Poder Executivo ● 16/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 51 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH PORTARIA Nº 021/2019 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Acatar o parecer da Comissão de Inquérito Administrativo, instituída pela Portaria nº 124/2018, que recomendou o arquivamento do processo com fundamento no Art. 235 da Lei Estadual 6.123/68; 2. Determina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo – PEB – 2 - Betim - 1 - 16/06/2016 A 16/06/2016 - 158.I, 03198124 Hortencia Marli Rocha – PEB – 2 - Betim - 5 - 20/06/2016 A 24/06/2016 - 158.I, 03456852 Walcilia Gomes da Silva – PEB – 2 - Contagem - 1 - 17/06/2016 A 17/06/2016 - 158.I, 03458643 Deusmira Piedade Maia – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 19/04/2016 A 17/06/2016 158.I, 03541745 Maria da Consolacao Rodrigues – PEB – 1 - Betim 10 - 20/06/2016 A 29/06/2016

Poder Executivo ● 17/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2020 FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECULT/PE CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL XV CONCURSO PÚBLICO DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO ESTADO DE PERNAMBUCO RPV – PE | EDIÇÃO 2020 CANDIDATURAS INABILITADAS NA FASE PRELIMINAR ANÁLISE DOCUMENTAL O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Cultura de Pernambuco - Secult/PE e da Fundação do P

Poder Executivo ● 10/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCVIII • NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA Av. de Dispensa - Proc. nº. 1632/2021 - Dispensa de Licitação nº. 1299/2021 OBJ: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SES/PE. | V. total est. R$ 22.022,40| Recebimento das Propostas Até: 11/08/2021, às 17h00min | O termo de referência na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 00941 Processo: 0001880-78.2010.815.0391 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO: 014528PB VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS. REU: MARIA DO SOCORRO LEITE PAULINO ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA , 003828RN EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Jud

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 6 Desembargador Saulo Henriques de Sá Benevides APELAÇÃO N° 0009122-25.2014.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: do Desembargador Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Jocilene Teixeira de Sousa Pires E Edvaldo da Silva Pires, APELANTE: Empresa Auto Viacao Progresso S/a. ADVOGADO: Maria Zuleide S. Dias - Oab/pb - 8406 e ADVOGA

Poder Executivo ● 27/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 4007 DE 26.12.2017 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN-

Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000349-75.2010.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES: JOSE BENEDITO DA SILVA (753.094.244-15) - AUTOR INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (N/ A) - RÉU ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SIL

Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 de correção monetária. 2. Controvérsia em torno da existência de omissão legislativa ou de silêncio eloquente da lei. 3. Manifestação expressa do STF, ao analisar a ausência de menção ao direito de correção monetária no art. 3º da Lei nº 6.194/74, com a redação da Lei nº 11.482/2007, no sentido da inexistência de incons

Poder Executivo ● 17/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO HEMOPE A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve; I – Deferir o seguinte Processo de Abono de Permanência: REQUERENTE JOSEFA CAVALCANTE DE SOUSA PROCESSO 0040400028.001322/2020-11