Seção I ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 Écomo voto. Goiânia, 17 de abril de 2018. Desembargador NORIVAL SANTOMÉ Relator NR.PROCESSO: 0048416.23.2006.8.09.0079 Ao teor de todo o exposto, CONHEÇO do apelo e da Remessa Necessária e NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença atacada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmen

Seção I ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 Diante disso, escorreita a v. sentença no ponto em que afastou a comissão de permanência para o período de inadimplência. Enfim, quanto ao pretenso afastamento do INPC como índice de correção monetária, não vislumbro gravame suportado pelo ora apelante a justificar, no capítulo em voga, a reforma do julgado a quo. Ora, referido índice somente incidiria se o

Seção I ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 DECISAO OU DESPACHO: Dessarte, devem ser mantidos os juros pactuados, tal como o dispôs a sentença objurgada. No que tange à capitalização mensal dos juros, a 2ª Seção do STJ pacificou que a orientação de que “(...) A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efeti

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 ADAS, NOS TERMOS DO ART. 107, I, DO C.P. ENCAMINHAR A ARMA PARA D ESTRUICAO. P. R. I. ARQ. GYN, 7/10/14. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO, 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL. NR. PROTOCOLO : 405541-13.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1307 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLAUDIOMIRO RODRIGUES PEREIRA NETO VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA

Seção II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1637 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 76045-75.2014.8.09.0051 282 ACAO PENAL REI FERRO E ACO LTDA WILLIAM RODRIGUES RIBEIRO 28846 GO - JOSE DA ROCHA COELHO 36240 GO - BRUNO SILVA ROCHA DESPACHO : INTIME-SE AS DEFESAS SUPRAMENCIONADAS, A COMPARECEREM NESTE JUÍZ O DA 7A VARA CRIMINAL JUIZ 1, DA COMARCA DE GOIÂNIA, EDIFÍCIO DES EMBARGADO

Seção III ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1351 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/07/2013 INO SEJAM AS DOUTAS ADVOGADAS SUBSCRITORAS DA PETIçãO DE FLS.02/0 3 INTIMADAS PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O INSTRUMENTO PROCURATóRIO, BEM COMO COMPROVANTE DE RESIDêNCIA ATU ALIZADO DO ACUSADO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. FERNANDO RIBEIRO DE OL IVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : :

Seção III ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1433 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/11/2013 04 (QUATRO) UHDS, EM ATENçãO à PORTARIA N° 293/2003, ORIUNDA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXPEçA-SE CERTIDãO TãO LOGO HAJA O TRâNSITO EM JULGADO, EXPEçAM-SE OS MANDADOS QUE SE FIZEREM NECESSáRIOS P R I CUMPRA-SE, ARQUIVANDO-SE OPORTUNAMENTE BELA VISTA DE GOIáS, 12 DE NOVEMBRO DE 2013 FERNANDO MOREIRA GONÇALVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU

Seção III ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 DESPACHO : POR FIM, RECEBO A DENUNCIA POR ATENDER OS REQUISITOS DO ART. 41, DO CPP, EXPONDO O SUPOSTO FATO CRIMINOSO COM TODA AS SUAS CIRCUNS TANCIAS, QUALIFICANDO OS DENUNCIADOS, CLASSIFICA O CRIME E APRESE NTA O ROL DE TESTEMUNHAS. AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, ACOLHENDO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE JONA S LUSTOSA DA CRUZ E LUIZ CARLOS

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA, EXTRAIA-SE A CERTIDAO PARA INCLUSA O NA DIVIDA ATIVA DO ESTADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE . GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 347979-96.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 912 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO DI GIOVANNANTONIO RODRIGUES VITIMA : GUILHERME

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13257 I – RELATÓRIO FABIANE FERNANDES COSTA, já devidamente qualificada, opõe Embargos Declaratórios suscitando a revisão do indeferimento de indenização substitutiva ao seguro desemprego. É o RELATÓRIO. Decido. II - FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Processo Nº ATSum-1001098-80.2019.5.02.0446 RECLAMANTE FABIANE FERNANDES COSTA ADVOGADO LUCAS DOS PASSOS PINHO(OAB: 404499