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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 3246 AUX. JUDICIÁRIO MATR. 153419 Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XX, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém Número do processo: 0802964-93.2021.8.14.0045 Participação: AUTOR Nome: Ministério Público do Estado do Pará Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ PARÁ Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: FISCAL DA LEI Nome:
2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº Reenec/RO-0011059-43.2015.5.15.0025 Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE BIASI JUÍZO RECORRENTE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE BOTUCATU RECORRENTE FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALAR ADVOGADO FERNANDO DE CASTRO PERES NETO(OAB: 28319/SP) RECORRENTE UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO ADVOGADO ROGERIO LUIZ GALENDI(OAB: 86918/SP) RE
2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 3050 ADVOGADO ANITA SILVEIRA(OAB: 36854/RS) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Intimado(s)/Citado(s): SPE BOSQUE RESIDENCIAL GRAVATAI LTDA. - TRANSPORTES LUFT LTDA Pela presente, fica o destinatário notificado da sentença prolatada no processo supra, no prazo legal. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SAPUCAIA DO SUL, 28 de Agosto de 2017. 2 VT de Sapucaia do Sul No
1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 1346 Em 15 de Outubro de 2015. Processo: 0011652-97.2014.5.15.0028 Juiz do Trabalho Notificação AUTOR: JOSE KLEBSON ANTAS DE SOUZA RÉU: CONDOMINIO DE EMPREGADORES RURAIS UNIAO Processo Nº RTOrd-0011652-97.2014.5.15.0028 AUTOR JOSE KLEBSON ANTAS DE SOUZA ADVOGADO TUPA MONTEMOR PEREIRA(OAB: 264643/SP) RÉU CONDOMINIO DE EMPREGADORES RURAIS UNIAO ADVOGADO FABIO ROBERTO FA
2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 12998 CONCLUSÃO Diante do exposto, decide este Relator: CONHECER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, E OS ACOLHER, apenas para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação. VOTO Conheço os Embargos, por tempestivos. A Reclamante alega obscuridade no v. Acórdão, devendo ser esclarecido, se a manutenção da r. Sentença de origem, levou em consideração a ap
2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3821 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020652-21.2016.5.04.0461 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) NOTIFICAÇÃO AUTOR: EDER ALVES VIEIRA RÉU: REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA PROCESSO Nº: 0020517-72.2017.5.04.0461 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) CONSIGNANTE: RASIP AGRO PASTORIL SA CONSIGNATÁRIO: MARCIA MANFRON MAI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 No caso em tela, a parte autora, a fim de comprovar a mora do devedor limitou-se a juntar aos autos cópia de que a notificação não foi entregue no endereço do destinatário, tendo sido devolvido ao remetente pelo seguinte motivo: “MUDOU-SE”, por meio de telegrama (fls. 21/50 – mov. nº 03). Na espécie, apesar da afirmação de que a notificação extrajudicial
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 899 4. Tendo sido devolvido o telegrama enviado pelo credor com a anotação “mudou-se” deve-se considerar cumprido o requisito legal para a constituição da mora em razão do princípio da boa-fé objetiva. 5. A jurisprudência tem se consolidado no sentido de que, uma vez que o Decreto-lei nº 911/69 não dispõe acerca do procedimento de nomeação do depositário judicial e nem determina o
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4577 031/104 Tendo em vista que esta defesa já foi anexada à Verificação Preliminar nº 2011/9794, arquive-se. Corregedoria Boa Vista, 21 de junho de 2011 Boa Vista-RR, 20 de junho de 2011. Des. ALMIRO PADILHA Corregedor-Geral de Justiça Documento Digital nº 2011/8181 Ref.: Memo/Cart. Nº 0312/11 – Cumprimento de mandado DECISÃO Trata-se de verificação preliminar instaurada para apurar eventual prática de infração funcion
2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 2494 Deduzam-se em execução de sentença os valores pagos a idêntico Considerando a proximidade da audiência e por não haver tempo título. hábil para intimação da parte, determino o cancelamento da Custas de R$460,40 pela reclamada, sobre R$23.020,22 valor da audiência e redesigno paradia 29/05/2019 10:00 horas. condenação. Vindo aos autos a informação aci