Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 SERGIO ALEXANDRE DE SOUSA VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. EM ANALISE CONJUNTA, NOTO PELO TERMO DE FL S. 16 DO RP E PELA INFORMACAO FORNECIDA PELO SETOR INTERDISCIPLIN AR PENAL (FLS. 28) A QUAL INDICA INICIO E FIM DE PERIODO DE PROVA (07/11/2016-07/11/2018), QUE BENEFICIADO CUMPRIU INTEGRALMENTE A S CONDICOES DO SURSIS. TENDO COMO RESPALDO AS INF

Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 PROBATORIO DE 02 (DOIS) ANOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. CONSTA NOS AUTOS QUE O SURSILANDO CUMPRIU INTEGRALMEN TE O PERIODO DE PROVA NECESSARIO A EFETIVA CONCESSAO DO SURSIS PR OCESSUAL, CONFORME INFORMACOES AS FLS. 31 E 37 E OS COMPROVANTES DE CUMPRIMENTO DA CONDICAO ESPECIFICA DE REPARACAO DO DANO (PREST ACAO PECUNIARIA) AS FLS. 32/33. INSTADO A MANI

Seção II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 E O RELATORIO. DECIDO. EM ANALISE CONJUNTA, NOTO PELO TERMO DE FL S. 04 E PELA INFORMACAO FORNECIDA PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PEN AL (FLS. 35) A QUAL INDICA INICIO E FIM DE PERIODO DE PROVA (01/1 2/2016-18/08/2018), BEM COMO DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DA CON DICAO COMPLEMENTAR DE PRESTACAO PECUNIARIA (FLS. 24 E 28/31). QUE BENEFICIADO CUMPRIU INTEGRALMENTE AS COND

Seção II ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 M SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 338267-27.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 1967 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MARCOS MORAES PEREIRA CARDOSO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. EM ANALISE CONJUNTA, NOTO PELO TERMO DE FL S. 04/05 DO RP, PELA INFORMACAO FORNECIDA PELO

Seção II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 INSTADO A MANIFESTAR-SE O MINISTERIO PUBLICO, A FL. 31, OPINA PEL A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA. TENDO COMO RESPALDO AS INFORMACOES SUPRAMENCIONADAS, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE C ARTA PRECATORIA AO JUIZO DA COMARCA DE JUSSARA/GO, COM AS HOMENAG ENS DE SEMPRE, PARA AS PROVIDENCIAS DE CONSIDERAR CABIVEIS. COMUN IQUEM-SE AO SIP, ENVIANDO-LHE COPIA DA PRESE

Seção II ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 FICIARIO NAO DE INICIO AO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DO REGIME, CO NFORME INFORMACAO ATUALAIZA DO SETOR INTERDICIPLINARPENAL DE FL.2 0 DOS AUTOS. O MINISTERIO PUBLICO FACE AS INFORMACOES CONSTANTES NOS AUTOS, MANIFESTOU-SE AS FLS.22 PELA DEVOLUCAO DOS AUTOS AO JU IZO DE ORIGEM. A DEFENSORIA PUBLICA, EM FL.24 REQUEREU A DEVOLUCA O DA CARTA PRECATORIA A COMARCA DE ORIGEM.

Seção II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 NIA/GO, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDA A C ARLOS EDUARDO DA VEIGA , COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89 DA LEI N 9.0 99/95. CONSTA NOS AUTOS A JUNTADA DA CERTIDAO DE OBITO ATESTANDO QUE O SURSILANDO FALECEU NO DIA 25 DE MAIO DE 2017 (FL. 43). INST ADO A MANIFESTAR-SE O MINISTERIO PUBLICO, A FL

Seção II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 ENTO DA PENA. CONSTA NOS AUTOS QUE A SURSILANDA CUMPRIU INTEGRALM ENTE O PERIODO DE PROVA NECESSARIO A EFETIVA CONCESSAO DO SURSIS PROCESSUAL, CONFORME INFORMACAO FINAL A FL. 48 E OS COMPROVANTES DE CUMPRIMENTO DA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE AS FLS. 40/4 1. INSTADO A MANIFESTAR-SE O MINISTERIO PUBLICO, A FL. 48, OPINA PELA DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA.

Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 DECISAO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA COMARCA DE SAO VILHE NA/RO, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDA A SR A. LUCIENE GOUVEIA DALAFINI FIGUEIREDO , COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. CONSTA NOS AUTOS QUE A SURSILANDA CUMPRIU INTEGRALMENTE O PERIODO DE PROVA NECESSARIO A E

Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 NR. PROTOCOLO : 170009-88.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1138 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O MEIO AMBIENTE ACUSADO : ADAO MARIANO RODRIGUES DESPACHO : TENDO COMO RESPALDO AS INFORMACOES SUPRAMENCIONADAS, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DA COMARCA PARAIS O DO TOCANTINS/TO, COM AS HOMENAGENS DE SEMPRE, PARA AS PROVIDENC IAS DE CONSID