2.978 resultados encontrados para teor da resolucao - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 AUTOS: 201500000714 OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA REQU ISITANDO O ENCAMINHAMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE EFICIENCIA DE ARMA DE FOGO E MUNICOES, SOB PEN A DE PRATICA DO CRIME DE DESOBEDIENCIA E DE COMUNICACAO AO ORGAO CORREICIONAL RESPECTIVO. DEVERA ACOMPANHAR O OFICIO COPIA DAS FLS . 31. ACOSTADO O LAUDO, TENDO EM VISTA O TE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HEBER ANDERSON VINICIUS OLIVEIRA DE SOUSA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201102101278 TENDO EM VISTA O TEOR DA RESOLUCAO N. 134/11 DO CNJ, CONSIDERANDO QUE JA HOUVE DETERMINACAO PARA ENCAMINHAR A( S) ARMA(S) DE FOGO E/OU MUNICAO(OES) APREENDIDA(S) NESTES AUTOS A O COMANDO DO EXERCITO (FLS. 85) E QUE O OFICIO INCLUSIVE JA FOI E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 RIBUNAL DE JUSTICA INFORMANDO A DESTINACAO DADA A(S) ARMA(S) DE F OGO E/OU MUNICAO(OES) APREENDIDA(S) NESTES AUTOS. GOIANIA, 05.08. 2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 230003-05.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1966 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAOZINHO PEREIRA MENDANHA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201102300033 TENDO EM VISTA O TEOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 JUSTICA INFORMANDO A DESTINACAO DADA A(S) ARMA(S) DE FOGO E/OU MU NICAO(OES) APREENDIDA(S) NESTES AUTOS. OFICIE-SE, TAMBEM, AO DEPO SITO DE ARMAS E OBJETOS PARA, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HOR AS, INFORMAR O MOTIVO PELO QUAL DEIXOU DE CUMPRIR A DETERMINACAO DESTE JUIZO, NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI N. 10.826/03, ENCAMINHA R AS MUNICOES APREENDIDAS NESTES AUTOS AO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 VARA CRIMINAL, QUE DIGITEI E SUBSCREVI MARIA UMBELINA ZORZETTI RI CARDO LEMOS GUERRA JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA ACUSADO D EFENSORA NR. PROTOCOLO : 73670-83.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 404 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ODETINO RIBEIRO PEREIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE DESPACHO : AUTOS: 201500736702 TENDO EM V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 ODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. GOIAN IA, 05/08/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 416800-89.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 834 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NILTON HENRIQUE FERREIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201104168000 TENDO EM VISTA O TEOR DA RESOLUCAO N. 134/11 DO CNJ, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 DECISAO CONSIDERANDO O TEOR DA RESOLUCAO N 213/2015, DO CNJ, DESI GNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 08/01/2019, AS 14:30 HORAS, PARA QUE A AUTUADA FERNANDA ALVES DO NASCIMENTO SEJA OUVIDA SOBRE AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE SE REALIZARAM SUA PRISAO, NOS TERMOS DO ART. 1 DA RES.213/2015. INTIME-SE, COM URGENCIA, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E A AUTUADA, CIENTIFIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 NR. PROTOCOLO : 53695-75.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 812 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MARIA DAS DORES SAMPAIO RODRIGUES DA SILVA ACUSADO : LEANDRO GONCALVES CANDIDO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DIANTE DO TEOR DA RESOLUCAO N86/2018 DA CORTE ESP ECIAL DO TJGO, POR RECONHECER A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA A APRECIACAO DA DEPRECATA, BEM COMO DIANTE DO CARAT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 INDICIADO : DALISSON FELIPE OLIVEIRA DA SILVA TELES DESPACHO : CLS. AUTOS DE N 2019.0049.6326 FLAGRANTE VISTOS OS AUTOS. CONSIDE RANDO O TEOR DA RESOLUCAO N. 213/2015 , DO CNJ , DESIGNO AUDIENCI A DE CUSTODIA PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2.01 9 , AS ___:___ HORAS , PARA QUE O AUTUADO SEJA OUVIDO SOBRE AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE SE REALIZOU SUA PRISAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 QUATRO) HORAS. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, QUE DEVERA SER CUMPR IDO, OPORTUNAMENTE, SE POR OUTRO MOTIVO O REEDUCANDO NAO ESTIVER PRESO, OBSERVADO O TEOR DA RESOLUCAO 108, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA.(...) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 2158 de 3418