CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 1 / Página 2057 ORIGEM: 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMAÇARI-BA PORTARIA 24/2022 IDEA: 590.9.86394/2022 A 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMAÇARI, por intermédio da sua Promotora de Justiça, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do art. 7º e do art. 8º, Inciso II da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, COMUNICA A CONVERSÃO da NO

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 267 circunstâncias destacadas pelo juízo primevo justamente à procedência ou não do pleito respectivo. Nesse passo, ADMISSIBILIDADE diversamente do juízo a quo, tenho que foram atendidos os requisitos do art. 840 da CLT, de modo que afasto a extinção do feito sem exame de mérito quanto ao pedido de indenização por Presentes os pressupostos processuais de admis

Caderno único ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4488 78/85 012/99/2ºPC/MP/RR EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 012/2011/Bonfim/MP/RR, tendo como objeto Apurar Irregularidades na licitação referente a construções habitacionais através de convênio com a Caixa Econômica Federal nas Prefeituras de Bonfim e Normandia, com fim de colher informações necessárias para as providências cabíveis. Bonfim-RR, 07 de fevereiro de 2011. Ministério Público Boa Vista, 8 de fevereiro de 2011

Diário Oficial ● 28/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 CONSIDERANDO o PAE nº 2021/686374 RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora GLENDA LUCIANA COSTA BRAGA, matrícula: 5904397/2, cargo: Farmacêutica, lotado na Coordenação de CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CCAF, telefone (91) 4009-0339, E-mail: [email protected], para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 275/2021/FSCMP, oriundo do PE SRP 049/2021; firmados pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMP com a empresa DISACRE COMÉR

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2021 CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMP com a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 04.307.650/0015-30, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS. II - DESIGNAR a servidora, MARINEIA SILVA SANTIAGO ROCHA, Cargo: Agente de Artes Práticas, matrícula Nº 54180586/2, Lotada na CCAF - Coordenação de Abastecimento Farmacêutico, Telefone: (91) 4009-0339, E-mail: [email protected], para

Diário Oficial ● 16/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2021 [email protected]; para exerecer o encargo de Fiscal do Contrato nº 156/2021/FSCMP; firmados pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMP com a empresa RAPHAEL GONCALVES NICESIO EPP , CNPJ: 22.654.814/0001-82, tendo como objeto a Compra de Material Técnico Hospitalar - Diversos (Almotolia, Bolsa de Colonostomia, Cânula, Coletor etc...). II - DESIGNAR o servidor, FRANCISCO OTÁVIO ALVES CORDEIRO, Enfermeiro, matrícula Nº 5419569/5, lotada na Cl

Caderno único ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5800 201/209 EXTRATO DA PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DO IC Nº 005/2015/Bonfim/MP/RR O Ministério Público do Estado de Roraima, por meio da Promotoria da Comarca de Bonfim-RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 129, incisos I e III, da Constituição Federal, art. 34, parágrafo único, alínea “a”, da LCE nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima), DETERMINA A PRORROGAÇÃO D

Caderno único ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5795 209/219 EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PIC Nº 005/16 O Promotor de Justiça abaixo indicado, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 129, inciso VII, da Constituição Federal; art. 33, inciso I, da LCE 003/94 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima, e Resolução nº 006/2008 do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima, det

Judiciário ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 1096 RÉU ACADEMIA FOR FIT LTDA - ME LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME, FERNANDO COSTA CAETANO, JOSIANE MACHADO XAVIER Intimado(s)/Citado(s): - ACADEMIA FOR FIT LTDA - ME - EVERTON TAKAHASHI LIPINSKI CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico que consultando os sistemas informatizados em uso nesta Unidade Judiciária (PJe-JT e SUAP), constatei que anteriormente PODER JUDICIÁRIO ao

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1566 EDITAL N° 016/2022 – 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REMANSO A 2ª Promotoria de Justiça de Remanso – BA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao disposto no art. 3º da Resolução n.º 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, vem por meio deste edital, comunicar aos inte