Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : KETILLY SILVA SOUSA REPRESENTANTE : ELIANA RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO : GEDEON RODRIGUES DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 19 E DEMAIS DISPOSITIVOS DA LEI N 11.340/06, CONCEDO EM FAVOR DA OFENDIDA KETILLY SILVA SOUSA AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA: A)PROIBICAO DO AGRE SSOR DE SE

Seção III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 UARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 164353-51.2013.8.09.0042 : 66 : EXECUCAO PENAL : SEBASTIAO RUFINO DE OLIVEIRA EVA CAMILO DE OLIVEIRA ACUSADO : JOAO ABADIO FORTALO ADV ACUS : 10198 GO - DECIO JOSE SILVA DESPACHO : HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA ENCARTADO AS FLS. 349/ 350 PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS

Seção III ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 COM PRAZO DE VENCIMENTO DE 16 (DEZESSEIS) ANOS, PARA CADASTRO JUN TO AO BANCO NACIONAL DE MANDADO DE PRISAO BNMP. INTIME-SE O INDIC IADO, PESSOALMENTE, DO TEOR DA PRESENTE DECISAO. COM A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL A ESTE JUIZO, JUNTE-SE COPIA DESTA DECISUM E DE-SE VISTA AO(A) REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA OFERECIMENTO DA ACAO PENAL CABIVEL, NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE.

Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 E DE AUTORIZACAO DE VISITA DE MENOR NA UNIDADE PRISIONAL LOCAL, R ECONHECO QUE A COMPETENCIA PARA ANALISE DO PLEITO E DO JUIZO DA I NFANCIA E JUVENTUDE. NESTE SENTIDO, EIS O ENTENDIMENTO JURISPRUDE NCIAL: AGRAVO EM EXECUCAO. VISITA DE MENOR AO PAI, RECOLHIDO A PR ISAO.COMPETENCIA DO JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE. IMPROVIME NTO. REFOGE A COMPETENCIA DO JUIZO DAS EXEC

Seção III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 38249 GO - RAQUEL DUTRA MARTINS ASSUNCAO DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 485, IN CISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELOS INTERESSADOS. SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS. P.R.I. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS ME DIANTE CAUTELAS. CUMPRA-SE. BOM JESUS, 26.10.2018. GUILHERME SARR I CARREIRA JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO) ================

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 E ADMINISTRATIVAS EVENTUALMENTE CABIVEIS. EXPECA-SE O RESPECTIVO ALVARA INDEPENDENTEMENTE DO TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE DECIS AO. COMUNIQUE-SE AO CONSELHO TUTELAR E AOS COMANDOS DAS POLICIA C IVIL E MILITAR O INTEIRO TEOR DA PRESENTE DECISAO, COM COPIA DO A LVARA. TRANSITADA EM JULGADO, REALIZEM-SE AS DILIGENCIAS NECESSAR IAS E ARQUIVEM-SE COM OBSERVANCIA DAS FORMA

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 AZES INFORMATIVOS DA PROIBICAO DE VENDA DE BEBIDA ALCOOLICA A MEN ORES DE 18 ANOS, SOB AS PENAS DA LEI. SUBLINHO QUE A FISCALIZACAO QUANTO A VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS POR MENORES DE 18 ANOS E OBRIGACAO DO REQUERENTE E NAO DO CONSELHO TUTELAR, A QUEM COMPETE APENAS FISCALIZAR SE A LEI ESTA SENDO CUMPRIDA, NAO CABE NDO AOS CONSELHEIROS TRABALHAREM DE FISCAIS DE

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ICA VISANDO EVITAR QUE, EM LIBERDADE, O INDICIADO ENCONTRE O MESM O ESTIMULO RELACIONADO COM A INFRACAO COMETIDA PARA A REINCIDENCI A EM NOVO FATO CRIMINOSO. AINDA, A MEDIDA EXTREMA COMO GARANTIA D A ORDEM PUBLICA TEM FUNDAMENTO NOS FATOS QUE PODEM PROVOCAR IMENS A REPERCUSSAO E CLAMOR PUBLICO, ABALANDO A PROPRIA GARANTIA DA OR DEM PUBLICA, IMPONDO-SE A MEDIDA COMO GARAN

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ENTUAL DECISAO PENAL CONDENATORIA DEFINITIVA, DE ACORDO COM O DIS CIPLINADO NO ORDENAMENTO JURIDICO-CONSTITUCIONAL E LEGAL ORDINARI O BRASILEIRO, E MEDIDA EXCEPCIONAL, EIS QUE, VIA DE REGRA, O REU DEVE RESPONDER EM LIBERDADE AOS TERMOS DA ACAO PENAL. EM FACE DIS SO, SOMENTE SE PRESENTES A PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME (FATO) E OS INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, QUE CON

Seção III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 REQUERIDO ADV REQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO 21310 GO - MARCIO DINIZ SILVA ADV REQDO : 5865 GO - ALDENORA WANDERLEY RODRIGUES DESPACHO : APOS A CERTIFICACAO QUANTO A EXISTENCIA DE PODERES EXPRESSOS NA P ROCURACAO, ESPECIFICAMENTE PARA RECEBER, DAR QUITACAO E LEVANTAR VALORES, EXPECA-SE O ALVARA ROGADO, AUTORIZAND