10.001 resultados encontrados para teor do oficio - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 LEGAIS, NAO FOI POSSIVEL SUA REALIZACAO, VEZ QUE A TESTEMUNHA ELV IS GOMES CARDOZO ENCONTRA-SE SEGREGADA NO CENTRO DE INSERCAO SOCI AL (CIS), DESTA COMARCA, E NAO FOI ESCOLTADA PARA ESTA SOLENIDADE . DIANTE DISSO, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: TENDO EM VISTA A AUSENCIA DA TESTEMUNHA A SER INQUIRIDA, REDESIGNO A AUDI ENCIA PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA ELVIS G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 OS PARA A LOCALIZACAO DA PARTE RE, IN VERBIS : AGRAVO DE INSTRUME NTO. ACAO DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL. CITACAO POR EDITAL . COMPROVADO NOS AUTOS VARIAS DILIGENCIAS E QUE RESTARAM ESGOTADO S TODOS OS MEIOS PARA A LOCALIZACAO DA EXECUTADA, A CITACAO POR E DITAL E MEDIDA QUE SE IMPOE (ART. 231 E 232, DO CPC) () [TJGO, AG RAVO DE INSTRUMENTO N 86856-6/180, 1 CAMARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 , POIS CONSTA A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, COM TODA A SUA CIRCU NSTANCIA, A QUALIFICACAO DO ACUSADO E A CLASSIFICACAO DO CRIME. C ITE-SE O ACUSADO, FORNECENDO-LHE COPIA DA DENUNCIA, PARA RESPONDE R A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. NA MESMA OPORTUNIDADE, DEVE RA SER CIENTIFICADO PARA INFORMAR SE POSSU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 ADV ACUS : 33212 GO - CLEIBSON CARMO DE OLIVEIRA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA AUTOS N. 201800717991 NATUREZA: CARTA PRECAT O R IA AUDIENCIA: INQUIRICAO DE TESTEMUNHA AOS 27 DIAS DO MES DE AGOS TO DE 2017, PRESENTE O MM JUIZ DE DIREITO, EDUARDO CARDOSO GERHAR DT. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO O DR. RICARDO LEMOS GUERRA. EM SEGUIDA FOI PROFERIDO O SEGUINTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SALVADOR MARTINS ALVES EM RELACAO A PRESENTE EXECUCAO, NOS TERMOS ACIMA MENCIONADO S, EM FACE DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA, C OM FUNDAMENTO NO ART. 107, IV, PRIMEIRA PARTE, DO CODIGO PENAL. A INDA, CERTIFIQUE-SE SE O/S MANDADO/S DE PRISAO EXPEDIDO/S NESTE F EITO TIVERAM O/S REGISTRO/S EXCLUIDO/S E FO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 AUTOS NR. : 63 NATUREZA : ORDINARIA REQUERIDO : MUNICIPIO DE CRISTIANOPOLIS REQUERENTE : ROMILDA ROSA CALVALCANTE ADV REQDO : 36895 GO - CELSO LEONARDO MARQUES MENDES ADV REQTE : 36601 GO - PATRICIA APARECIDA BUDAZ DESPACHO : COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS ESTADO DE GOIAS PROTOCOLO: 2015013 50220 DESPACHO: INICIALMENTE, INDEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO DE VA LORES, A MINGUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 CAO DA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, CO LOCANDO O CUSTODIADO EM LIBERDADE, SALVE SE PRESO POR OUTRO MOTIV O. POR ORA, DEIXO DE ESTENDER O BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA EM FAVOR DO CUSTODIADO OVIDIO, TENDO EM VISTA A FALTA DE ELEMENT OS PARA ANALISE DA PROPORCIONALIDADE DA MEDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 : : : : : 65532-90.2018.8.09.0024 1349 FLAGRANTE/INQUERITO GILKLEY CARVALHO DOS SANTOS SAUDE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA ADV IND : 34986 GO - HUMBERTO ADENAUER DO AMARAL TAVARES 47262 GO - MONIQUE MICHELE RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO GILKLEY CARVALHO DOS SANTOS, PARA APRESENTAR AS ALEGA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 PESSOALMENTE ACERCA DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS, PARA QU E TOME CIENCIA DO SALDO DE PENA A CUMPRIR. NO MAIS, CERTIFIQUE-SE A EXISTENCIA DE CONDENACOES EM DESFAVOR DO APENADO NA COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, BEM COMO DE EVENTUAL GUIA DE EXECUCAO PENAL . CASO HAJA PROCESSO DE EXECUCAO PENAL NAQUELA LOCALIDADE, CERTIF IQUE-SE A DATA DA SENTENCA E DA DISTRIBUICAO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 UNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: PORTE DE ARMA DE FOGO E DE AC ESSORIO DE USO RESTRITO (PACIENTE, SUSPEITO DE PRATICA DE ROUBO A NTERIOR, PRESO EM FLAGRANTE AO PORTAR ESPINGARDA, CALIBRE .32, E SILENCIADOR). PRISAO PREVENTIVA CONVERTIDA. HABEAS CORPUS SUSTENT ANDO CARENCIA DE FUNDAMENTACAO, AUSENCIA DOS REQUISITOS DOS ARTS. 312 E 313, DO CPP, CONDICOES PESSOAIS FAVOR