472 resultados encontrados para teor desta decisao. expeca - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 ANTE O EXPOSTO, DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADO A FLS. 04 E, DE CONSE QUENCIA, APLICO EM DESFAVOR DO AGRESSOR GILDO SEVERO DA SILVA MOR AES AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, NOS TERMOS DO AR TIGO 22 DA LEI 11.340/2006: A) PERMANECER A UMA DISTANCIA MINIMA DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) METROS DA OFENDIDA, NAO PODENDO COM ELA TENTAR QUALQUER TIPO DE APROXIMACAO; B
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 O; 2- RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA ATE AS 21:00 HORAS, SALVO POR MOTIVO DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO; 3- NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM AUSENTARSE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 4- COMPARECER AO SIP, LOC ALIZADO NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL DESEMBARGADOR FENELON TEODO RO REIS, SITUADO NA RUA 72, QD. 15C, JARDIM G
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 RATICAR FATO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO OU FALTA GRAVE." (GRIFEI) . NO CASO VERTENTE, O REEDUCANDO FOI PROGREDIDO PARA O REGIME ABE RTO, TENDO DESCUMPRIDO AS CONDICOES DE SEU REGIME AO SER PRESO EM FLAGRANTE PELA SUPOSTA PRATICA DE CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PELO DEPOIMENTO DO REEDUCANDO NAO VISUALIZO MOTIVO PLAUS IVEL PARA QUE ESTIVESSE PORTANDO UMA ARMA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 O; 2- RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA ATE AS 21:00 HORAS, SALVO POR MOTIVO DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO; 3- NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM AUSENTARSE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 4- COMPARECER AO SIP, LOC ALIZADO NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL DESEMBARGADOR FENELON TEODO RO REIS, SITUADO NA RUA 72, QD. 15C, JARDIM G
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 ALIZADO NO EDIFICIO DO NOVO FORUM CRIMINAL DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, SITUADO NA RUA 72, QD. 15C, JARDIM GOIAS, AO LADO D A ASMEGO, 1 ANDAR, NA SALA 122, NO DIA 26/08/2015, PARA A ENTREVI STA INICIAL, E BIMESTRALMENTE, NO REFERIDO SETOR, PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES; 5- ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACO ES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 IMPORTE NA VIOLACAO DE DIREITO FUNDAMENTAL. FIXO O PRAZO DE 90 (N OVENTA) DIAS PARA OS EFEITOS DAS MEDIDAS DETERMINADAS NAS ALINEAS A,B,E C, CONTADOS A PARTIR DA CIENCIA DESTA PELA VITIMA, DEVENDO ESTA, APOS TRANSCORRIDO O PRAZO, MANIFESTAR EXPRESSAMENTE O SEU INTERESSE NA PRORROGACAO, COMPARECENDO AO CARTORIO DA 2 VARA CRIM INAL DESTA COMARCA. FICA DESDE JA ADVERTIA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 MOTIVO DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO; 3- NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM AUSENTARSE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 4- COMPARECER AO SIP, LOC ALIZADO NO EDIFICIO DO NOVO FORUM CRIMINAL DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, SITUADO NA RUA 72, QD. 15C, JARDIM GOIAS, AO LADO D A ASMEGO, 1 ANDAR, NA SALA 122, NO DIA 20/08/2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 . CUMPRA-SE. GOIANAPOLIS, 14 DE AGOSTO DE 2017. CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 265760-46.2017.8.09.0047 AUTOS NR. : 568 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : LUIZ GUSTAVO MARCELINO DESPACHO : PROCESSO N 201702657609 DESPACHO NOTIFIQUE-SE O DENUNCIADO PARA A PRESENTACAO DE DEFESA PREVIA NO PRAZO DE 10 DIAS, NOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 ADEMAIS, AUTORIZO, DESDE JA, A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA DE F ISCALIZACAO DE MEDIDAS CAUTELARES A COMARCA DE DOMICILIO/LABOR DO ACUSADO, ORA REQUERENTE, PARA QUE O JUIZO DEPRECADO FISCALIZE AS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTA NESTA DECISAO. ENCAMINHE-SE OS DOCUME NTOS QUE SE FIZEREM NECESSARIOS. FICA ADVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DA OBRIGACAO IMPOSTA, BE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 BSTANTE OS ATOS PROCESSUAIS CITADOS, NO QUE SE REFERE A PRODUCAO PROBATORIA A PRIMEIRA AUDIENCIA FOI FRUSTRADA POR FALTA DE INTIMA CAO DAS TESTEMUNHAS, SENDO QUE NAO HA ELEMENTO DE PROVA NOS AUTOS ATE A PRESENTE DATA. A DEFESA, CONFORME SE VE, JA APRESENTOU RES POSTA A ACUSACAO, ESTANDO O PROCESSO PRONTO PARA A INSTRUCAO E JU LGAMENTO. A AUDIENCIA ESTA DESIGNADA PARA 21