Seção I ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: GILNATO ALMEIDA SOUSA APELADO: ELLO SOLUCOES EM ATIVOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA. RELATOR: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - Juiz de Direito Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 0051872.84.2014.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0051872.84.2014.8.09.0051 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Ressai dos autos que a a

Seção I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 Presidiu a sessão o Desembargador Amaral Wilson de Oliveira. Fez-se presente, como representante da Procuradoria-Geral de Justiça, o Dr. Waldir Lara Cardoso. NR.PROCESSO: 0389252.42.2016.8.09.0134 Votaram, com o Relator, o Desembargador Zacarias Neves Coelho e o Desembargador Amaral Wilson de Oliveira que completou a Turma Julgadora em razão da ausência justifica

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3410 47 APLICAÇÃO DA REGRA DO ART. 17, IX, LEI ESTADUAL N.º 4.408/16. ISENÇÃO DO PAGAMENTO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.- De acordo com a regra inserida no inciso IX do artigo 17 da Lei Estadual n.° 4.408/2016, são isentos do pagamento de custas judiciais os Municípios do Estado do Amazonas;- No caso, portanto, impõe-se a exclusão da con

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24637 Acórdão Processo Nº Reenec/RO-0011059-43.2015.5.15.0025 Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE BIASI JUÍZO RECORRENTE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE BOTUCATU RECORRENTE FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALAR ADVOGADO FERNANDO DE CASTRO PERES NETO(OAB: 28319/SP) RECORRENTE UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO ADVOGADO ROGERIO LUIZ GALENDI(

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1274 ADVOGADO HELIO VIRGINELLI FILHO(OAB: 84075/SP) MARCELO DI DONATO SALVADOR(OAB: 160628/SP) RÉU: GR - GARANTIA REAL SEGURANCA LTDA e outros (3) ADVOGADO DECISÃO PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO CAMPINAS SHOPPING CENTER - DAHRUJ MOTORS LTDA - IMPACTO SERVICOS DE PORTARIA LTDA. - RODNEI MANTOVANI NUNES Recebidos os autos do E.TRT da 15ª Região, tendo sido d

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8186 Notificação Despacho BORGES GONCALVES formula contra PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. e determino que a Secretaria efetue a anotação da data de saída na CTPS do Reclamante, para fazer constar o dia 01.04.1997. Tendo em vista o objeto da condenação, indevidos os recolhimentos previdenciários e fiscais. Processo Nº RTOrd-0001111-34.2012.5.03.0149 AUTOR MAURICI

Seção III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 PUBLICO: DR. RODRIGO CESAR BOLLELI FARIA ABERTA A AUDIENCIA E APR EGOADAS AS PARTES VERIFICOU-SE A PRESENCA DA MM. JUIZA, DO DD. RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBICO. AUSENTE O ACUSADO E SEU DEFENSO R E TESTEMUNHA, NAO TENDO SIDO DEVOLVIDO O MANDADO DE INTIMACAO N A PRESENTE CARTA PRECATORIA. INICIALMENTE O MM. JUIZ PROFERIU O S EGUINTE DESPACHO: " REMARCO A PRESENTE AUD

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 17 Dê-se ciência às partes. Utilize-se cópia do presente como ofício. À Secretaria para os devidos fins. Belém, 14/07/2020. Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES Corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém PROCESSO: 0002481-45.2020.2.00.0814 REQUERENTE: KELLY VILHENA DIB TAXI JACOB (OAB/PA Nº 18.949) REQUERIDO: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM (PROCESSO Nº 047576

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 30279 tendo sido devolvido o mandado com informação no sentido de estar estabelecida no mesmo endereço antes da executada, outra empresa, qual seja, Rafael da Silva Roque Pizzaria; que segundo pesquisa realizada pelo Agravante junto à JUSCESP ambas as empresas possuem o mesmo fundo de comércio e mesma atividade 10a. TURMA PROCESSO TRT/SP NO 1001659-27.2015.5.02.0614 ec

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 869 Observado que o recurso impugna os fundamentos da sentença, Merecem conhecimento. resta afastada a preliminar de não conhecimento por ausência de dialeticidade. MÉRITO DO CERCEAMENTO DE DEFESA. O juízo de primeiro grau decretou a revelia e aplicou à reclamada a pena de confissão quanto à matéria de fato, consoante o art. 844 da CLT, em virtude de sua ausência i