Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 FEITO S DO PROVIMENTO JURISDICIONAL DE MERITO, DESDE QUE SE CONVE NCA, P OR MEIO DE PROVA INEQUIVOCA, DA VEROSSIMILHANCA DAS ALEGAC OES DE STA MANEIRA, VE-SE QUE, CONFORME A NORMA EM COMENTO, A ANT ECIPACA O DA TUTELA DEVERA SER DEFERIDA SEMPRE QUE A PARTE DEMONS TRAR A E XISTENCIA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA MEDIDA, CUJA ANALISE FICA ADSTRITA AO LIVRE CONVENCIMENT

Seção II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 IZADA POR VIDEOCONFERENCIA, PARA JUSTIFICACAO DA FUGA DO REGIME S EMIABERTO DATADA DE 11.06.2016, EM CONSULTA AO SPG CONSTATOU-SE A EXISTENCIA DE REGISTRO DE FATO PRATICADO DURANTE A REFERIDA FUGA EM 06.07.2016 QUE ESTA SENDO APURADO NOS AUTOS N. 247459-87.2016 .8.09.0111 201602474596, VARA DO CRIME E FAZENDAS PUBLICAS DA COM ARCA DE NAZARIO/GO. PROCEDIMENTO ADMINISTRATI

Seção III ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 41690 GO - MONICA FRANCISCA DE LIMA DESPACHO : AUTOS N 201503484577 S E N T E N C A RELATORIO MATEUS VICTOR SILV A HONORIO, MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA WANISIA RODRIGUES DA SILVA, AJUIZOU ACAO DE EXECUCAO DE PRESTACOES ALIMENTICIAS, CO M FULCRO NO ARTIGO 528 8 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EM FACE DE TIAGO DA SILVA HONORIO, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES NA

Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 NR. PROTOCOLO : 173486-38.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 834 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAIMUNDO SANTIAGO DA SILVA VITIMA : MARCELA BUENO DA CRUZ DESPACHO : EM SEGUIDA, O(A) MM(A) JUIZ(A) PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: RAIMU NDO SANTIAGO DA SILVA QUALIFICADO NOS AUTOS, FORAGIU DO REGIME SE MIABERTO E PRATICOU FATO NOVO. E O ESSENCIAL. DECIDO. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 50

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 STE. NA INICIAL O PARQUET AFIRMA QUE EDINEI JOSE SANTANA JUNIOR E AMANDA DE BRITO LIMA, GENITORES DO MENOR, COMPARECERAM AO ORGAO MINISTERIAL E ENTABULARAM ACORDO RELATIVO AO EXERCICIO DA GUARDA UNILATERAL POR PARTE DA AVO MATERNA, POR TAIS RAZOES PUGNA PELA H OMOLOGACAO DO ACORDO. ACOSTOU DOCUMENTOS AS FLS. 04/07. E, EM SIN TESE O RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR E DECID

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 TA DIAS PARA AS PARTES FORMULAREM ACORDO POR ESCRITO. DECORRIDO E SSE PRAZO, COM OU SEM A MANIFESTACAO POR ESCRITO, VENHAM-ME CONCL USO PARA DELIBERACAO. DOU AS PARTES AQUI PRESENTES POR INTIMADAS. NADA MAIS, ENCERROU-SE A PRESENTE AUDIENCIA, LAVRANDO ESTE TERMO QUE APOS LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ESC RIVAO DIGITEI O PRESENTE. SEBASTIAO JOSE DA

Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 114. E, EM SINTESE, O RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR E DECIDIR. F UNDAMENTACAO O CODIGO DE PROCESSO CIVIL DISPOE, EXPRESSAMENTE, QU E SE EXTINGUE O PROCESSO DE EXECUCAO, QUANDO, ENTRE OUTRAS COISAS , O DEVEDOR SATISFIZER A OBRIGACAO. ART. 924. EXTINGUE-SE A EXECU CAO QUANDO: (...) II- A OBRIGACAO FOR SATISFEITA; (...) NO PRESEN TE CASO, VERIFICA-SE QUE O EXECUTADO PROMO

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 E SOUZA. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU FAVO RAVEL AO PEDIDO (FLS. 18). E O RELATORIO. DECIDO. PRESENTES ESTAO OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DE ACAO, INEXISTINDO VICIOS A SEREM SANADOS, ESTANDO O RITO ADEQUADO A ESPECIE. O CODI GO DE PROCESSO CIVIL DISPOE, EXPRESSAMENTE, QUE SE EXTINGUE O PRO CESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO, QUANDO, ENTR

Seção III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : JMDS : MCO : 5263 GO - GLEITON LUIZ SILVA 15815 GO - ADEMAR LOPES DA FONSECA ADV REQTE : 37262 GO - EUDOXIO DE OLIVEIRA NETO 4056 GO - MINERVINO FRANCISCO DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, FACE AO DESINTERESSE DA PARTE INTERESSADA QUE ATE A PRESENTE DATA NAO SE MANIFESTOU NO FEITO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUC

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 DE PROCESSO PENAL ESTABELECE: "O JUIZ PODERA REVOGAR A PRISAO PRE VENTIVA SE, NO CORRER DO PROCESSO, VERIFICAR A FALTA DE MOTIVO QU E SUBSISTA, BEM COMO DE NOVO DECRETA-LA, SE SOBREVIEREM RAZOES QU E A JUSTIFIQUEM". QUER ISSO SIGNIFICAR QUE, HAVENDO MODIFICACOES FATICAS NA SITUACAO DETERMINANTE DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, O MAGISTRADO DEVE REVOGAR A PRISAO PREVENTI