472 resultados encontrados para teor desta decisao. expeca - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 DESPACHO : OFICIE-SE A GERENCIA DE MONITORACAO ELETRONICA, REQUISITANDO, NO PRAZO MAXIMO DE 5 (CINCO) DIAS, INFORMACOES SOBRE A REGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES LEGAIS E JUDICIAIS IMPOSTAS AO REEDU CANDO, DEVENDO INFORMAR, INCLUSIVE, O ENDERECO ATUALIZADO DO APEN ADO CADASTRADO NO SISTEMA DE MONITORACAO. APOS A CHEGADA DAS INFO RMACOES, CASO ESTEJA REGULAR , AGUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 ENSEJOU O DECRETO DA PRISAO PREVENTIVA, PELO QUE O DEFERIMENTO SE IMPOE. ASSIM SENDO, COM ESPEQUE NO ART. 316, CPP, REVOGO A PRISA O PREVENTIVA ANTERIORMENTE DECRETADA EM DESFAVOR DE GEOVANI PEREI RA DA COSTA, POR NAO HAVER PROPORCIONALIDADE, NESTE MOMENTO, NA S UA APLICACAO. ENTRETANTO, VISANDO A GARANTIA DA INSTRUCAO CRIMINA L, DETERMINO A APLICACAO DAS SEGUINTES MEDID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 FAMILIA. FIXO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA OS EFEITOS DA PR ESENTE, CONTADOS A PARTIR DA CIENCIA DESTA PELA VITIMA, DEVENDO E STA, APOS TRANSCORRIDO O PRAZO, MANIFESTAR EXPRESSAMENTE O SEU IN TERESSE NA PRORROGACAO, COMPARECENDO AO CARTORIO DA 2 VARA CRIMIN AL DESTA COMARCA. INTIME-SE A REQUERENTE (VITIMA) ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 AUTOS NR. : 455 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANILO BORGES DE OLIVEIRA VITIMA : NOE BORGES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : "...INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR ACERCA DO CALCULO LIQUIDAT ORIO DE FL.28.GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2015.WANESSA REZENDE FUS O BROM - JUIZA DE DIREITO." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 S AO SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA CALCULO DA INCIDENCIA DE E VENTUAL INDULTO. EM CASO POSITIVO, VISTA AO CONSELHO PENITENCIARI O, MINISTERIO PUBLICO, DEFESA E A CONCLUSAO. EM CASO NEGATIVO, AG UARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA, RESSALTANDO QUE A DATA DE PROVAVE L TERMINO DA PENA OCORRERA EM04/09/2019. OFICIE-SE A COLONIA AGRO INDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E AO SIP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 TANCIA MINIMA DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) METROS DA OFENDIDA, N AO PODENDO COM ELA TENTAR QUALQUER TIPO DE APROXIMACAO; E) NAO MA NTER CONTATO COM A OFENDIDA POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO (TEL EFONE, FAX, E-MAIL, CARTAS, ETC). FIXO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DI AS PARA OS EFEITOS DA PRESENTE DECISAO, NO QUE SE REFERE AS CAUTE LARES FIXADAS AS ALINEAS C, D E E, CONTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 VANIA NOVA CONTA DE LIQUIDACAO DA PENA, CONSIDERANDO COMO TERMO I NICIAL PARA A OBTENCAO DE NOVOS BENEFICIOS A DATA DA PRISAO DO RE EDUCANDO, QUAL SEJA, 15.10.2018, DESCONTANDO O TEMPO DE PENA NAO CUMPRIDO. OUTROSSIM, DETERMINO A PERDA DE 1/3 (UM TERCO) DE EVENT UAL TEMPO REMIDO, REFERENTE A PERIODO ANTERIOR A ALUDIDA FALTA GR AVE. OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL LOCAL, IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 CORRERA EM 10/08/2017. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO E AO SIP INF ORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVO R DO APENADO, CLAUSULADO SE POR OUTRO MOTIVO NAO DEVA PERMANECER PRESO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 141562-66.2010.8.09.0051 5078 EXECUCAO PENAL LEOSBERTO SABINO DE AZEVEDO JUNIOR GUILHERME TOLEDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 M FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; 11. COMPARECER MENSALMENTE NESTE JUIZO, ENTRE O S DIAS 10 E 20 DE CADA MES, PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES; 12. N AO SER PROCESSADO CRIMINALMENTE. ACEITAS AS CONDICOES, REMETA-SE COPIA INTEGRAL DESTA DECISAO AS AUTORIDADES POLICIAIS DESTA COMAR CA, PARA CONHECIMENTO E FISCALIZACAO, DEVENDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 CASO POSITIVO, VISTA AO CONSELHO PENITENCIARIO, MINISTERIO PUBLI CO, DEFESA E A CONCLUSAO. EM CASO NEGATIVO, AGUARDE-SE O CUMPRIME NTO DA PENA, RESSALTANDO QUE A DATA DE PROVAVEL TERMINO DA PENA O CORRERA EM 03/06/2017. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGI ME SEMIABERTO E AO SIP INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO APENADO, DEV