Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 498617-85.2011.8.09.0011 1741 CONSIGNATORIA WARLEY DA SILVA NUNES BANCO DAYCOVAL S/A 10151 GO - JOSE CARLOS DOS REIS 21152 GO - KARYNE MUNIZ PASSOS ADV CONSIGDO : 147386 SP - FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES 244223 SP - RAFAEL ANTONIO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N #498617-85.2011.

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A REQUERIDO : ZILA MARTA DOS SANTOS ADV REQTE : 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN DESPACHO : PROTOCOLO: 201402128597 NATUREZA: COBRANCA DESPACHO: DEFIRO O PED IDO DE FLS. 109, PROCEDA-SE A ALTERACAO DO POLO PASSIVO DA ACAO. APOS, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 48. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE NOVEMBRO DE 2015.

Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 : : : : Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 GILVAN SOARES DA SILVA DAVID SOARES DE OLIVEIRA ROSA 34358 GO - WALDEMAR SAMPAIO OLIVEIRA 39460 GO - LUCIANA MISZURA 41043 GO - REJANE LEMES DE MELO SENA DESPACHO : PROTOCOLO N 201600124415 DESPACHO NO PRAZO DE 5 DIAS, O AUTOR MAN IFESTARA SOBRE OS NOVOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO REU, ACOSTADOS A S FLS. 134 A 139. ASSINA

Caderno único ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 N. 0730582-29.2017.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: DAVID COLY. Adv(s).: DF12974 - DAVID COLY. R: DECOLAR.COM LTDA. Adv(s).: SP331632 - THIAGO XAVIER ALVES, SP317336 - JOÃO BATISTA DE LIMA JUNIOR. R: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA. Adv(s).: DF52428 - JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS. CERTIDÃO Número do processo: 0730582-29.2017.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: DAVID COLY REQUERIDO: DE

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 INCIDENTES EM RELACOES INTERBANCARIAS DE CURTISSIMO PRAZO. RECURS O CONHECIDO, MAS DESPROVIDO.(TJGO, APELACAO CIVEL 450201-57.2009. 8.09.0011, REL. DR(A). MAURICIO PORFIRIO ROSA, 6A CAMARA CIVEL, J ULGADO EM 22/11/2011, DJE 56 DE 23/01/2012)(GRIFEI) DESTARTE, A P ARTIR DA EC 40/2003 E POSSIVEL A INTERVENCAO DO JUDICIARIO PARA R EVISAO DOS JUROS REMUNERATORIOS APLICADOS -

Seção II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 SAL DOS JUROS, O QUE AFASTA A POSSIBILIDADE DE SUA INCIDENCIA NO CONTRATO. COM A DEVIDA VENIA, FERE O ARTIGO 6, INCISO III, DO COD IGO CONSUMERISTA O ENTENDIMENTO DE QUE A SIMPLES PREVISAO DE JURO S ANUAIS EM PATAMAR SUPERIOR AO DUODECUPLO DA TAXA MENSAL SERIA B ASTANTE PARA ATENDER A NECESSIDADE DE PREVISAO EXPRESSA DE CAPITA LIZACAO MENSAL. SEGUNDO ESTE DISPOSITIVO,

Seção II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 EITO PRIVADO COM A CRESCENTE INTERVENCAO DO ESTADO NAS RELACOES J URIDICAS ENTRE PARTICULARES. O NOVO CODIGO CIVIL, LEI N 10.406/02 , INCLUSIVE, AGASALHOU TAL TENDENCIA PREVENDO QUE "A LIBERDADE DE CONTRATAR SERA EXERCIDA EM RAZAO E NOS LIMITES DA FUNCAO SOCIAL DO CONTRATO" (ART. 421). DOS JUROS REMUNERATORIOS NO CASO, AVALIA NDO O PEDIDO, CONSTATO QUE O AUTOR SE INSUR

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 BRE A POSSIBILIDADE DE REVISAO DE CLAUSULAS ORIUNDAS DE PACTO BAN CARIO, AO QUE PASSO A ANALISE DAS CLAUSULAS APONTADAS COMO ABUSIV AS. RESTA SABER SE AS PRESTACOES SAO DESPROPORCIONAIS, INIQUAS, A BUSIVAS OU COLOCAM O CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA OU SE SU RGIRAM FATOS SUPERVENIENTES QUE AS TORNARAM EXCESSIVAMENTE ONEROS AS, O QUE SERA ANALISADO QUANDO DO EXAME DAS

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ESENTE ACAO, FOI FIRMADO. ANATOCISMO - A CAPITALIZACAO INDEVIDA D E JUROS MENSAIS ANTE A AUSENCIA DA JUNTADA DAS CLAUSULAS GERAIS D O CONTRATO, CONFORME JA DITO ANTERIORMENTE, ENTENDO COMO VERDADEI ROS OS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR. ISTO POSTO, CONSIDERO NAO HAVER PREVISAO EXPRESSA CONTRATUAL ACERCA DA CAPITALIZACAO DOS JUROS. COM A DEVIDA VENIA, FERE O ARTIGO 6, INCISO I

Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 NTAR. O STJ SOLIDIFICOU O ENTENDIMENTO DE QUE E ADMISSIVEL A CAPI TALIZACAO MENSAL DOS JUROS, TENDO COMO VALIDA E EFICAZ A MENCIONA DA MP, ENQUANTO PENDENTE DE JULGAMENTO DEFINITIVO A ACAO DECLARAT ORIA DE INCONSTITUCIONALIDADE NO STF. POREM, AINDA NA ESTEIRA DAQ UELE TRIBUNAL, ESTA POSICAO APENAS CONTEMPLARIA OS CONTRATOS ONDE HOUVE A PACTUACAO, EXCLUINDO O ACOLHIMENT