10.001 resultados encontrados para teor do que determina - data: 09/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1840 DENUNCIADO:MARCELO GONCALVES PEREIRA DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO PARA. DECISÃO Proceda-se à citação por edital do(s) acusado(s), com prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que determina o art. 361 do CPP, observando-se o disposto no art. 365, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, podendo arguir preliminares e a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1824 OFÍCIO. Barcarena (PA), 09 de fevereiro de 2021. BÁRBARA OLIVEIRA MOREIRA Juíza de direito titular da Vara Criminal de Barcarena PROCESSO: 00023437620108140008 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BARBARA OLIVEIRA MOREIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/02/2021 DENUNCIADO:ROMEU FILHO CASTRO DA COSTA VITIMA:A. M. R. M. . DECISÃO Proceda-se à citação
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : A UNIAO EXECUTADO : MARIA ROSA DE JESUS A MINEIRA ME ADV EXEQTE : 25117 GO - DANILO FELIX LOUZA LEAO DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE. PROMOVA-SE A INSERCAO DA MINU TA PARA PESQUISA VIA CONVENIO BACEN-JUD DE EVENTUAL CREDITO EXIST ENTE NA CONTA BANCARIA DO(A) EXECUTADO(A). APOS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA PESQUIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 281933-86.2010.8.09.0146 264 ACAO PREVIDENCIARIA JOSE LUIZ DA COSTA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 25947 GO - THIAGO SILVA DE CASTRO 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE 6624 GO - MARIA DE LOURDES THEES PERILLO VEIGA DESPACHO : SAO LUIS DE MONTES BELOS 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7235/2021 - Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 765 Cássio Nascimento Correia de Andrade Decisão Juiz de Direito Pág. de 1 Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade Decisão Juiz de Direito Pág. de 1 PROCESSO: 00029421920208140008 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/09/2021 VITIMA:H. N. A. P. VITIMA:A. L. B. DENUNCIADO:RONALDO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7235/2021 - Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 767 (quinze) dias, a teor do que determina o art. 361 do CPP, observando-se o disposto no art. 365, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interessar à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 446 252 REQUERENTE.: LEOCACIO MARIANO ALVES. “Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta ação e por conseqüência, dou o feito como EXTINTO, com análise de seu mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios (fixados em 15% sobre o valor dado à causa) suportados pela requerente e sucumbente na causa. Obs
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7235/2021 - Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 774 SANTOS. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà DECISÃO          Proceda-se à citação por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que determina o art. 361 do CPP, observando-se o disposto no art. 365, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, podendo arguir preliminares e alegar tudo o
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7221/2021 - Quinta-feira, 9 de Setembro de 2021 474 ESTADO DO PARà DECISÃO          Proceda-se à citação por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que determina o art. 361 do CPP, observando-se o disposto no art. 365, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interessar à sua defesa, oferecer documentos e
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1291 3003 - JORGE ALEX NUNES ATHIAS (ADVOGADO) OAB 14253 - JOAO CARLOS ARAGAO ADDARIO JUNIOR (ADVOGADO) OAB 12131 - FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA (ADVOGADO) OAB 14204 JOAO MARCELO VIEIRA SERRA (ADVOGADO) OAB 3210 - PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO (ADVOGADO) OAB 7359 - TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO (ADVOGADO) OAB 11366 - PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA (ADVOGADO) OAB 11784 - THIAGO ANDERSON REIS FERREIRA (ADVOG