Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1836 requerendo sua intimação, quando necessário. Cumpra-se. Ciência ao MP. Determino, na forma do provimento nº 003/2009 da CJMB-TJE/PA, com redaç¿o dada pelo Provimento nº011/2009, que esta decisão sirva como MANDADO / OFÍCIO. Barcarena (PA), 09 de fevereiro de 2021. BÁRBARA OLIVEIRA MOREIRA Juíza de direito titular da Vara Criminal de Barcarena PROCESSO: 00080696920198140008 PROCESSO ANTIG

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1841 REPRESENTANTE:DELEGACIA POLICIA CIVIL DE BARCARENA DEAM VITIMA:A. V. B. S. DENUNCIADO:RAIMUNDO NONATO VENANCIO DA CUNHA DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA. DECISÃO Proceda-se à citação por edital do(s) acusado(s), com prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que determina o art. 361 do CPP, observando-se o disposto no art. 365, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 2213 91.2018.8.14.0008 DECISÃO Vistos, Trata-se de pedido de restituição de fiança em favor de ADILERMANO MORAES DA SILVA, autos do processo nº 0010456-91.2018.8.14.0008 capitulado no artigo 147 do CPB, com fulcro no artigo 337 do CPB. Considerando a desistência expressa da vítima ROSILENE ODA DA SILVA à fl. 118 e a manifestação do MP pelo arquivamento em razão da ausência de uma das condições

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1835 pass?veis de modifica??es em sua situa??o de fato e de direito. ???????????Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial de aplica??o de medidas protetivas de urg?ncia, para manter as medidas protetivas j? deferidas em favor da v?tima. ???????????Em consequ?ncia, declaro extinto o processo com resolu??o do m?rito com fundamento no art. 487, I, do CPC. ???????????Fixo o prazo de 01 (um) ano para

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 966 636 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) REQUERENTE.: MAURO KLEBER DE ANDRADE. “R.H. INTIME-SE AS PARTES ACERCA DO LAUDO DE FLS. 52/55. EXP. NEC.”.- INT. DR(S). JOSE IDEMARIO T. DE OLIVEIRA 20) 2605-54.2007.8.06.0090/0 - Tombo: 42022007 - BUSCA E APREENSÃO REQUERIDO.: CHEBA REQUERENTE.: GERALDO PEREIRA VALENTIM. “ Isto posto, homologo o pedido de desistência feito pela autora, a teor do

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1829 responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interessar à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Cumpra-se. Ciência ao MP. Determino, na forma do provimento nº 003/2

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 2932 00025092220108140008 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BARBARA OLIVEIRA MOREIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 26/02/2021 ACUSADO:LUCIA CORREIA CHERMONT VITIMA:Z. M. P. T. . DECISÃO Proceda-se à citação por edital do(s) acusado(s), com prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que determina o art. 361 do CPP, observandose o disposto no art. 365, para respo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo CARREIRA CORRESPONDENTE R$2.983,31 + gratificação de R$1.433,82 + ajuda de custo de R$132,54 por dia efetivamente trabalhado Gestor Ambiental CARREIRA CORRESPONDENTE REMUNERAÇÃO BRUTA R$2.983,31 + gratificação de R$1.433,82 + ajuda de custo de R$132,54 por dia efetivamente trabalhado Gestor Ambiental CARREIRA CORRESPONDENTE REMUNERAÇÃO BRUTA R$2.983,31 + gratificação de R$1.433,82 + ajuda de custo de R$132,54 por di

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 1460 A. N. M. . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BARCARENA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL SOBREAVISO - PORTARIA CONJUNTA Nº 04/2020-GP TJE-PA Processo nº: 0000362-11.2011.8.14.0008 DECISÃO Proceda-se à citação por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que determina o art. 361 do CPP, observando-se o disposto no art. 365, para responder à acusação, por escrito, no pr

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 2931 PROCESSO: 00015625820208140008 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BARBARA OLIVEIRA MOREIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 26/02/2021 VITIMA:A. C. O. E. AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VILA DOS CABANOS DENUNCIADO:LARA FABIAN CUNHA CARVALHO DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO PARA. DECISÃO Proceda-se à citação por edital