10.001 resultados encontrados para teor do que determina - data: 12/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7235/2021 - Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 686 PROCESSO: 00061649220208140008 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 16/09/2021 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARCARENA SEDE VITIMA:N. J. M. C. DENUNCIADO:FRANCISCO DA SILVA DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PAR�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7235/2021 - Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 764 prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que determina o art. 361 do CPP, observando-se o disposto no art. 365, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interessar à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 4238 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA RESENHA: 21/05/2021 A 21/05/2021 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA - VARA: VARA CRIMINAL DE BARCARENA PROCESSO: 00000816520178140008 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/05/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:HENDERSON ASSUNCAO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7235/2021 - Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 778 Barcarena Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade Decisão Juiz de Direito Pág. de 1 Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade Decisão Juiz de Direito Pág. de 1 PROCESSO: 00071058120168140008 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/09/2021 DENUNCIADO:FLAVIO DA SILVA FERNANDES.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 2180 quando necessário.          Cumpra-se.          Ciência ao MP. Determino, na forma do provimento nº 003/2009 da CJMB-TJE/PA, com redaç¿o dada pelo Provimento nº011/2009, que esta decisão sirva como MANDADO / OFÃCIO. A.E.A Barcarena (PA), 05 de maio de 2021. JOSà DIAS DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito respondendo pela Vara Criminal de Barcarena
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 519 274 REQUERENTE.: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. “ Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e, em conseqüência, EXTINGO o presente processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC. Custas na forma da lei. Após, o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 4240 MACEDO SILVA, com prazo de 90 (noventa) dias, a teor do que determina o art. 392 § 1º do CPP, para que seja intimado do inteiro teor da sentença condenatória, nos autos do processo 000262968.2014.8.14.0008, capitulado no artigo 16 da Lei 10826/2003.          Cumpra-se.          Ciência ao MP. 20 de maio de 2021. JOSà DIAS DE ALMEIDA JÃNIOR Juiz de Dir
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7235/2021 - Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 763 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/09/2021 ACUSADO:ANTONIO BORGES DE SOUZA Representante(s): MARIA BRIOLANDIA GONCALVES DE SOUZA (ADVOGADO) ACUSADO:SAMUEL DOS SANTOS PENHA VITIMA:S. T. C. . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà DECISÃO          Proceda-se à citação por e
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 101531-05.2013.8.09.0146 : 271 : ALIMENTOS : AVVMS MEVMS REQUERIDO : GVDS CTM EPS ADV REQTE : 14835 GO - DIVINA MARIA DIAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO , NOS MOLDES DO ARTIGO 267 INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUSTAS FINAIS PE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7216/2021 - Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 614 Cumpra-se  Ciência ao MP Em 09 de agosto de 2021. JOSà DIAS DE ALMEIDA JÃNIOR Juiz de Direito Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade Decisão Juiz de Direito Pág. de 1 Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade Decisão Juiz de Direito Pág. de 1 PROCESSO: 00051480620208140008 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: A