10.001 resultados encontrados para teor do que determina - data: 10/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1823 - Procedimento Ordinário em: 10/02/2021 INDICIADO:CARLITO RODRIGUES DOS SANTOS Representante(s): REGINA MARIA SOARES BARRETO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) VITIMA:L. E. S. . DECIS?O ?????????Proceda-se ? INTIMA??O DA SENTEN?A por edital, do (s) acusado (s) CARLITO RODRIGUES DOS SANTOS, com prazo de 90 (noventa) dias, a teor do que determina o art. 392 ? 1? do CPP, para que seja intimado do inteiro teor da
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7247/2021 - Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 562 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA RESENHA: 14/10/2021 A 14/10/2021 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA - VARA: VARA CRIMINAL DE BARCARENA PROCESSO: 00019716820198140008 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/10/2021 VITIMA:D. J. S. J. AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA POLICIA CIVIL DE BARC
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 1469 PORTARIA CONJUNTA Nº 04/2020-GP TJE-PA Processo nº: 0013156-40.2018.8.14.0008 DECISÃO Proceda-se à citação por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que determina o art. 361 do CPP, observando-se o disposto no art. 365, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interessar à su
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 CE/14458 CE/20186 PE/23798 / / 43 44 45 45 46 Caderno 2: Judiciário / / CE/14458 CE/2376 Fortaleza, Ano IV - Edição 943 332 43 44 45 46 1) 10311-49.2011.8.06.0090/0 - Tombo: 98072011 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BANCO BMG REQUERENTE.: JOAO BATISTA SOBRINHO. “Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por JOÃO BATISTA SOBRINHO contra BANCO BMG S/A. Sem custas ou honorários, posto que a parte autora é be
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 295 225 PASEP, depositada em nome do falecido Antônio Nogueira da Paz. Sem custas. P.R.I.”.- INT. DR(S). EMETÉRIO SILVA DE OLIVEIRA NETO 13) 8073-91.2010.8.06.0090/0 - Tombo: 82992010 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: DELCI ALVES BARRETO REQUERIDO.: MARTA VIEIRA FERNANDES REQUERIDO.: TAYSSA VIEIRA FERNANDES. “ Ante o exposto, extingo o presente processo, sem julgamento de mé
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7221/2021 - Quinta-feira, 9 de Setembro de 2021 477 DENUNCIADO:EVERALDO MACIEL CHAVES. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà DECISÃO          Proceda-se à citação por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que determina o art. 361 do CPP, observando-se o disposto no art. 365, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, podendo arguir pre
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 2741 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA RESENHA: 25/05/2021 A 25/05/2021 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA - VARA: VARA CRIMINAL DE BARCARENA PROCESSO: 00012074620068140008 PROCESSO ANTIGO: 200220000290 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 25/05/2021 REU:CARLOS AGNALDO PRIETO SOARES Representante(s): REGINA MARIA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7235/2021 - Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 766 Barcarena, 23 de setembro de 2021. Ãlvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito Titular Vara Criminal da Comarca de Barcarena Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade Decisão Juiz de Direito Pág. de 1 Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade Decisão Juiz de Direito Pág. de 1 PROCESSO: 00044639620208140008 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7235/2021 - Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 775 00047851920208140008 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/09/2021 DENUNCIADO:IRIZANGELA VALENTE CAMPOS VITIMA:R. M. A. . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà DECISÃO          Proceda-se à citação por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, a teor do q
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 336 214 13) 7230-29.2010.8.06.0090/0 - Tombo: 79252010 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: ANTONNY KAUE NUNES DE LIMA REPR. LEGAL.: FRANCISCA MÁSSIA NUNES DE CASTRO REQUERIDO.: MANOEL BONFIM DE DE LIMA. “R.H. DESIGNO O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2011, ÀS 12H30MIN, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. EXP. NEC.”.- INT. DR(S). EMETÉRIO SILVA DE OLIVEIRA N