Seção I ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 8 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 148242-79.2017.8.09.0000(201791482422) GOIANIA DES(A). LEANDRO CRISPIM : DIEGO RODRIGUES DA SILVA : JOSE CONSTANTINO JUNIOR ADV(S) : 39254/GO -DIEGO RODRIGUES DA SILVA DECISAO OU DESPACHO: Ao teor do exposto, indefiro liminarmente a petição inicial do presente habeas corpus, com supedâneo n

Seção III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 ONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; 4NA RESPOSTA, O DENUNCIADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR ATE 08 (OITO) TESTEM UNHAS (ART. 401 DO CPP), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMAC AO, QUANDO NECESSARIO; 5 APRESENTADA A DEFESA

Seção III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 NR. PROTOCOLO : 232483-18.2016.8.09.0130 AUTOS NR. : 574 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FE PUBLICA INDICIADO : NAO HOUVE DESPACHO : DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO A PROMOCAO MINISTERIAL E , DE CONSEQUENCIA, COM FULCRO NO ART. 28 DO CPP, DETERMINO O ARQU IVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, PROCEDAM -SE AS ANOTACOES, COMUNICACOES E BAIXAS DEV

Seção II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 REQUERIDO : ANTONIO MARCOS GALVAO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONC EDIDAS NESTES AUTOS E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTO S, COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. FICAM AS PARTES DESDE JA DISP ENSADAS DAS INTIMACOES, COM FULCRO NOS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FO NAJE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 189959-70.2013.8.09.0175 AUTOS

Seção III ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1344 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/07/2013 JUSTIçA ALHURES CONCEDIDA (ART. 12 DA LEI 1.060/50). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 465609-61.2009.8.09.0020 ( 200904656092 ) AUTOS NR. : 113 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANEDIA CANDIDA DE SOUZA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 5949 GO - EVANGELISTA TIAGO DA CRUZ DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECL

Seção I ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 DPVAT S/A ADV(S) : PETERSON ARRUDA FERRO ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA APELADO(S) : CELIO VIEIRA MARTINS ADV(S) : GUSTAVO PIGNATTI DO NASCIMENTO EDUARDO DO PRADO LOBO DECISAO OU DESPACHO: Ao teor do exposto, nos termos do art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao apelo, mantendo inalterada a sentença recorrida. Intimem-se. Goiânia, 09

Seção I ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 RELATOR APELANTE(S) : DES. NORIVAL SANTOME : MUNICIPIO DE MINEIROS ADV(S) : FERNANDO HENRIQUE MARTINS CREMONESE APELADO(S) : TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA TV RIO CLARO ADV(S) : PAULO DE TARSO PARANHOS DECISAO OU DESPACHO: Ao teor do exposto e com fundamento no art. 557, §1°A do CPC, conheço do apelo e dou-lhe provimento para cassar a douta sentença recorrida e determi

Seção I ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 Ao teor do exposto, nos termos do artigo 557, caput do Código de Processo Civil, nego seguimento aos Embargos de Declaração, convencido de que inexiste na decisão recorrida qualquer vício que a desqualifique como provimento jurisdicional. Intimem-se. Goiânia, 22 de julho de 2015. Juiz EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES Relator em Substituição 9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO P

Seção I ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1317 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 DECISAO OU DESPACHO: Ao teor do exposto, com arrimo no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao presente recurso ante a sua manifesta inadmissibilidade. P. R e intimem-se. Transitada esta em julgado, volvam os autos ao Juízo de origem, com as cautelas legais. 44 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 140153-65.2004.8.09.0051(2

Seção I ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1367 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 207256-74.2009.8.09.0064(200992072565) : GOIANIRA : DES(A). WALTER CARLOS LEMES : FSP ADV(S) : SHEYLA CRISTINA GOMES ARANTES APELADO(S) : APF ADV(S) : IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA DECISAO OU DESPACHO: Ao teor do exposto e nos termos do art. 557, caput, da Lei Processual Civil, nego seguimento ao recurso. P. R e intimem-se. Transitada e