115 resultados encontrados para teor da presente decisao. com - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 II E III DO ARTIGO 23, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. LADO OU TRO, TENHO QUE DEVE A PRISAO EM FLAGRANTE SER CONVERTIDA EM PRISA O PREVENTIVA, EIS QUE ESTAO EXPLICITADOS SEUS MOTIVOS AUTORIZADOR ES, NA FORMA DOS ARTIGOS 312 E 313, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. A PRISAO PREVENTIVA, DE NATUREZA PROCESSUAL CAUTELAR, LEVAD A A CABO ANTES DE EVENTUAL DECISAO PENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 AO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUT REM O FACA; 17 NAO REMOVER, VIOLAR, MODIFICAR OU DANIFICAR DE QUA LQUER FORMA O DISPOSITIVO DE MONITORACAO ELETRONICA E SEUS ACESSO RIOS OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; 18 INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A CENTRAL INTEGRADA DE MONITORACAO ELETRONICA (CIME) SE DETECTAR F ALHAS NO EQUIPAMENTO (TORNOZELEIRA E CARREGA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 ES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; C) FREQUENTACA O DE DETERMINADOS LUGARES A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA OFENDIDA; IV - RESTRICAO OU SUSPENSAO DE VISITA S AOS DEPENDENTES MENORES, OUVIDA A EQUIPE DE ATENDIMENTO MULTIDI SCIPLINAR OU SERVICO SIMILAR; E V - PRESTACAO DE ALIMENTOS PROVIS IONAIS OU PROVISORIOS. POIS BEM. NO CASO EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 AL FORMULADO POR MATEUS RODRIGUES DOS SANTOS, PARA A ENTRADA E PE RMANENCIA DE CRIANCAS A ADOLESCENTES MENORES DE 16 ANOS DESACOMPA NHADOS DE SEUS PAIS E/OU RESPONSAVEIS E DE CRIANCAS E ADOLESCENTE S MENORES DE 16 ANOS SOMENTE ACOMPANHADOS DE SEUS PAIS E/OU RESPO NSAVEIS, NO EVENTO DENOMINADO NOITE DAS TEQUILEIRAS 2 EDICAO, A S ER REALIZADO NA BOATE DO PARQUE DE EXPOSICO