10.001 resultados encontrados para teor do que determina - data: 25/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 NTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MINACU, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 17054-42.2017.8.09.0103 AUTOS NR. : 29 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : APARECIDO RODRIGUES NATAL REQUERIDO : BANCO ITAU SA ADV REQTE : 36630 GO - THIAGO MACEDO GOMES BORGES DESPACHO : ISTO POSTO, UTILIZANDO O PRINCIPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1380 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/09/2013 REQUERIDO ADV REQTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST : 27677 GO - HELVECIO DE PAIVA JUNIOR 34826 GO - WALTER FRANCISCO NOGUEIRA JUNIOR 37136 GO - JAQUELINE MARTINS CAETANO DESPACHO : "...ASSIM, ALTERO, DE OFíCIO, O VALOR DA CAUSA PARA R$34.881,60 (TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DETERMINO A INTIMAçãO DA ME
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1830 edital do(s) acusado(s), com prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que determina o art. 361 do CPP, observando-se o disposto no art. 365, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interessar à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1822 acusado(s), com prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que determina o art. 361 do CPP, observando-se o disposto no art. 365, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interessar à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualifi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1831 edital do(s) acusado(s), com prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que determina o art. 361 do CPP, observando-se o disposto no art. 365, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interessar à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1832 - Procedimento Ordinário em: 10/02/2021 VITIMA:M. C. F. VITIMA:F. S. D. DENUNCIADO:MARCIO PANTOJA LIMA DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. DECISÃO Proceda-se à citação por edital do(s) acusado(s), com prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que determina o art. 361 do CPP, observando-se o disposto no art. 365, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1833 da Vara Criminal de Barcarena PROCESSO: 00067731720168140008 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BARBARA OLIVEIRA MOREIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/02/2021 VITIMA:W. C. S. N. DENUNCIADO:ROSANGELA DA SILVA NASCIMENTO DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. DECISÃO Proceda-se à citação por edital do(s) acusado(s), com prazo de 15 (quinz
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1837 ESTADO DO PARA. DECISÃO Proceda-se à citação por edital do(s) acusado(s), com prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que determina o art. 361 do CPP, observando-se o disposto no art. 365, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interessar à sua defesa, oferecer documentos e justificações
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1838 BARBARA OLIVEIRA MOREIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/02/2021 VITIMA:A. E. S. B. AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARCARENA DEAM PROPAZ DENUNCIADO:MARCELO GUIMARAES DA SILVA DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA. DECISÃO Proceda-se à citação por edital do(s) acusado(s), com prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que determina o art. 361 do CPP, ob
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1821 citação por edital do(s) acusado(s), com prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que determina o art. 361 do CPP, observando-se o disposto no art. 365, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interessar à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e a