Seção I ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 APELADO(S) : BMDS DECISAO OU DESPACHO: Ao teor do exposto, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, conheço do Apelo, porém, nego-lhe seguimento por manifesta improcedência, mantendo a sentença singular por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intimem-se. Goiânia, 19 de outubro de 2015. Desembargador NEY TELES DE PAULA Relator DM 195/

Seção I ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1523 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 COMARCA RELATOR APELANTE(S) : GOIANIA : DES. GERSON SANTANA CINTRA : MARIA SANTOS GALVAO ADV(S) : FREDERICO ALVES STEGER DE OLIVEIRA APELADO(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : CARLOS AUGUSTO SARDINHA TAVARES JUNIOR DECISAO OU DESPACHO: AO TEOR DO EXPOSTO, NÃO CONHEÇO do apelo, por ser manifestamente inadmissível, nos termos do artigo 557, caput, Código de Processo Civil,

Seção III ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1387 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 440055-32.2006.8.09.0020 ( 200604400556 ) : 33 : ACAO PREVIDENCIARIA : ALAIZIO CABRAL DE MELO NADIR ROSA DE MELO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 5949 GO - EVANGELISTA TIAGO DA CRUZ ADV REQDO : 12114 GO - EULINA DE SOUSA BRITO DORNELLES BERN DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O

Seção III ● 24/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1510 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 ARTIGO 25 DA LEI N° 12 016/09 PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO NR. PROTOCOLO : 451312-54.2006.8.09.0020 ( 200604513121 ) AUTOS NR. : 61 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : DIVINO NUNES DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 5949 GO - EVANGELISTA

Seção III ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/04/2013 PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURíDICOS E LEGAIS E, POR CONSEQUêNCIA, DECRETO O DIVóRCIO DE CARLOS DA SILVA PEREIRA E FÁTIMA ALVES DOS SANTOS PEREIRA, DEVENDO O CôNJUGE VIRAGO VOLTAR A ASSINAR O NOME DE SOLTEIRO, QUAL SEJA, FÁTIMA ALVES DOS SANTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 410463-72.2012.8.09.0006 : 2744 : DIVORCIO CONSENSUAL : FPDS JGDS ADV

Seção I ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1309 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/05/2013 taxa efetiva anual pactuada. 3. É abusiva e ilegal a cobrança de comissão de permanência cumulada com encargos inacumuláveis. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Ao teor do exposto, dou parcial provimento ao recurso de apelação para manter o percentual dos juros remuneratórios pactuados e permitir a capitalização mensal destes. De consequência, redistribuo os ônus s

Seção II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ELISSANDRO DE TAL REQUERENTE : NATALIA ALVES PEREIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONC EDIDAS NESTES AUTOS E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTO S, COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. FICAM AS PARTES DESDE JA DISP ENSADAS DAS INTIMACOES, COM FULCRO NOS ENUNCIADOS 104 E 1

Seção II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 NR. PROTOCOLO : 269347-17.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1291 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : SHEILA CAROLINA DE SOUZA REQUERIDO : ROBERTO SILVA OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EDIDAS NESTES AUTOS E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES S, COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. FICAM DESDE JA AS PARTES ENSADAS DE INTIMACAO, COM FULCRO NOS ENUNCIADO

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 NATUREZA : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO REPRES. DO MINIS : MP REQUERENTE : SCPS FGO MENOR : AVGS DESPACHO : DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO O PACTO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS E DECL ARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, DETERMINANDO SEU ARQUIVAMENTO, COM AS DEVIDAS BAIXAS NAS ANOTACOES CARTORARIAS, INCLUSIVE DISTRIBU

Seção I ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1360 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/08/2013 ADV(S) : WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA : LUZILAINE BATISTA DO NASCIMENTO ADV(S) : LUCIANO DA SILVA BILIO DECISAO OU DESPACHO: Ao teor do exposto, com fulcro no artigo 557, § 1º - A, do Código de Processo Civil, conheço e dou parcial provimento ao apelo interposto, para reformar a sentença, julgando improcedente o pleito indenizatório a título de dano moral, distr