira - Banco do Brasil S. A. - Nos termos da decisão proferida pelo Excelentíssimo Senhor Ministro, Raul Araújo, no REsp 1.438.263/SP, determinou-se a suspensão das ações tendo como
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2086 verifiquei que o bem penhorado foi avaliado a quase 04 (quatro) anos, o que nos leva a crer que o seu valor mercadológico hoje é outro. Diante disso, dê-se vista dos autos à parte promovente para, em 10 (dez) dias, requerer o que de direito em termos de prosseguimento.No silencio, decorridos 30 (trinta) dias
Quarta-feira, 25 DE AGOSTO DE 2021 FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 697/2021/CAPE/FSCMP O Presidente da FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, CONSIDERANDO o PAE nº 2021/2514 RESOLVE: I- DESIGNARo servidor MARCIO BASTOS DE ALMEIDA E SILVA, matrícula nº 6203462/1, Gerente na Assessoria de Comunicaç
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6312 103/147 pedido, devendo ser remetidas, caso não haja reconsideração, no prazo de 3 (três) dias, com a representação e a decisão atacada, ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação. EXTRATO DA DECISÃO: (…) Isto posto, por não haver elementos fáticos e jurídicos a ensejarem a atuação ministerial, arquive-se com as comunicações de praxe. Membro do Ministério Público: ADRIANO ÁVILA - Promotor de Justi�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 AUTOS NR. : 181 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : REI EMPREENDIMENTOS LTDA REQUERIDO : BRUNO SILVA SOUSA ADV REQTE : 22586 GO - DENISE BRITO BARBOSA 22773 GO - JOAO BATISTA GONCALVES JUNIOR DESPACHO : ÀS PARTES PARA QUE FIQUEM CIENTES DA JUNTADA NOS AUTOS DA CÓPIA DO OFÍCIO Nº 469/2017, EXTRAÍDO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, Nº 11861773.2017.8.09.0105, PROPO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 ÀS PARTES PARA QUE FIQUEM CIENTES DA JUNTADA NOS AUTOS DA CÓPIA DO OFÍCIO Nº 469/2017, EXTRAÍDO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, Nº 11861773.2017.8.09.0105, PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, EM FACE DE REI EMPREENDIMENTOS LTDA, TENDO COMO OBJETO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA PELA REQUERIDA, NO LOTEAMENTO "SOLAR BETEL", PARA A PROVIDÊNCI