2.978 resultados encontrados para teor da resolucao - data: 07/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 INCISO I DO CODIGO PENAL). CUMPRIDA A ORDEM DE CONSTRICAO DA LIB ERDADE PESSOAL, CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO E REQUISITE-S E O REEDUCANDO PARA COMPARECIMENTO EM CARTORIO E CIENTIFICACAO AC ERCA DAS CONDICOES IMPOSTAS NO REGIME SEMIABERTO, INTIMANDO-SE TA MBEM A DEFESA TECNICA. ACEITAS AS CONDICOES E APRESENTADO COMPROV ANTE IDONEO DE ENDERECO, EXPECA-SE ALVARA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 GOIAS-GO, 30 DE JANEIRO DE 2017. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 23336-95.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 275 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JANDRESON DE SOUSA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROTOCOLO N 201700233364 DESPACHO ANTE O TEOR DA RESOLUCAO N 53 D A CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DESIG NO AUDIENCIA DE CUSTODIA PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 ADV ACUS : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N: 200500193961 TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGA DO DO ACORDAO DE F. 444/456 E, SEGUNDO O TEOR DA RESOLUCAO N 02/9 9, QUE REGULAMENTA O EXERCICIO DA PRESIDENCIA DOS TRIBUNAIS DO JU RI NA COMARCA DE GOIANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, REDISTRIBUA-SE O PRESENTE FEITO A 13 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 302-02.2019.8.09.0175 : 2 : FLAGRANTE/INQUERITO : HALLYSON ALESSANDRO MEDINA OLIVEIRA DANIELLE DOS SANTOS SOUZA VITIMA : SUPERMERCADO PAO DE ACUCAR DESPACHO : PROTOCOLO: 201702794924 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS PARA AUDIENCIA QUE SE REA LIZARA NA DATA DE 08/05/2019, AS 16
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 ACUSADO : JUSCELINO LUIZ MOURA GONZAGA VITIMA : UNIDAS LOCADORA DE VEICULOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201801466933 DESPACHO VISTA A DEFENSORIA PUBLICA PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 121V . GOIANIA, 28 DE MAIO DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 22742-26.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 274
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 NTIMACAO DA SENTENCA INFORMADO O ENDERECO, EXPECA-SE MANDADO DE I NTIMACAO NO ENTANTO, TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO POR PA RTE DA DEFESA, INTIME-SE O SENTENCIADO VIA EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 392, INC IV INTIME-SE CUMPRA-SE MORRINHOS GO, 07 DE JUNHO DE 2017 PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 169089-72.2017.8.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 A O DIA 15/06/2018, AS 11H50MIN., NO FORUM LOCAL, OCASIAO EM QUE SERAO FIXADAS AS CONDICOES A SEREM CUMPRIDAS NO NOVO REGIME PRISI ONAL. JUNTE-SE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADOS DO SENTENCIA DO. INTIME-SE O REEDUCANDO, ADVERTINDO-O DE QUE DEVERA COMPARECER MUNIDO DE COMPROVANTE DE OCUPACAO LICITA, CONFORME DETERMINADO E M ITEM A DA AUDIENCIA ADMONITORIA. CIENCIA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 RESENTOU RESPOSTA ESCRITA E NEM CONSTITUIU DEFENSOR (ARTIGO 396, PARAGRAFO UNICO, DO CPP). DESTA FORMA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 3 66, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO AC USADO EM RAZAO DE O FATO NAO SE ADEQUAR AS HIPOTESES QUE AUTORIZA M A PRISAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312 E 313 D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS: 201491855614 DECISAO CONSIDERANDO O TEOR DA RESOLUCAO DE N 113 DO CNJ QUE DETERMINA QUE A GUIA DE RECOLHIMENTO DE EXECUCAO DEFINITIVA SOMENTE E EXPEDIDA COM A DEVIDA JUNTADA DA CERTIDAO CA RCERARIA ATUALIZADA, SENDO QUE ESTA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 ACUSADO : WILTON FRANCISCO RIBEIRO MIRANDA LUIZ RODRIGUES DAS CHAGAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201603776928 DECISAO CONSIDERANDO O TEOR DA RESOLUCAO DE N 113 DO CNJ QUE DETERMINA QUE A GUIA DE RECOLHIMENTO DE EXECUCAO DEFINITIVA SOMENTE E EXPEDIDA COM A DEVIDA JUNTADA DA CERTIDAO CA RCERARIA ATUALIZADA, SENDO QUE ESTA APE