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teor de todo - Página 515

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5.144 resultados encontrados para teor de todo - data: 06/08/2025

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TJPB 07/12/2017 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 BEZERRA DA S N M PIRES , 009684PB DANIELLA RONCONI. REU: MARIA JESUS CASSIMIRO ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA. Despacho: Intime-se as partes do teor de todo o despacho de fls.281 00031 Processo: 0002076-58.2016.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: BM COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 013142PB BRUNO DE FARIAS CASCUDO. REU: GLAUCO PESSOA

TJPB 17/02/2021 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos... Desta feita, conforme disciplina o art. 340, § 1º do nosso Regimento Interno, recebida e autuada a petição de representação por excesso de prazo, o Presidente fará

TRF3 22/01/2018 - Pág. 190 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tratam os autos de Ação Ordinária, com pedido de tutela de urgência, proposta por Luiz Antônio Cruz de Aquino, objetivando a obtenção de provimento jurisdicional, no sentido de não ser transferido para a Guarnição do Rio de Janeiro-RJ, determinada pelo Exército Brasileiro.Narra o autor, em síntese, ser militar do Exército Brasileiro, na condição de Major de Infantaria, servindo, na data da propositura da ação, no 28º Batalhão de Infantaria, sediado em Campinas/SP. Afirma haver

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