115 resultados encontrados para teodozio de lima - data: 28/07/2025
Página 8 de 12
Processos encontrados
DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 49 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 FÉRIAS . PORTARIA Nº 363 /2017-GEAPE/GAPRE/HEMOPA, DE 09 DE MAIO DE 2017. A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, usando de suas atribuições legais RESOLVE: CONCEDER, férias regulamentares aos servidores deste Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, abaixo relacionados, no mês de Junho/2017. Matrícula Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 10 FERNANDO BARBOSA DA SILVAAUTOR: JOSE ANTONIO MELO DA SILVAAUTOR: WELITON RIBEIRO DOS SANTOSAUTOR: EDSON BARBOSA DE OLIVEIRAAUTOR: RANILSON JOSE DA SILVAAUTOR: EDNALDO DOS SANTOS DA SILVAAUTOR: PAULO DE BARROS DA SILVAAUTOR: CLAUDIO VICENTE DA SILVAAUTOR: JOSE BATISTA DA SILVAAUTOR: LUIZ GOMES DE MELOAUTOR: CICERO CAMILO DA SILVAAUTOR: ANTONIO GAL
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 954 320 032.01.2009.020995-2/000001-000 - nº ordem 1456/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Execução de Título Judicial - SPERTA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL LTDA X WAGNER EDNEI DE OLIVEIRA - Fls. 76 - Diante da petição formulada pela parte exeqüente à fls. 75, solicitando o sobrestamento
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1202 215 aquele que exercita a atividade comercial em nome individual o faz como pessoa natural ou física. A personalidade jurídica da firma individual é mera ficção de direito tributário, produzindo efeito somente no tocante à incidência de impostos e taxas. Conforme entende nossa recente jurisprudência: Execuç�
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1093 231 032.01.2008.009687-7/000000-000 - nº ordem 778/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PECUNIA S/A X ELIGLEITON SILVA DE OLIVEIRA - Conforme portaria 01/93, deverá a parte interessada providenciar o complemento da importância de R$.1,00 (um real) em guia F.E.D.T.J. (Fundo Especial de Des
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.010 11 Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022 Assistente de Procuradoria – Contabilidade Assistente de Procuradoria A-IV 10 Maria Célia Rodrigues Soares Assistente de Procurado5888843/ 1 ria – Contabilidade Assistente de Procuradoria A-IV 11 Adriana Dos Santos Monteiro 5889948/ 1 Assistente de Procuradoria Assistente de Procuradoria A-IV 12 57193742/ 2 Assistente de Procuradoria – Informática Assistente de Procuradoria A-IV Assistente de Procurador
4 diário oficial Nº 34.879 Quinta-feira, 03 DE MARÇO DE 2022 R$ EXECUTIVO . CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 911022884600008590 - Enc. SEPLAD-PL 0101 339039 250.000,00 TOTAL GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: autorizar ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA, Secretária de Estado de Educação, a se ausentar de suas funções, no período de 28 de fevereiro a 9 de março de 2022, em gozo de férias residuais, referente ao exercício 2020/2021, d
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1178 236 julgado da sentença. Em relação à preferência de crédito das despesas do processo, razão assiste à impugnante. Os honorários advocatícios de sucumbência, ainda que detenham caráter alimentar, não decorrem da legislação do trabalho, sendo de natureza processual, uma vez que são fixados em sentença. N
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1639 248 (Provimentos nºs 50/1989 e 30/2013 - Art. 177. Após a publicação da decisão que determinou o arquivamento, os processos permanecerão no ofício de justiça por 30 (trinta) dias, findo os quais serão confeccionados os pacotes de arquivo em, no máximo, 30 (trinta) dias, realizadas as anotações e atos ne
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1028 155 junto ao sistema Renajud. Verifica-se às fls.75, que o credor pretende que a penhora recaia sobre os direitos que a parte devedora possui sobre um veículo alienado fiduciariamente em favor do Banco Bradesco Financiamento S/A. A alienação fiduciária se traduz em um “...negócio jurídico bilateral, oneroso