Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ESTADO DE SAO PAULO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA MUNICIPIO DE SAO PAULO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Vera Lúcia Regina Fernandes 953 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COMISSÃO DE CREDORES TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO JOSÉ DOMINGOS REQUIÃO FONSECA(OAB: 55993/

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 RECLAMADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5a434d ADVOGADO proferido nos autos. DESPACHO RECLAMADO RECLAMADO Tendo em vista a manifestação do Município do RJ ID cbb7791 ADVOGADO indicando conta bancária para devolução aos cofres municipais dos RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO valores oriundos dos PMPPs nº 0102542-83.2019.5.01.000

Publicações Judiciais I ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2017.03.00.002997-8/SP RELATOR IMPETRANTE PROCURADOR IMPETRADO INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Ministerio Publico Federal LUCIO MAURO CARLONI FLEURY CURADO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO CARLOS > 15ª SSJ > SP IVAN CIARLO WILSON APARECIDO LEIVA Justica Publica 00001737520094036115 1 Vr SAO CARLOS/SP EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. CONSTATAÇÃO DE PLANO. NECESSIDADE. REQUISIÇÃO DE ANTECEDENTES. MANDADO DE SEGURAN

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2973 efetivo pagamento da remuneração, tendo em conta que é a partir Não logrou o autor comprovar que tenha devolvido os valores de então que se torna exigível o crédito. No caso dos autos, como rescisórios à reclamada, motivo pelo qual é improcedente o pedido não há comprovação de que o pagamento se dava no próprio mês de verbas rescisórias. trabalhado,

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 4134 OTAVIO TACITO DE CARVALHO pronuncio a prescrição trintenária em 18/03/1978 e julgo MARCOS DE CARVALHO LIBRETTI PROCEDENTES os pedidos na AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por EDUARDO DE SERPA PINTO FAIRBANKS MARCIO FELICIANO ANDRADE SERGIO CAVALCANTI DE MENEZES GUERRA em face de FURNAS-

Publicações Judiciais I ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2017.03.00.002997-8/SP RELATOR IMPETRANTE PROCURADOR IMPETRADO INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Ministerio Publico Federal LUCIO MAURO CARLONI FLEURY CURADO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO CARLOS > 15ª SSJ > SP IVAN CIARLO WILSON APARECIDO LEIVA Justica Publica 00001737520094036115 1 Vr SAO CARLOS/SP EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. CONSTATAÇÃO DE PLANO. NECESSIDADE. REQUISIÇÃO DE ANTECEDENTES. MANDADO DE SEGURAN

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27600 A reclamada comprovou que o autor não solicitou o vale transporte durante o contrato de trabalho, motivo pelo qual é indeferido o pleito. DAS VERBAS RESCISÓRIAS SENTENÇA Não logrou o autor comprovar que tenha devolvido os valores rescisórios à reclamada, motivo pelo qual é improcedente o pedido de verbas rescisórias. Inaplicável as multas dos arts. 467 e 477 d

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 Fundamentação 4815 1. DO VÍNCULO DE EMPREGO ANTERIOR O autor alega que foi contratado no dia 01/10/2011, mas que sua Dê-se ciência acerca da informação prestada pela reclamada (ID CTPS somente foi registrada em 02/05/2013, na função de pintor, df2a37d) à parte autora. com salário de R$ 125,00 por dia. Postula o reconhecimento do Aguarde-se o cumprimento do ac

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 170 na 8ª Vara do Trabalho de Aracaju), ajuizada por JOSÉ BARBOSA impenhoráveis/indisponíveis seus bens, e com o ato do Juízo DIAS "encontra-se impedida de realizar qualquer transação com seus O pedido in limine formulado neste Writ foi concedido. bens", enquanto perdurar a indisponibilidade. A Autoridade indicada Coatora foi cientificada da Liminar, e o Ressa

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 299 dos postos de serviço, salvo quando estiver em substituição, o que finalidade, já que gerou crédito diretamente na conta do autor, não foi o caso; quando isso não seria permitido nem mesmo em conta de cliente, quanto mais na própria conta do funcionário que executou a 11)O reclamante procedeu operações não autorizadas e ainda operação. assim exclusivas d