27 resultados encontrados para teor desta decisao. comunique - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 CASA DO ALBERGADO MINISTRO GUIMARAES NATAL : 31751 GO - FABIANA BAPTISTA DE BASTOS LOPES 18638 GO - DENISE PEREIRA GUIMARAES MATSUI DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200801868640 CONSIDERANDO QUE JA FOI ENTREGUE A PRESTACAO JURISDICIONAL NESTES AUTOS, COM PROVIME NTO DEFINITIVO AS FLS. 1.028/1.05
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 E ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO, OU SE CONSTAR CONTRA O MESMO MA NDADO DE PRISAO EM ABERTO, JUNTO AO BNMP. FICAM ADVERTIDOS OS BEN EFICIARIOS DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES , BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA , IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/03/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CACHOEIRA ALTA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NEUZELY PAULA BRAS JUIZ DE DIREITO : FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA ========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 DA NO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS AS FLS. 248/250, FORAM PROJE TADOS PARA OS DIAS 03.03.2025 E 16.01.2037, RESPECTIVAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, A, DO CODIGO PENAL, FIXO O REGIME FECHADO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA. OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA PARA, CASO O APENADO ESTEJA PRESO LA, QUE SEJA PROVIDENCIADO SEU RECAMBIAMENTO A PENITENCIAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 O DE EXECUCAO PENAL EM TRAMITACAO NA COMARCA DE ITAPIRAPUA, SOB O N 78331-29.2011.8.09.0084, POSSUINDO MANDADO DE PRISAO VIGORANDO , CONFORME ESPELHO QUE ORA SE JUNTA. QUANTO AO PEDIDO DE TRANSFER ENCIA DA EXECUCAO DA PENA, ORIUNDA DA COMARCA DE ITAPIRAPUA-GO, E ANTE A MANIFESTACAO MINISTERIAL CONTIDA AS FLS. 46 DO ROTEIRO DE PENAS, AUTORIZO A TRANSFERENCIA DO SENTENCIADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ANNAMARIA ALEXANDRE ACUSADO : RODRIGO DA CONCEICAO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO RODRIGO DA CO NCEICAO, FILHO DE CRISTIANE FELIX DE SOUZA, E DETERMINO A REGRESS AO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME ABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO DATAD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 OMETIDO ANTES DO BENEFICIO, SENDO, PORTANTO, DESNECESSARIA A OITI VA DO CONDENADO, QUE DEVE SUBMETER-SE AOS EFEITOS DA COISA JULGAD A, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA. ASSIM, REVOGO O L IVRAMENTO CONDICIONAL E, CONSIDERANDO QUE O REMANESCENTE DAS PENA S, APOS SOMADAS, ULTRAPASSA 08 ANOS E, REALIZADA A SIMULACAO DE I NCLUSAO DO APENADO NO REGIME FECHADO EM VI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 -SE DA COMARCA POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS SEM AUTORIZACAO JUDICIA L (ART. 319, IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); B) OBRIGACAO DE MAN TER O ENDERECO ATUALIZADO NOS AUTOS. C) PROIBICAO DE MANTER CONTA TO COM A VITIMA; E D) PAGAMENTO DE FIANCA NO VALOR DE R$ 700,00 ( SETECENTOS REAIS), FIXADA COM FULCRO NO ART. 325, INCISO I, C/C 1 , INCISO II, DO CPP. COMPROVADO O PAGAMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 VENCIMENTO DA PRIMEIRA PARCELA EM 10.09.2017, E AS DEMAIS TODO DI A 10 DOS MESES SEGUINTES. INTIMEM-SE O SENTENCIADO PESSOALMENTE N O ENDERECO INDICADO A FL. 25 DO RP, DANDO-LHE CIENCIA DO INTEIRO TEOR DESTA DECISAO. COMUNIQUE-SE COM A CIAP O INTEIRO TEOR DA PRE SENTE DECISAO. DEEM-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E DEFESA. ES TA DECISAO SERVIRA COMO OFICIO PARA TODOS OS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 VITIMA : FE PUBLICA ADV IND : 27036 GO - ARLINDO CARDOSO DANTAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA, CONDICIONADA A PRESTACAO DE FIANCA, AO AUTU ADO MARCELO INACIO ARDILLA GENES. ATENTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 321 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ARBITRO A FIANCA EM 10 (DEZ) SALARIOS-MINIMOS, PERFAZEND