Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AUTOS N.:1970/2009 PROCESSO N.: 200903840167 D E S P A C H O CONS IDERANDO QUE A DEFESA DA ACUSADA NAO JUNTOU PROCURACAO FORNECENDO O ENDERECO ATUALIZADO COMO REQUERIDO NO TERMO DE AUDIENCIA FLS. 444/445, INTIME-O PESSOALMENTE PARA PRESTAR AS INFORMACOES, NO PR AZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. RIO VERDE/GO, 12 DE DEZEMBRO D E 2016. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 MAYSON OLIVEIRA SANTOS DESPACHO : AUTOS N 1.260/2007 PROTOCOLO: 200703252261 DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DO OFICIO DE FLS. 418, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. RIO VERDE, 12 DE DEZEMBRO DE 2016. TATIANNE MARCELLA ME NDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NA ATIPICIDADE DA CONDUTA, HAJA VISTA A INEXISTENCIA DE SUPORTE FATICO QUE

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 VIDENCIAS CABIVEIS. POR FORCA DO QUE DISPOE O 2, DO ARTIGO 5, DA RESOLUCAO N 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ, PROVIDENCIE -SE COPIAS DA REFERIDA LIQUIDACAO E DA PRESENTE DECISAO PARA CIEN TIFICACAO DO REEDUCANDO E DO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL. INTIME M-SE AS PARTES. CUMPRA-SE. GOIANESIA-GO, 02 DE AGOSTO DE 2016. DE CILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO EM RAZA

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 VITIMA : WEVERSON BARROS DA SILVA ADV ACUS : 53885 GO - PEDRO ALTINO MENDES DA COSTA DESPACHO : DECISAO ANALISANDO A RESPOSTA A ACUSACAO APRESENTADA A FL. 78, VE RIFICA-SE QUE A DEFESA SE RESERVOU A MANIFESTAR SOBRE O MERITO OP ORTUNAMENTE. ISTO POSTO, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, ELENCADOS NO ARTIGO 397, C

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 IA PARA O DIA 26.11.2018, AS 16H30MIN., OCASIAO EM QUE SERAO FIXA DAS AS CONDICOES DO NOVO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA E EXPEDIDA ORDEM DE LIBERACAO. INTIMEM-SE. REQUISITE-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 205137-46.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 283 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ANTONIO CARLOS VARJAO ADV ACUS : 45814 GO - LARA MARCELLE FERREIR

Seção III ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 ADV ACUS : 19493 GO - PAULA REJANE SOUSA SANTANA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA AUTOS N 201801290410 NATUREZA: CARTA PRECAT O R IA AUDIENCIA: INQUIRICAO DE TESTEMUNHA AOS 06 DIAS DO MES DE AGOS TO DE 2018, PRESENTE O MM JUIZ DE DIREITO, EDUARDO CARDOSO GERHA R DT PRESENTE O PROMOTOR DE JUSTICA DR RICARDO LEMOS GUERRA AUSE NTES OS REUS EM SEGUIDA FOI PROFERIDO O SEGUINTE D

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 VANTE ATRASO OBSERVADO. DEMAIS DISSO, ENTENDO QUE A ALUDIDA DELON GA NAO SE AFIGURA RAZOAVEL OU JUSTIFICAVEL DIANTE DAS PECULIARIDA DES DO CASO CONCRETO. CONCLUO, PORTANTO, QUE O EXCESSO DE PRAZO E NOTORIO E IRRAZOAVEL. RESTANDO, POIS, CONFIGURADO O CONSTRANGIME NTO ILEGAL APTO A ENSEJAR O DECRETO DE RELAXAMENTO DA PRISAO. DIA NTE DO EXPOSTO, RELAXO, EX OFFICIO, A PRISAO

Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 O FERNANDES CAVALCANTE, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, A QUAL, A POS PONDERAR OS PARAMETROS ESTABELECIDOS PELO ARTIGO 326 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, FIXO EM 02 (DOIS) SALARIOS-MINIMOS, OU SEJA, EM R$ 1.908,00 (UM MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS). LADO OUTRO, VI SANDO RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL, APLICO EM DESFAVOR DE FRAN CISCO FABIANO FERNANDES CAVALCANTE, AS SEGU

Seção II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 NR. PROTOCOLO : 199887-40.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 908 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RUAN GUILHERME TORRES DE OLIVEIRA VITIMA : ESCOLA ESTADUAL VISCONDE DE MAUA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O ESSENCIAL. D E C I D O. DISCIPLINA O 5 DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, IN VERBIS: ART. 44. (...) 5 SOBREVINDO CONDENACAO A PENA PRIVAT

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 51630 DF - LEONALDO CORREA DE BRITO DESPACHO : AUTOS N 201700824346 NATUREZA: ACAO PENAL PRONUNCIADOS: JEAN LU C AS OLIVEIRA DOS SANTOS E DANIEL ALVES DE LISBOA VITIMA: MATHEUS H ENRIQUE ROSENO VERAS DESPACHO NOMEIO PARA PATROCINAR A DEFESA DO S ACUSADOS NA SESSAO PLENARIA DO TRIBUNAL DO JURI DESIGNADA PARA O DIA 28 03 2018 (QUARTA-FEIRA) AS 11H00MIN , OS IL DEFENSORES D