171 resultados encontrados para teor desta decisao. com - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 458638-76.2014.8.09.0152 : 1250 : ACAO PENAL : DELCIONE BRUNO BORGES MARIA LOURENCO BRUNO BORGES ACUSADO : WESLEI DOS REIS BRUNO BORGES DESPACHO : PROTOCOLO N 201404586380 DESPACHO R ECEBO A DENUNCIA POR PREENCHE R OS REQUISITOS LEGAIS, AUTORIZANDO A FORMACAO DA RELACAO PROCESS UAL PENAL, DIANTE DAS PROVAS PRODUZIDAS DURANTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 E PENA NO REGIME SEMIABERTO E DAS CONSEQUENCIAS EM CASO DE DESCUM PRIMENTO DAS CONDICOES, INCLUSIVE SOBRE A REGRESSAO DE REGIME. EM SEGUIDA FOI PROFERIDO A SEGUINTE DECISAO: OFICIE-SE A CADEIA PUB LICA INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO, COM ENCAMINHAMENTO DA CORRE SPONDENTE GUIA DE EXECUCAO DE PENA E RECOLHIMENTO. ATUALIZE-SE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA DO REEDUCANDO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO REGREDIU PARA O REGIME FECHADO AOS 27/05/2015, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMEN TO DO PRESENTE RECURSO, EM RAZAO DA PERDA SUPERVENIENTE DO SEU OB JETO. INTIMEM-SE E ARQUIVE-SE. CALDAS NOVAS, 10 DE JUNHO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 122143-93.2009.8.09.0019 ( 200901221435
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 : : : : : 435896-85.2014.8.09.0175 583 EXECUCAO PENAL JHONATAS LUIZ BARBOSA FE PUBLICA DIEGO FERREIRA DA SILVA THALITA VIEIRA DA COSTA ADV ACUS : 33571 GO - MAYCK FEITOSA CAMARA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO APENADO JHONATAS LUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA SER ENCAMINHADO A PE NITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES, ONDE PERMANECERA RECOLHIDO ATE A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO A SER REALIZADA NESTE JUIZO PARA SUA OITIVA E DEFINICAO DE SUA SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL. OF ICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, A CASA DO ALBERGADO E A CIME CENTRAL INTEGRADA DE MONITOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 100 (CEM) METROS; 2. PROIBIR O REQUERIDO HERMES JOSE PINTO DE MAN TER CONTATO COM A REQUERENTE GISLENE FERREIRA DOS SANTOS ROSA PES SOA POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; 3. PROIBIR O REQUERIDO HERM ES JOSE PINTO DE ADENTRAR NO DOMICILIO DE GISLENE FERREIRA DOS SA NTOS ROSA PESSOA; INTIME-SE O REQUERIDO, HERMES JOSE PINTO, PESSO ALMENTE, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO TEOR DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 REQUERIDO DIVINO DE OLIVEIRA NUNES DE APROXIMAR-SE DA OFENDIDA T HAIS DE SOUSA OLIVEIRA NUNES A MENOS DE 30 (TRINTA) METROS; 2. PR OIBIR O REQUERIDO DIVINO DE OLIVEIRA NUNES DE MANTER CONTATO COM A REQUERENTE THAIS DE SOUSA OLIVEIRA NUNES POR QUALQUER MEIO DE C OMUNICACAO; 3. PROIBIR O REQUERIDO DIVINO DE OLIVEIRA NUNES DE AD ENTRAR NO DOMICILIO DE THAIS DE SOUSA OLIVEIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 NR. PROTOCOLO : 76727-03.2015.8.09.0081 AUTOS NR. : 48 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : LMC DESPACHO : DESTA FORMA, ACOLHO O PEDIDO DE MEDIDA DE PROTECAO E DETERMINO O AFASTAMENTO IMEDIATO DO SR. LINDOMAR MARQUES DA COSTA, QUALIFICAD O NA INICIAL. FICA O REU PROIBIDO DE ADENTRAR NA RESIDENCIA DOS A UTORES JOAQUIM FERREIRA DA COSTA E TEREZA MARQUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 R ANGELICO CAETANO, PESSOALMENTE, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO TEOR DESTA DECISAO, COM A ADVERTENCIA DE QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENT O DA ORDEM JUDICIAL, PODERA RESULTAR EM SUA PRISAO PREVENTIVA. OF ICIE-SE TAMBEM, AO COMANDO DO PELOTAO DA POLICIA MILITAR DE ITAGU ARU-GO, COMUNICANDO O TEOR DESTA DECISAO E REQUISITANDO APOIO DA FORCA POLICIAL PARA ASSEGURAR A SUA EFICACI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JANAELLE RODRIGUES DE ALMEIDA JAQUELINE RODRIGUES DE ALMEIDA ACUSADO : ELSO PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 15250 DF - ELIZANGELA TATIANA E SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201000742550 VITIMA(S): JANAELLE RODRIGUES DE ALMEIDA ACUSADO(A,S): ELSO PEREIRA DA SILVA NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO ANTE O PETITORIO ACOSTADO AS FLS. 239/240,