Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1043 189 cláusulas contratuais livremente ajustadas, sem afronta aos preceitos legais, unicamente porque, em determinado momento, elas não mais convém ao contratante (consumidor). A abusividade de cláusula contratual, à luz do CDC, quando existente, deve ser entendida como aquela com a qual se retira, ou dificulta

Diário Oficial ● 09/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.073 Terça-feira, 09 DE AGOSTO DE 2022 R E S O L V E: nomear IVONE LEANDRO TAVARES para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 5 de agosto de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE AGOSTO DE 2022. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 1.039/2022-CCG, DE 8 DE AGOSTO DE 2022

Diário Oficial ● 01/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 34.990 RESOLVE, I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Tatiane Silva Pereira, matricula n° 5803063/3, Cargo de Técnico Patologia Clínica, lotada (o) na (o), Coordenação do Hemocentro Regional de Santarém, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 31 de março a 28 de junho de 2022, Laudo Nº 289. II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e He

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4852 701 Processo 0801872-45.2021.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Férias Reqte: Elessandra Maria de Oliveira Marques - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: ELLAN FELIPE DE MEDEIROS PEREIRA (OAB 16069/MS) Preenchidos os requisitos da petição inicial (art. 319, do Código de Processo Civil), não é o caso de improcedência liminar

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2548 762 - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com pedido indenizatório, ajuizada por SEBASTIÃO JACÓ DO NASCIMENTO, em desfavor de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A, todos qualificados. Sobreveio notícia acerca da celebração de acordo extrajudicial pelas partes, conforme se denota às fls. 296-298, requerendo a homologação judicial e, via

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 890 266 032.01.2010.015040-7/000000-000 - nº ordem 1020/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO LUIS DOS SANTOS X VILA SÃO PAULO PANIFICADORA LTDA ME - Fls. 98 - Processo n.º 1020/2010 3ª. Vara Cível V I S T O S. Certifique a serventia o decurso do prazo de fls. 96. Int. Araçatuba, 27 de janeiro de 201

Diário Oficial ● 31/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33937 Quarta-feira, 31 DE JULHO DE 2019 Diego Leão Castelo Branco Eder Lima dos Santos Edna Marlene Miranda Tourao Flavia Goes Costa Ribeiro João Brito Barata Jobson de Oliveira Pereira José Eduardo Cerqueira Gomes Kaldy Ney Pinto Barbosa Marcelene Dias da Paz Veloso Maria Elisa Brito Lopes Marlon Aurelio Tapajos Araujo Rosalia Travassos Batista Rosicleide Teodozio de Lima Sergio Oliva Reis Simone Santana Fernandez de Bastos Valentim de Matos Pantoja Filho PROCU

Diário Oficial ● 22/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.942 II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 5.½ (cinco e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocou conforme item I. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 de abril de 2022. LUCIANA BITENCOURT SOARES Coordenadora de Relações Governamentais Protocolo: 788021 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . EXTRATO DE PORTARIA Nº 309/2022 – DI/CMG, DE 20 DE ABRIL DE 2022 Objetivo: desempenhar funções

Diário Oficial ● 28/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 35.024 EXTRATO DE PORTARIA Nº 638/2022 – DI/CMG, DE 24 DE JUNHO DE 2022 Objetivo: Em complementação à PORTARIA Nº 577/2022 – DI/CMG, a serviço do Governo do Estado; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Alenquer/PA; Período: 22 a 29/06/2022; Quantidade de diárias: 7,0 (alimentação) 7,0 (pousada); Servidor: SD PM Nelson William Ribeiro Fontenele, MF nº 6401975/2; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno. Ordenador

Diário Oficial ● 25/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.090  33 Quinta-feira, 25 DE AGOSTO DE 2022 2020033/1 Iolanda Alves da Silva 2012/2015 30/08/2022 a 29/09/2022 GEDIH 57196193 Iona Lima da Cunha 2017/2020 01/09/2022 a 30/09/2022 GECAD 54191982/2 Iracy Araujo de Oliveira 2014/2017 01/09/2022 a 30/09/2022 HENCA 5855098/2 Jefferson Jackson Cardoso Pantoja 2008/2011 01/09/2022 a 30/09/2022 GETRD 57198708/1 Luciana Castanheira Sales 2014/2017 01/09/2022 a 30/09/2022 CHR-CAS CHR-MAB 5883733/2 Marcos