10.001 resultados encontrados para teor do que determina - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 814 266 6) 11238-78.2012.8.06.0090/0 - Tombo: 106562012 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A REQUERENTE.: EXPEDITA LEITE ARAUJO. “Isto posto, homologo o pedido de desistência feito pelo autor, a teor do que determina o parágrafo único do art. 158 do CPC, e, de conseguinte, extingo o presente processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 706 812 CR 487/10 - (Proc. 1708/08 SÃO MANUEL/SP) AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante: BANCO ITAU S.A. X Agravado(a): RAFAEL FITTIPALDI - Trata-se de petição de agravo de instrumento interposto contra decisão que não admitiu Recurso Inominado. Verifica-se que a formação do traslado apresenta-se deficiente, porquanto aus
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 705 791 089.01.2004.004367-7/000000-000 - nº ordem 2290/2004 - Condenação em Dinheiro - NORVINDA VALENTE DOS REIS DE ANDRADE X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Vistos,. Intime-se novamente o patrono da autora para retirar a guia de levantamento ( prazo está expirando em três dias ). Int. - ADV LUIZ HENRIQUE NACAMURA FRANCESC
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 769 980 precatória, no endereço ali apontado, via FAX. Para tantao , desentranhe-se a cópia da inicial de fls 210 para instrução da mesma. Após, com o retorno, determino o julgamento do presente, colocando-se em pauta de julgamento, intimando-se as partes e ciente o Ministério Público. - ADVºs. Ana Carolina Ferr
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 889 390 processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do mesmo Diploma Legal. Custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa no livro próprio.”.- INT. DR(S). RIAN DE SOUSA NICOLAU 11) 11257-50.2013.8.06.0090/0 - Tombo: 118082013 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇ
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 921 272 ALVES SILVA. “ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POR PREENCHEREM OS REQUISITOS LEGAIS E A ELES DOU PROVIMENTO, RAZÃO PELA QUAL CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA AO AUTOR MARCOS AURÉLIO ALVES SILVA. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. NÃO HAVENDO RECURSO ARQUIVEM-SE.”.INT. DR(S). JOSE FERREIRA DE ABREU NETO , JÉMISSON REGIS ALCANTARA SILVA 4) 11047
Edição nº 171/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de setembro de 2013 Nº 2011.01.1.235005-5 - Acao de Conhecimento - A: JOSE ALUIZIO RIOS LARA. Adv(s).: DF016388 - Marcos Mendes Gouvea, DF031634 - João Bilheiro Neto. R: ELETRICA INDUSTRIAL LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos, em saneador. Inexistem questões prefaciais ou prejudiciais pendentes de apreciação, estando presentes os pressupostos e as condições indispensáveis ao exercício do direito de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1973 novembro de 2020. BÁRBARA OLIVEIRA MOREIRA Juíza de direito titular da Vara Criminal de Barcarena SCC PROCESSO: 00068404520178140008 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BARBARA OLIVEIRA MOREIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/11/2020 VITIMA:K. C. F. DENUNCIADO:ANDERSON MARINHO MUNIZ DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. DECISÃO Proceda-se
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 706 811 nº.:239314; Processo nº.: 089.01.2009.011783-2/000000-000 - Controle nº.: 1153/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCAS RIBEIRO BIAZON - Fls.: 140 a 140 - Proc. nº. 1153/09 Vistos, Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo Seção Criminal, com as homenagens de estilo e anotações de p
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 899 351 13) 11156-47.2012.8.06.0090/0 - Tombo: 105912012 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A REQUERENTE.: HONORINA ALEXANDRE DE CASTRO. “ Ante o exposto, com apoio no art. 18, alínea “a”, da lei n.º 6.024/74, julgo este feito extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se. P. R. I.”.- INT.