Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1109 284 8) 26306-62.2011.8.06.0071/0 - AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQUERIDO.: JOSE VALTER SALES DE LIMA REQUERENTE.: LUDMILA DA SILVA REP. P/ MARIA DA PENHA DA SILVA. “”Ficam Vossas Senhorias INTIMADOS para que compareçam à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 21(vinte e um) de janeiro de 2015 as 09:00 horas no Fórum local.””.- INT. DR(S). ANTONIA CILEIDE DE A

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 5338 serviços,diariamente." Mantido o acórdão que não conheceu do SUBSIDIÁRIA. TESE VINCULANTE DO STF. TEMA Nº 246 DA recurso de revista, no tema em epígrafe. Juízo de retratação não TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO DE exercido. INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO ENTE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CABIMENTO. PÚBLICO. PROPORCIONALIDADE. BASE DE CÁLCULO. HONORÁRIOS

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4848 DECISÃO : , por unanimidade: a) não exercer o juízo de retratação a empresa de telecomunicações. É o caso dos autos. No caso previsto nos artigos 1.039,caput, e 1.040, II, do CPC (§ 3º do art. concreto, a Corte de Origem, a partir do conjunto fático-probatório, 543-B do CPC de 1973); b) manter, em seus exatos termos, o consignou que "a subordinação do autor ao poder d

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 76 Desembargador Federal do Trabalho Despacho AJP/10 Processo Nº MSCiv-0011116-16.2019.5.18.0000 Relator PAULO PIMENTA IMPETRANTE JOSE FERNANDO JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO JOSE FERNANDO JOAQUIM DA SILVA(OAB: 42137/GO) IMPETRADO Juízo da Vara do Trabalho de Posse CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO MARINHO FERREIRA DE SANTANA INTERESSADO NETO Intimado(s)

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 41 - EDSON GERALDO DE FARIA, residente e domiciliado na Rua Rui Gomes, Qd.1, Lt.9, Fernanda Park, Itaberaí- GO, CEP.: 76.630000; GOIANIA, 25 de Abril de 2019 PAULO PIMENTA - PEDRO RIBEIRO OLIVEIRA, residente e domiciliado na Rua V, Qd. 38, Lt. 08, Vila Comunitária, Itaberaí -GO, CEP.: 76.630-000; Desembargador Federal do Trabalho - DERMEVAL GLEIBE FERNANDES, residente e

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Assim, o v. Acórdão indeferiu as diferenças salariais, por inaplicável 13000 Ministério Público do Trabalho (Ciente) a Reclamante o art. 22 da Lei nº 8.880/1994, nos termos pleiteados na inicial, tendo sido devolvido no Recurso a matéria objeto de ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em discussão nos presentes autos. julgar o processo nos termos do

Judiciário ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1445/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 571 ADVOGADO DO RECLAMANTE Fica o reclamante intimado para tomar ciência do r.certidão: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO "CERTIFICO E DOU FÉ que junto aos autos o AR referente à notificação expedida para a reclamada, tendo sido devolvido com aviso de "ausente por 3x". Certifico ainda que, de ordem do MM. Juiz do Trabalho desta Vara, Dra. JOAO RODRIGUES PE

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2246 208 AUTOS, ACORDA A 4ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, UNANIMEMENTE, EM CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QUE PASSA A INTEGRAR ESTE ACÓRDÃO.FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2019FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTEPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHORELATORPROCURADOR(A) DE JUSTIÇA Total de feit

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2246 213 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0131669-15.2015.8.06.0001 - Apelação. Apelante: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Apelada: Maria Ivone da Costa de Aquino. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Relator(a): SIL

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 5357 obrigação de anotação da CTPS por parte da Telemar. Remanesce, regional acerca da efetiva existência de pessoalidade e no entanto, a responsabilidade meramente subsidiária da tomadora subordinação jurídica com a tomadora de serviços, não há como se quanto aos demais créditos trabalhistas deferidos em juízo, que não reconhecer o vínculo direto com a empresa de teleco