298 resultados encontrados para tendo sido observado esse procedimento - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 572 O exequente não ofereceu contraminuta. "INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE Dispensada a remessa dos autos à d. Procuradoria Regional do JURÍDICA. NECESSIDADE. O incidente de desconsideração da Trabalho, nos termos do art. 25 do Regimento Interno deste Eg. personalidade jurídica está expressamente previsto nos artigos 133 Regional. a 137 do CPC/
2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 AGRAVADO(S) : SANTA GENOVEVA PARTICIPACOES S/S LTDA 139 TURMA,06/10/2017.) AGRAVADO(S) : TCAPITAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME AGRAVADO(S) : LUDIMILA DE OLIVEIRA GOES ADVOGADO(S) : ROBSON DA SILVA ALVES TERTO ORIGEM : 5ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA JUIZ(ÍZA) : JOÃO RODRIGUES PEREIRA RELATÓRIO Trata-se de agravo de petição interposto por TECHCAPITAL
2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 3551 JUIZ(ÍZA) : FERNANDA FERREIRA Relatora Acórdão Processo Nº AP-0010431-88.2018.5.18.0082 Relator KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE AGRAVANTE REGINALDO DE AQUINO PORTO ADVOGADO RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS(OAB: 20730/GO) AGRAVANTE BERNARDO BRASIL DE AQUINO PORTO ADVOGADO RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS(OAB: 20730/GO) AGRAVADO VALDECI FERREIRA DE LIMA ADVOGADO TUANNY ALVE
2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 984 tendo sido observado esse procedimento nos presentes autos, Goiânia-Go., como se vê, sua inserção indevida nos contratos imperioso concluir pela afronta judicial ao devido processo legal, em sociais, no período de 22.05.2009 a 28.08.2014, visto que sempre suas vertentes do contraditório e da ampla defesa. Preliminar de foi empregado e não sócio de nenhuma daqu
2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 1976 JUÍZA : CEUMARA DE SOUZA FREITAS E SOARES A Exma. Juíza CEUMARA DE SOUZA FREITAS E SOARES, da 7ª Vara do Trabalho de Goiânia, conheceu do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, bem como dos Embargos à Execução opostos e, no mérito, rejeitou-os. HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA opôs embargos declaratórios que foram acolhidos pa
2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 720 independentemente de garantia do juízo. Assim, não tendo sido observado esse procedimento, impõe-se concluir que houve afronta PROCESSO TRT - AP - 0010907-40.2016.5.18.0101 aos artigos 133 a 137 do CPC. (TRT18, AP-01219933.2016.5.18.0013. Rel. Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE RELATOR : DESEMBARGADOR GERALDO RODRIGUES DO ALBUQUERQUE, 2ª TURMA,06/10/2017.) NASCIMENTO AG
3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 3133 com as pesquisas Sisbajud, Renajud e demais convênios à Segurança concedida." (MSCiv-0010673-65.2019.5.18.0000, Rel. disposição do Juízo, sob a justificativa de que o proprietário da Des. Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque, j. 14/11/2019) pessoa jurídica executada responde ilimitadamente pelas (TRT18, MSCiv - 0010120-47.2021.5.18.0000, Rel. MARIO SERGIO ob
2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 854 EMENTA PROCESSO TRT - AP - 0001465-26.2011.5.18.0101 RELATORA: DESEMBARGADORA SILENE APARECIDA COELHO AGRAVANTE: ANDRE SOARES DE SA ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS FRUGIS "INCLUSÃO DE SÓCIO NO POLO PASSIVO. INCIDENTE DE AGRAVADO: ROSEVANIA FERREIRA DE AVELAR DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. NECESSIDADE. O incidente de desconsideração da personalidade AD
2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ROBERTA DAYANNE BRAGA COELHO(OAB: 25068/GO) EXPRESSO MEDIANEIRA LTDA - ME TRONCAL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA TRANSPORTES MEDIANEIRA EXPRESS LTDA PARAUNA TURISMO LTDA - EPP ITATUR TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA VIACAO PARAUNA LTDA LINDOMAR GOMES DA SILVA PAULA SUAIDEN SOUTO(OAB: 42319/GO)
2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 718 JURÍDICA. NECESSIDADE. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica está expressamente previsto nos artigos 133 a 137 do CPC/2015. E esses artigos são aplicáveis ao Processo do Trabalho nos termos do art. 6º, da Instrução Normativa nº 39, do Col TST. E, nos termos da Instrução Normativa acima transcrita, da de