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Poder Executivo ● 17/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2020
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
– SECULT/PE
CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL
XV CONCURSO PÚBLICO DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO
VIVO DO ESTADO DE PERNAMBUCO RPV – PE | EDIÇÃO
2020
CANDIDATURAS INABILITADAS NA FASE PRELIMINAR ANÁLISE DOCUMENTAL
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da
Secretaria de Cultura de Pernambuco - Secult/PE e da Fundação
do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe,
torna pública a lista das candidaturas, tecnicamente inabilitadas,
no âmbito do XV Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo
de Pernambuco – RPV/PE 2020. Outrossim, informa o prazo de
13 (treze) dias contados a partir da publicação desta relação de
candidaturas inabilitadas para interposição de recursos conforme
§1º do Art. 8º da Lei Estadual nº. 12. 196/2002, e Artigos 11º e
14º do Decreto Estadual nº 27.503/2004. Os recursos devem ser
encaminhados à Unidade Gerencial do RPV - PE, exclusivamente
pelo e-mail: [email protected] até 23:59h do dia
29 de setembro de 2020. A lista de candidaturas inabilitadas
estará disponível no Portal Cultura.PE, no endereço www.
cultura.pe.gov.br e na sede da Fundarpe a partir da publicação
desta relação: Tribo Indígena Tapirapé; Clube de Frevo Bola de
Ouro; Associação de Bacamarteiros do Município de São João;
Associação das Mulheres de Nazaré da Mata – Amunam; Clube
Carnavalesco Misto Reizado Imperial; José Evangelista Rodrigues
Cavalcanti; Santino Justino de Souza; José Márcio Francisco de
Barros; Francisco Vicente Nogueira; Clube Carnavalesco Mixto
Toureiro de Santo Antônio; Centro de Educação e Cultura Daruê
Malungo; Elda Ivo Viana; José Fernando Zacarias; João Tomaz
da Silva; Marcos Antônio Azevedo de Mendonça; Nilson Tavares;
Joaquim Leocádio do Nascimento; Associação Cultural do
Reisado de Lagoa Comprida; Silvio Romero Botelho de Almeida;
Sociedade Musical Cônego Alexandre Cavalcanti; e Mirian
Rodrigues da Silva. Recife, 16 de setembro de 2020. GILBERTO
DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura. MARCELO
CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria:
PORTARIA Nº1614/2020, DE 14.09.2020
R E S O L V E: I - Designar os servidores: EMANOEL
FRANCISCO SPOSITO BARREIROS, mat. nº 12088-0,
Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-C , com lotação na
UPE Campus Garanhuns; CLARISSA DE OLIVEIRA GOMES
MARQUES DA CUNHA, mat. nº 13617-4, Professor Universitário/
Adjunto M03 CI FS-A, com lotação na UPE Campus GaranhunsArcoverde; e HERICSON BEZERRA GUEIROS, mat. nº 12111-8,
Analista Técnico em Gestão Universitária/Administrador F02 CI
FS-E, com lotação na UPE Campus Garanhuns-Arcoverde; todos
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Inquérito
Administrativo, a fim de apurarem, no prazo de 60 (sessenta) dias,
os fatos apontados na Resolução CEPE 002/2020 de 30 de janeiro
de 2020.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A
Extrato de Contrato: Processo nº 015/2020. Dispensa nº
009/2020. Contrato nº 013/2020. Ctda: Distribuidora Caminho das
Águas Eireli. CNPJ: 26.370.313/0001-25. Objeto: Fornecimento de
água mineral em garrafões. Valor global: R$ 4.000,00. Vigência:
24/08/2020 a 23/08/2021. Ass.: 24/08/2020. Extrato de Termo
Aditivo: Processo nº 040/2016. Pregão Eletrônico nº 005/2016. 5º
Termo aditivo contrato Nº 020/2016. Ctda: P Serviços Auxiliares a
Empresa Eireli. CNPJ: 03.822.268/0001-05. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência, pelo período de 12 meses e com reajuste
no valor global de acordo com a convenção coletiva passando
para R$ 70.814,40. Nova Vigência: 29/08/2020 a 28/08/2021.
Ass.: 26/08/2020. Processo nº 012-A/2019. Dispensa nº 008/2019.
2º Termo Aditivo contrato nº 007/2019. Ctda: MD Hoteis S/A.
CNPJ: 02.022.677/0001-56. Objeto: Supressão de 14,50% no
valor mensal, por 2 meses. Valor suprimido: R$ 5.553,50.Ass:
18/08/2020. Processo nº 140.2017.XII.092.SAD. Adesão à ata
de registro de preços nº 024/2017. 2º Termo aditivo contrato nº
006/2018. Ctda: Cs Brasil Transportes de Passageiros e Serviços
Ambientais Ltda. CNPJ: 10.965.693/0001-00. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência pelo período de 12 meses e equiparação
a ARP nº 025/2019, passando o valor global para R$ 14.799,96.
Valor suprimido: 3.212,04. Nova vigência:07/03/2020 a 06/03/2021
Ass.:04/03/2020. Recife, 16/09/2020. Elly Anderson Teodosio da
Silva, Diretor Administrativo.

AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
2º Termo Aditivo nº 016/2020 ao Contrato nº 007/2019 ATI e
TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA
S.A. CNPJ: 08.100.057/0001-74. OBJETO: Prorrogação da
vigência de 02/09/2020 a 01/09/2021. Valor global: R$ 100.934,25.
Recife, 16/09/2020. ILA CARRAZZONE, Diretora-Presidente.

AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO N° 0009.2020.CPL.PE.0005.ATI
DECISÃO E ADJUDICAÇÃO
À vista das informações prestadas pelo Sr. Pregoeiro Felipe
Robson dos Santos (Docs SEI nº 8741316), restou devidamente
demonstrado que a licitante POWER SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO
MONTAGEM E INSTALAÇÃO LTDA, CNPJ 16.731.874/0001-

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
59, cumpriu as exigências contidas no ato convocatório para os
o item 1 do processo, sendo demonstrado que os argumentos
apresentados em seu recurso pertinentes, quanto à reforma
da decisão que a desclassificou se sustenta sendo acatada. Desta
forma, julgo procedente o recurso do licitante POWER SERVIÇOS
DE AUTOMAÇÃO MONTAGEM E INSTALAÇÃO LTDA, e reformo
a decisão que declarou a empresa EDVALDO FERREIRA DA SILVA
ELÉTRICA ME, CNPJ Nº: 24.095.960/0001-40, CLASSIFICADA
E HABILITADA, e posteriormente VENCEDORA do item 1 deste
processo licitatório, pelas razões fáticas e legais demonstradas,
não a tornando mais vencedora, classificada e habilitada para
este item, e, em consequência, declaro a recorrente vencedora
para o item 1 do certame licitatório. Ratifico as decisões proferidas
pelo pregoeiro e, nos termos no art. 4º, XXI da Lei nº 10.520/2002,
ADJUDICO o objeto do certame licitatório em epígrafe em favor
da licitante POWER SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO MONTAGEM E
INSTALAÇÃO LTDA, CNPJ 16.731.874/0001-59, por ter proposto
o menor valor total anual para o item 01 de R$ 21.600,00 (vinte
e um mil e seiscentos reais) e da licitante EDVALDO FERREIRA
DA SILVA ELÉTRICA ME, CNPJ Nº: 24.095.960/0001-40 por ter
proposto o menor valor total anual para o item 02 de R$ 8.760,00
(oito mil setecentos e sessenta reais). Romero Wanderley
Guimarães. Diretor de TI e Transformação Digital - DTD.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0185.2020.CPL.CISAM.PE.0099.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de acessórios para aparelho de emissões otoacusticas da marca
OTODYNAMICS do CISAM, por um período de 12 (doze) meses.
Abertura da proposta: 29/09/2020 às 8h. Início da Disputa:
29/09/2020 às 8h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0186.2020.CPL.CISAM.PE.0100.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
acessórios para equipamento do tipo cardioversor BENEHEART,
marca MINDRAY, (baterias e pás externas, adulto e pediátrico)
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da
proposta: 29/09/2020 às 8h. Início da Disputa: 29/09/2020 às 9h
(horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0187.2020.CPL.CISAM.PE.0101.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de material médico-hospitalar (catéter central, catéter nasal para
oxigênio adulto e neonatal, fórceps extrator obstétrico, solução
fixadora para lâmina, sondas endotraqueais, fios cirúrgicos e
indicadores químicos para esterilização) para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 29/09/2020
às 8h. Início da Disputa: 29/09/2020 às 9h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0198.2020.CPL.CISAM.PE.0102.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
sistema de refrigeração para a Agência Transfusional do CISAM/
UPE, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta:
29/09/2020 às 8h. Início da Disputa: 29/09/2020 às 10h30 (horário
de Brasília).
Processo Licitatório nº 0199.2020.CPL.CISAM.PE.0103.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de material médico-hospitalar relacionados à proteção individual
do profissional de saúde frente à COVID-19 (avental manga
longa, máscara cirúrgica descartável, máscara N95, propés
descartáveis), para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Abertura da proposta: 29/09/2020 às 8h. Início da Disputa:
29/09/2020 às 11h (horário de Brasília). Os editais, na íntegra,
poderão ser retirados no site: www.pe integrado.pe.gov.br, a partir
desta publicação. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do
CISAM/UPE. Recife 16/09/2020.

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATOS
TERMO ADITIVO - CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 034/2020 AO CONTRATO Nº
033/2018
CONTRATADA: PCG - ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.
CNPJ/MF: 09.831.033/0001-58.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Artigos 71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 157, § 3º do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 13.09.2020 a 12.09.2021.
DATA: 10.09.2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 035/2020 AO CONTRATO Nº
025/2019
CONTRATADA: RESULTADOS SOLUÇÕES E EVENTOS EIRELI
CNPJ/MF: 04.960.429/0001-81.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Artigos 71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 157, § 3º do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 16.09.2020 a 15.09.2021.
DATA: 14.09.2020.
CONTRATO Nº 013/2020
CONTRATADA: NORDESTE CAFÉ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP
CNPJ/MF: 07.779.080/0001-74.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de máquina de fazer café expresso, visando
atender às demandas da filial da CEPE.
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 04 meses.
VIGÊNCIA: 15.09.2020 a 14.01.2021.
VALOR: R$ 220,00 / valor mensal.
DATA: 15.09.2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 036/2020 AO CONTRATO Nº
002/2020
CONTRATADA: RANGNER S.R. DE SOUZA – MÁQUINAS
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ME
CNPJ/MF: 11.346.204/0001-03.

OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Artigos 71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 157, Caput do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 04 meses.
VIGÊNCIA: 17.09.2020 a 16.01.2021.
DATA: 16.09.2020.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA

Ano XCVII • NÀ 174 - 17
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FACEPE
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº
SIN-0067-1.03/19: Partes: FACEPE, FCA FIAT CHRYSLER
AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. E UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO - UPE. Objeto: Concessão de apoio financeiro
para desenvolver o PROJETO intitulado “Residência tecnológica
em indústria 4.0 para setor automotivo”, selecionado para apoio
no Edital FACEPE 13/2019 – PITEC 2019. Valor Global: R$
290.660,00. Contrapartida FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS
BRASIL LTDA - FCA: R$ 290.660,00. Vigência: 04/03/2020 a
03/07/2021. José Fernando Thomé Jucá – Diretor Presidente.

CONTRATO
CT.OS.20.2.033 – LICITAÇÃO COMPESA Nº 147/2019
CPL – PROCESSO COMPESA N° 8013/2019 e 8094/2019.
CI CPL nº 025/2019. GED Nº 1240546 – CONTRATADA:
VISAR ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ:
10.542.393/0001-19 – EXECUÇÃO, PELO REGIME DE
EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, AS OBRAS E
SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE
JARDIM CAJUEIRO SECO – JABOATÃO DOS GUARARAPES/
PE. PRAZO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 6 MESES,
CONTADOS A PARTIR DA DATA DE EXPEDIÇÃO DA ORDEM
DE SERVIÇOS, E POR PRAZO DE VIGÊNCIA 7 MESES A MAIS
QUE AQUELE, INCLUSIVE EM HIPÓTESE DE EVENTUAIS
PRORROGAÇÕES, LIMITADO, ENTRETANTO, AO MÁXIMO
LEGAL PERMITIDO. VALOR: R$ 859.949,67. DATA: 05.02.2020.
Robson Alves dos Santos – Gestor do Contrato.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 151/2020 CSL
PROCESSO Nº 8567/2020 – AQUISIÇÃO DE BOMBAS E
CONJUNTOS MOTOBOMBAS. Abertura: 25/09/2020 às 09:00h.
Disputa: 25/09/2020 às 10:00h. Edital disponível 17/09/2020.
Ana Carolina Andrade de Santana - Agente de Licitação.
LICITAÇÃO.COMPESA 072/2020 CEL1 PROCESSO Nº
8405/2020 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE
MANUTENÇÃO DE SEGUNDO NÍVEL (RECARGA) E DE
TERCEIRO NÍVEL (RECARGA E TESTE HIDROSTÁTICO)
DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DA COMPESA. Abertura:
14/10/2020 às 10:00h. Disputa: 14/10/2020 às 14:00h. Edital
disponível 18/09/2020. Paulo Roberto Pinheiro dos Santos
- Agente de Licitação.Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº –1º andar –Sto Amaro
–Recife/PE –CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9320 ou através do site www.compesa.com.br

CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao contrato Nº.012.2016; Prorrogação do prazo
do contrato de prestação serviços de segurança e medicina
do trabalho; Contratada: Singular Serviços de Saúde Ltda. EPP; CNPJ:07.901.268/0001-43; Nova vigência: 04/08/2020
a 03/08/2021;Recife, 31 de julho de 2020.Roberto Campos
Coordenador Jurídico.

CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0067.2020.CPL.PE.008.2020.CTM. Em virtude da
necessidade de adequações técnicas no referido TR, revoga-se o
processo licitatório em referência. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenções corretivas
e reparos emergenciais específicos nas 25 (vinte cinco) estações
de BRTs., sendo 19 (dezenove) do corredor Norte Sul e 06 (seis)
do corredor Leste Oeste sob demanda, incluindo fornecimento
de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o menor
preço a ser aplicado em planilhas de referência em dois lotes.
Valor estimado: R$ 1.225.771,86. Recife, 16 de setembro de 2020.
Juliana Santiago Barros– Pregoeira-CPL.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
LOCADORA
DE
VEÍCULOS
CAXANGÁ
PROCESSO
SEI
N.º
0030600058.001543/2020-97
CONTRATO
N.º
029/2020
OBJETO: Contratação de serviços de locação de veículos sem
motorista e sem combustível, com manutenção preventiva e
corretiva em 11 lotes, para realização dos deslocamentos das
autoridades e servidores responsáveis do DER/PE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura VALOR: R$
131.045,04 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.782.0451.4356-B987 Natureza de Despesa 3.3.90.33
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2020 Recife, 16 de setembro de
2020. Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE
GABARI CONTRATOS Nº 035/2020

EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
PROCESSO Nº 0022.2020.CCD.DL.0020.EPC., Contrato de
prestação de serviço nº 008/2020, CONTRATADA: ALPHA VISION
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.,
CNPJ 04.665.574/0001-30; OBJETO: O presente instrumento
tem por objeto a contratação de empresas para a prestação
de serviços integrados de engenharia em telecomunicações,
com locação de equipamentos, componentes de uma estação
de subida de sinais de satélite disponibilizando técnico de
manutenção preventiva e corretiva, no estado de Pernambuco,
para um sistema de transmissão de sinais de televisão, via
satélite, utilizando tecnologia de compressão digital, para o
sistema de retransmissão da EPC/TVPE, conforme anexo C, do
Termo de Referência.; VALOR TOTAL: R$ 87.000,00 (oitenta e
sete mil reais), para todo o período de contratação; VIGÊNCIA:
90 (noventa) dias, ou até a conclusão do processo licitatório em
trâmite. Assinatura: 01.09.2020. Recife, 14 de setembro de 2020.
Diretor-Presidente Gustavo Almeida.

GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº 0031/2020.CPL/GAB.GOV. Pregão
Eletrônico nº 0025/2020 - PE-INTEGRADO nº 0031.2020.CPL.
PE.0025.GAB.GOV. ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002,
o objeto do processo licitatório em epígrafe, a empresa SANEAPE
SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI, CNPJ: 07.147.056/0001-12,
para o Item 1, pelo valor de R$ 48.420,00, por ter cumprido com
todas as exigências do ato convocatório. Recife, 16 de setembro
de 2020. Sandro Willians de Lira Carneiro - Pregoeiro. (*)(***)

GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao contrato FM. 18.3.273 . Processo
Nº 0026/2018. Inexigibilidade nº 0004/2018. PE Integrado nº
0026.2018.CPL.IN.0004.GAB.GOV . Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato de fornecimento de água e esgotamento
sanitário dos prédios de responsabilidade do Gabinete do
Governador. Contratada: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA. CNPJ nº 09.769.035/0001-64.
Vigência: 18/09/2020 a 17/09/2021. Gestor do Órgão: Alexandre
da Fonte Carneiro Campelo. Recife, 27/06/2019.

ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Terceiro termo aditivo ao contrato nº 15/2018. Inexigibilidade.
Objeto: Prorrogação do Contrato de prestação de serviços de
veiculação de publicidade legal da Administração Direta do Estado
de Pernambuco, no jornal ‘’O ESTADO DE SÃO PAULO”, de
grande circulação nacional, em dias úteis e, excepcionalmente,
aos domingos e feriados. Contratado: S.A. “O ESTADO DE SÃO
PAULO”. CNPJ/MF nº 61.533.949/0001-41. Vigência: 07/08/2020
a 06/08/2021. Gestor do órgão: Antônio Carlos dos Santos
Figueira.

ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Quinto termo aditivo ao contrato nº 11/2016. Inexigibilidade.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Contratado: ICPR
Design Comunicação LTDA EPP. CNPJ/MF nº 08.445.494/000120. Vigência: 05/08/2020 a 04/08/2021. Gestor do órgão: Antônio
Carlos dos Santos Figueira.

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
Processo Licittório CPL/HAM nº 0430.2020 - Pregão Eletrônico
nº 0020.2020 – Registro de Preços, com validade de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de aparelhos de amplificação
sonora individual – AASI – Empresas Vencedoras: E. A. de Lima
Aparelhos Auditivos, CNPJ/MF nº 07.651.728/0001-22 (Lotes 10,
11, 12, 18B e 19B), ao valor global de R$ 203.475,00 (duzentos
e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais); GN Resound
Produtos Médicos Ltda, CNPJ/MF nº 51.710.358/0001-49 (Lotes
14A, 14B, 17A e 17B), ao valor global de R$ 394.770,00 (trezentos
e noventa e quatro mil, setecentos e setenta reais) e Starkey do
Brasil Ltda, CNPJ/MF nº 04.216.059/0001-72 (Lotes 13A, 13B,
15A, 15B, 16A, 16B, 18A e 19A), ao valor global de R$ 980.542,00
(novecentos e oitenta mil, quinhentos e quarenta e dois reais). Os
lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 não foram cotados.
JACILENE EUSTÁQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02-Processo nº
0709.2020-Pregão Eletrônico nº 0127.2020.SES.FES.PE.
Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de
Medicamentos (Comprimidos), para atender as necessidades
do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno por um período de
12(doze) meses. Empresas vencedoras: Injemed Distribuidora
Hospitalar Ltda., CNPJ: 28.145.496/0001-00, no item: 8 no valor
total R$: 4.200,00; SO Saúde Produtos Hospitalar EIRELI.,
CNPJ: 29.775.313/0001-01, nos itens: 3, 9, 15, 16 e 27, no valor
total de R$: 21.170,00.
Processo nº 0132.2020-Pregão Eletrônico nº 0023.2020.SES.
FES.PE. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento
de Material Médico Hospitalar (agulha e seringa), para atender
as necessidades da central de Abastecimento Farmacêutico do
Hospital de Caruaru Jesus Nazareno por um período de 12(doze)
meses. Empresa vencedora: Injemed Distribuidora Hospitalar
Ltda., CNPJ: 28.145.496/0001-00, nos itens: 3 e 14 no valor total
R$: 44.000,00.
Processo nº 0669.2020-Pregão Eletrônico nº 0118.2020.SES.
FES.PE. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento
de Filtro de Osmose, para atender as necessidades da
central de Abastecimento Farmacêutico do Hospital de Caruaru
Jesus Nazareno por um período de 12(doze) meses. Empresa
vencedora: Pandra Comercial Ltda., CNPJ: 09.322.117/000166, nos itens: 1, 2 e 3 no valor total R$: 17.820,00. Flora Raquel
de Freitas Araújo, Ordenadora de Despesa do Hospital Jesus
Nazareno.
Extrato da Ata de Registro de Preços
Hospital de Caruaru Jesus Nazareno – HJN, nos termos que
dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0064.2020