Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 com seus filhos pequenos, e diante do extravio da bagagem, optaram por ficar em Miami, tendo em vista que em Nova Iorque fazia um frio incomum. Documentaram o extravio da bagagem mediante o preenchimento de registro de ocorrência e receberam a informação de que as malas seriam entregues em Orlando em até 2 (dois) dias. Contam que alugaram carro na empresa ?Enterprise? e foram até Orlando onde pret

Caderno único ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2018 que se proceda à baixa do protesto nº 278665, efetivado em 06/02/2018, no valor de R$ 250,00. Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95. Após o trânsito em julgado, intime-se a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante a que foi condenada, sob pena de sujeição à multa de 10% (dez por cento), na forma do disposto no parágrafo

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 parte inerte, a tornar inservível a utilização da dação em pagamento como substitutivo ao pagamento originariamente acordado. Nesse sentido, os próprios instrumentos de dação em pagamento coligidos aos autos preceituam a necessidade de se efetivar a transferência dos imóveis (ID n. 20671026, p. 24 e 37 e 20671053, p. 24). Confira-se: Cláusula terceira ? das estipulações finais Parágrafo 2º Pa

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 N. 0719363-82.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE. Adv(s).: DF00968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE, DF5581300A - STEPHANY MARQUES MONTEIRO, DF2279900A - RAFAEL TEIXEIRA MORETI, DF2253700A - PATRICIA ANDRADE DE SA, DF3380400A - LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES, DF57753 - RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA. R: VIAJANET. Adv(s).: DF31550 - CELSO DE FARI

Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 6º Juizado Especial Cível de Brasília N. 0727295-58.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FERNANDO JOSE AFONSO FERREIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF46008 - MANOEL PESSOA MONTENEGRO. R: BRAZILIA IMOVEIS E COMERCIO SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0727295-58.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO JOSE AFONSO FERREIRA DE SOUSA EXECUTADO

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 A inicial de busca e apreensão regida pelo DL 911/69 deve ser instruída com a notificação comprobatória da mora - art. 3º, caput, c/c o art. 2º, § 2º -, efetivamente entregue no endereço do devedor, ainda que recebida por terceiro, ou, quando ele não for localizado, com o protesto do título. 2. A oportunidade de emenda prestigia os princípios da celeridade, economia e instrumentalidade, o

Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de novembro de 2017 CRUZ VIEGAS SENTENÇA Trata-se ação de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA proposta por BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA em desfavor de GILVAN FERNANDES DA CRUZ VIEGAS, partes qualificadas nos autos. Determinada a emenda à petição inicial (art. 321 do CPC) para a comprovação da constituição do devedor em mora, o autor, devidamente intimado por intermédio de seu advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2927 Desses cheques, os três últimos foram sustados a pedido da ré, ante a notícia de que foram furtados. Tornou-se incontroverso que, diante da não execução dos serviços previstos no segundo pedido, os outros seis cheques também seriam sustados. A conversa de aplicativo transcrita às fls. 48, travada n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1161 2521 simples ineficiência do produto ou serviço. O defeito sempre pressupõe o vício, mas a recíproca não é verdadeira” (Nelson Rosenvald, in Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil, Belo Horizonte, 2001 Ed. Praetorium Núcleo de Estudos e Atualização em Direito, pág. 211). Ou seja, vícios do pro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2001 104 MINISTÉRIO PÚBLICO em face de ALEXANDRE WILAMES DA SILVA SANTOS e RAAFEL GOMES DE ALBUQUERQUE, devidamente qualificados na inicial, por incidência comportamental de Roubo Majorado e Corrupção de Menores, com base no que preceitua o artigo 157, §2º, I e II, do Código Penal; c/c art. 224-B do ECA.Registram os autos do inqu