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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 DESFECHO CRIMINOSO, NADA SE TENDO A VALORAR. CONSIDERANDO TAIS CI RCUNSTANCIAS JUDICIAIS, SENDO UMA DESFAVORAVEL AO REU, FIXO A PEN A-BASE EM 12 (DOZE) ANOS DE RECLUSAO. NA 2 FASE, CONQUANTO RECONH ECA EM FAVOR DO REU AS ATENUANTES DA MENORIDADE RELATIVA E DA CON FISSAO ESPONTANEA NESTA SESSAO PLENARIA (ART. 65, INC. I E III, A LINEA D, DO CP), DEIXO DE ATENUAR A PENA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 E SOCIAL, FAMILIAR OU PROFISSIONAL, QUE O PREJUDIQUEM OU BENEFICI EM. NEUTRA. PERSONALIDADE: SEM AVALIACAO TECNICA E ELEMENTOS SUFI CIENTES PARA AQUILATACAO JUDICIAL. NEUTRA. MOTIVOS E CIRCUNSTANCI AS DO CRIME: NORMAIS E ESPERADAS PARA A PRESENTE ESPECIE DE DELIT O. NEUTRA. CONSEQUENCIAS DO CRIME: GRAVES, TRATANDO-SE DE QUESTAO TAMBEM DE SAUDE PUBLICA, ANTE A DISSEMINACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 CONDUTA SOCIAL DO SENTENCIADO OU NO AMBIENTE FAMILIAR, A LHE BEN EFICIAR OU PREJUDICAR. PERSONALIDADE: SEM AVALIACAO TECNICA E ELE MENTOS SUFICIENTES PARA AQUILATACAO JUDICIAL. MOTIVOS E CIRCUNSTA NCIAS DO CRIME: NORMAIS E ESPERADAS PARA A PRESENTE ESPECIE DE DE LITO. CONSEQUENCIAS DO CRIME: GRAVES, TRATANDO-SE DE QUESTAO TAMB EM DE SAUDE PUBLICA, ANTE A DISSEMINACAO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/05/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANA APARECIDA RIBEIRO PINTO JUIZ DE DIREITO : CLAUDIA S. DE ANDRADE FREITAS ========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 EXECUTADO : CORRETIVOS DO SOLO MEDIO NORTE LTDA ADV EXEQTE : 25117 GO - DANILO FELIX LOUZA LEAO DESPACHO : PROTOCOLO: 201202317221 NATUREZA: EXECUCAO DESPACHO INTIME-SE O E XEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DE PROSSEGUIMENTO AO FEITO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE CAMPINORTE-GO, 27 D E MAIO DE 2015. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOL
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 700 367 03/04/2013.”- INT. DR(S). JOSE ARTUR MELO AGUIAR . COMARCA DE NOVA RUSSAS - 1ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS Juiz(a) Substituto : IRANDES BASTOS SALES Diretor(a) de Secretaria: JOSINEIRE CAMELO GOMES MARTINS DE CARVALHO EXPEDIENTE nº 23/2013 em: Dez (10) de Abril de 2013 OAB CE/16700 CE/9835 CE/22885 CE/4283 CE/21009 CE/7820 CE/4283 Seq. 1 2 3 5 7 9 11 OAB CE/9835 CE/3
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 651 349 IMPÕE, POIS A TRANSAÇÃO REFERENDADA PELOS ADVOGADOS DAS PARTES É PASSIVEL DE HOMOLOGAÇÃO PELO JUIZ. ANTE O EXPOSTO, INEXISTINDO ÓBICE LEGAL HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES LITIGANTES (FLS. 57/59), EM TODAS AS SUAS CLAUSULAS, A FIM DE PRODUZIR OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. POR VIA DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 NCIA DE FL. RETRO, EXPECA-SE NOVAMENTE CARTA PRECATORIA PARA A OI TIVA DAS TESTEMUNHAS DANILO NAVA PINTO DE OLIVEIRA E CESAR NEVES MEDEIROS, ANOTANDO-SE O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA CUMPRIMENT O. COM O DEVIDO CUMPRIMENTO DA DEPRECATA, DE-SE VISTA DOS AUTOS A O REPRESENTANTE MINISTERIAL. FORMOSA/GO, 14 DE JANEIRO DE 2016. F ERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO NR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 CONFINANTE : HELIO CANDIDO DE BASTOS JOSE LUIS DE BASTOS CONFRONTANTE : ADRIANA ADV REQTE : 16029 GO - JOSE GERALDO BORGES ADV REQDO : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 200804418947 DESPACHO I NTIMEM-SE A PARTE REQUERENTE PA RA IMPUGNAR A CONTESTACAO APRESENTADA (FLS. 253/254) , NO PRAZO D E 1 5 ( QUINZE ) DIAS. TRINDADE, 25 DE ABRIL DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 102581-55.2016.8.09.0051 644 COBRANCA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVT WILCKSON RODRIGUES MENDONCA 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS 28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA ADV REQTE : 26068 GO - RODRI