Seção III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 OMARCA. INTIME-SE A VITIMA ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO. EXPECA-S E MANDADO DE INTIMACAO AO AUTUADO, ACERCA DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS, CONSIGNANDO-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS, PODERA REDUNDAR NA REVOGACAO DO BENEFICIO E DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 282, 4 E ART. 312, PARAGRAFO UNICO . COMPROVADO O PAGAMENTO DA FIANCA, EXPECA

Seção III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 ACUSADO : VALDEMI LUIZ DOS SANTOS ADV ACUS : 27406 GO - ROSENDO FRANTTEZZY DE FELIX E SOUSA DESPACHO : DESTARTE, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DEIXO DE REGREDIR O REGI ME DE CUMPRIMENTO DA PENA, MAS DECLARO COMO NAO CUMPRIDO O PERIOD O EM QUE O REEDUCANDO NAO COMPARECEU AO PRESIDIO PARA PERNOITES, FICANDO ADVERTIDO O MESMO DE QUE DEVERA CUMPRIR FIELMENTE AS COND ICOES A

Seção II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 NR. PROTOCOLO : 209828-48.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 989 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABRICIO DE FREITAS VITIMA : GLEISON CARVALHO RAMOS DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. TENDO EM VISTA O PREEN CHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO, JA QUE NAO CONSTA N OS AUTOS NENHUMA NOTICIA QUE DESABONE A CONDUTA DO SENTENCIADO, C ONCEDO-LHE O BENE

Seção III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 R REEDUCANDOS SEM QUALQUER CRITERIO. ASSIM, DEIXO DE ACATA O PARE CER MINISTERIAL E INDEFIRO DE PLANO O PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIM ENTO DE PENA DO REEDUCANDO GABRIEL RODRIGUES DA SILVA. INTIME-SE O PROCURADOR DO REEDUCANDO ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO. EXPECA-S E O NECESSARIO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, ARQUIV E-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO

Seção III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 VITIMA : CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES GUEDES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201402148482 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: GABRIEL F RANCA DA SILVA DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE INFORMACAO FORMULADO PELA VEP-DF ACERCA DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DA PENA PELO ACUSADO GABRIEL FRANCA DA SILVA NESSA COMARCA. E O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. INICIALMENTE, REGISTRO QUE O ESTABELECIM

Seção III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 NR. PROTOCOLO : 246720-16.2011.8.09.0168 AUTOS NR. : 1091 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : ROMULO NUNES LIMA ADV ACUS : 31245 GO - VALDEVINO DOS SANTOS CORREA DESPACHO : AUTOS N 201102467205 DE SPACHO DIANTE DO TEOR DA CERTIDAO DE FL. 158-V, INTIME O SENTENCIADO PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS , CONSTITUA ADVOGADO PARA MANIFESTAR-SE Q

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 A OS EFEITOS DA PRESENTE, CONTADOS A PARTIR DA CIENCIA DESTA PELA VITIMA, DEVENDO ESTA, APOS TRANSCORRIDO O PRAZO, MANIFESTAR EXPR ESSAMENTE O SEU INTERESSE NA PRORROGACAO, COMPARECENDO AO CARTORI O DA 2 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA. INTIME-SE A REQUERENTE (VITIM A) ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, SE F OR O CASO. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE

Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ) DA(S) ACUSACAO(OES) QUE LHE(S) E(SAO) FEITA(S) E, POR CONSEQUEN CIA, GARANTINDO-LHE(S) A AMPLA DEFESA. CITE(M)-SE O(A,S) ACUSADO( A,S) PARA RESPONDER(EM) A(S) ACUSACAO(OES), POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COM FULCRO NO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. ADVIRTA-SE AO(A,S) ACUSADO(A,S) QUE A(S) RESPOSTA(S) DEV E(M) SER VEICULADA(S) POR MEIO DE ADVOGADO E

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. ASSIM SENDO, AUSENTES OS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP, E COM ESPEQUE NO ART. 316, DO MESMO DIPLOMA LEG AL, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA ANTERIORMENTE DECRETADA EM DESFAVO R DE WILCON FLAVIO PEREIRA LOPES, QUALIFICADO AS FLS. 02, POR NAO HAVER PROPORCIONALIDADE, NESTE MOMENTO, NA SUA APLICACAO. ENTRET ANTO, VISANDO A GARANTIA DA INSTRUCAO CRIMINA

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 EIS O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: "EMENTA: PENAL - LEI MARIA D A PENHA - VIOLENCIA DOMESTICA - MEDIDAS PROTETIVAS - PALAVRA DA V ITIMA - ADMISSIBILIDADE. 1. NOS CRIMES DE VIOLENCIA DOMESTICA ROT INEIRAMENTE PRATICADOS NA CLANDESTINIDADE, A PALAVRA DA VITIMA E O SUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DE MEDIAS PROTETIVAS "INAUDITA AL TERA PARS". 2. INEXISTE OFENSA AOS PRINCIPIO