Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 A TESTEMUNHA CASSIO ANTONIO SILVA DIAS, OBSERVANDO O ENDERECO DE FL. 322. REQUISITE-SE A TESTEMUNHA DA Y ANE COSTA LEMOS. REQUISI TE-SE A TESTEMUNHA GILDO ALA, OBSERVANDO QUE SE ENCONTRA LOTADA N A 2 DELEGACIA DE POLICIA DE VALPARAISO DE GOIAS/GO. R EQUISITE M -SE O S ACUSADO S, PROVIDENCIANDO O ATEMPADO DESLOCAMENTO DE LILI ANE FATIMA ANDRADE. FICAM AS DEFESAS INTIMAD

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 PAZ, PELO PRAZO MINIMO DE 06 (SEIS) MESES, RESSALVADA A HIPOTESE DE DISPENSA POR PARTE DA EQUIPE DE FACILITADORES OU IMPOSSIBILIDA DE COMPROVADA DE PARTICIPACAO DO ACUSADO. DEVERA O ACUSADO SER IN TIMADO A COMPARECER AO FORUM LOCAL, NA QUARTA-FEIRA IMEDIATAMENTE POSTERIOR A SUA SOLTURA, AS 14:00HRS, PARA PROCEDIMENTO DE TRIAG EM JUNTO A EQUIPE DE JUSTICA RESTAURATIVA D

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 ULADO AS FLS. 95/96 NAO MERECE RESPALDO. O OFICIO N CJF OFI 2018/ 01878, DA JUSTICA FEDERAL, EM COMPLEMENTO AO TEOR DO OFICIO DE N CJF OFI 2018/01773, QUE RESULTOU NA REVOGACAO DOS ARTS. 18 E 19 D A RESOLUCAO CJF-RES-2016/00405, DECIDIU PELA IMPOSSIBILIDADE DE D ESTAQUE DE HONORARIOS CONTRATUAIS PARA PAGAMENTO EM PRECATORIOS E /OU REQUISICOES DE PEQUENO VALOR (RPV) AUT

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 O PENAL DESPACHO ANTE O TEOR DO OFICIO DE FLS. 34, PROCEDA A SERV ENTIA PROCESSANTE COM A EXPEDICAO DE CERTIDAO NARRATIVA EM RELACA O A ESTES AUTOS E O CONSEQUENTE ENVIO A AUTORIDADE REQUISITANTE, PARA OS FINS QUE SE FIZEREM NECESSARIOS. ESCLARECO QUE DEVERA CON STAR NA MENCIONADA CERTIDAO A EXISTENCIA DE MANDADO DE PRISAO EXP EDIDO POR ESTE JUIZO EM DESFAVOR DO APENADO

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 SE FAZEM PRESENTES, EIS QUE AS FICHAS DE FLS. 20 E 23 COMPROVAM, DE FATO, QUE O REEDUCANDO EFETUOU TRABALHOS ARTESANAIS NA UNIDAD E PRISIONAL, INEXISTINDO INFORMACOES DE QUE ELE TENHA PRATICADO F ALTA GRAVE POSTERIOR AO PERIODO TRABALHADO. ANTE O EXPOSTO, SEM M AIS DELONGAS, CONCEDO A REMICAO DE 9 (NOVE) DIAS DA PENA DO REEDU CANDO, REFERENTE AOS 27 DIAS TRABALHADOS, N

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 E PRISIONAL PELO PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS, SENDO QUE ESTE TRAB ALHARA DURANTE ESSE PERIODO EM UMA FAZENDA LOCALIZADA NA RODOVIA BR 364 KM 328 A DIREITA 64 KM, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE MINEIROSGO, INSCRICAO ESTADUAL 11.323.704-9. EM PARECER EXARADO AS FLS. 3 01-VERSO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA MUDANCA TEMPORARIA DE DOMICILIO (DA AREA DE RECOLHIMENTO) E A COMUN

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 PERSECUTIO CRIMINIS IN JUDICIO, JA QUE EM SEDE DE PRELIMINAR DEF ESA OS CONSPICUOS PROCURADORES DISCORREM SOBRE MATERIAS MERITORIA S, DE ANALISE FINDA A INSTRUCAO E EM SEDE PROPRIA, PELO QUE DESAC OLHO IN TOTUM AS ALEGACOES EXPOSTAS AS LAUDAS ANTERIORMENTE MENCI ONADAS DO OPUSCULO OBJURGADO. INEXISTEM MOTIVOS ENSEJADORES DA AB SOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO DI

Seção III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 ACUSADO : RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE ACAO PENAL OFERECIDA PELO MINISTERIO PUBLICO PA RA A APURACAO DO CRIME DESCRITO NO ART. 34, INCISO II, DA LEI 9.6 05/98. O FATO OCORREU EM 22/06/2005. APOS TRAMITE, O MINISTERIO P UBLICO REQUEREU SEJA DECLARADA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUS ADO EM VIRTUDE DA PRESCRICAO. E O ESSENCIAL. DECIDO. DA ANAL

Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 IANTE DOS FORTES INDICIOS DE MA-FE DA DEFESA, ADVINDA DA REITERAC AO DE IDENTICAS MANOBRA NOS DIVERSOS PROCESSOS EM QUE E PARTE. AN TE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO A ESTE RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS, COM BASE NO ART. 192, CAPUT, DO RI/STF. PUBLIQUE-SE. INT. . BRASILIA, 21 DE SETEMBRO DE 2016. MINISTRO GILMAR MENDES RELATO R DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE (RHC 1364

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 AUTOS NR. : 632 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : RONIER SOUSA DUARTE DESPACHO : AUTOS N 201801084143 DECISAO CONSIDERANDO O TEOR DO OFICIO 4067/2 018 E DOCUMENTOS QUE O INSTRUEM, DANDO CONTA DA IMPOSSIBILIDADE D O SENTENCIADO SER MANTIDO NA CADEIA PUBLICA LOCAL, DETERMINO, EM CARATER EMERGENCIAL, A TRANSFERENCIA DE RONIER SOUSA DUARTE PARA OUTRA UNIDADE PRISIONAL G