Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1132 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Município de Maceió Procurador : Fernando Sérgio Tenório de Amorim (OAB: 4617/AL) Apelante : Severina Matias Soares Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli (OAB: 6898/AL) Apelada : S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Maio de 2014 Defensor P Defensor P Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1154 16 : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) : Ricardo Antunes Melro (OAB: 5792/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 16 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0000974-57.2010.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 14ª Vara Cível da Capital /

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Advogada Apelado Advogada Advogada Apelado Advogada Advogada Apelado Advogada Advogada Apelado Advogada Advogada Apelante Advogada Advogada Reprtate Apelante Advogada Advogada Apelante Advogada Advogada Apelante Advogada Advogada Apelante Advogada Advogada Apelante Advogada Advogada Apelante Advogada Advogada Apelante Advogada Advogada Apelante Advogada Advogada Apelante Advogada Advogada Apelado Procurador Apelado Procurador Diário Ofi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1163 37 configurada. Dever do Município de Maceió em fornecê-lo gratuitamente. 3. Violação do princípio da separação de poderes. Inexistência. Prevalência do direito à vida, à saúde, sobre questões administrativas, tais como aspectos orçamentários. 4. Teoria da Reserva do Possível. Afastada.5. Suspensão dos efeitos da sen

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2214 Apelado : Edvaldo Ferreira Viana Advogada : Ivânia Luis da Silva (OAB: 6529/AL) Advogada : Helenice Oliveira de Moraes (OAB: 7323/AL) Apelado : José Bernardo de Mendonça Advogada : Ivânia Luis da Silva (OAB: 6529/AL) Advogada : Helenice Oliveira de Moraes (OAB: 7323/AL) Apelado : José Caetano Ferreira Advogada : Ivânia Luis d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2363 666 Processo 1005375-81.2016.8.26.0073/01 - Cumprimento de sentença - Provas - Jairo Mendes - Ympactus Comercial S/A (telexfree) - Vistos.Requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento em cinco dias.Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 294807/SP), HORST VILMAR FUCHS (OAB 342363/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1113 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/03 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA Autor do Fato:ADÃO DE OLIVEIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:053.01.2012.000806 Nº ORDEM:13.01.2012/000059 CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/01 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA Autor do Fato:DANIELLE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1862 82 essencial à função jurisdicional, equiparando-se à Magistratura e ao Ministério Público, o que afasta a incidência do artigo 4o, XXI da LC 80/94. Aguarde-se o prazo recursal e, inexistindo recurso deste decisum, arquive-se, com baixa na distribuição.Sem custas. Sem honorários.Publique-se. Intimem-se.Maceió,21 de feverei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 643 Autor do Fato:DANILO APARECIDO BUENO E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:053.01.2010.000563 Nº ORDEM:13.01.2010/000048 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/116 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:PRISCILA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Bruna Natália Branco Santos ADVOGADO : 304193/SP - Renata Spinace IMPTDO : Secretário Municipal de Saúde da Cidade de Jundiaí/sp VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007870-06.2015.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Wanderson Neves de Oliveira ADVOGADO :