CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 1495 Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os pedidos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, suspendendo a exigibilidade de tais verbas diante do deferimento da gratuidade da justiça. Publique-se. Intimem-se. Salvador, data constante do sist

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2018 ALUCINAÇÕES AUDITIVAS, DISCURSO DELIRANTE, SURTOS PSICÓTICOS, AGITAÇÃO, ameaçando matar pessoas, COM POTENCIAL RISCO DE VIDA PARA SI E PARA TERCEIROS. Pontua que “Em 04.06.2022, o quadro clínico da parte Autora se agravou, devido a surto psicótico e ameças de morte a pessoas próximas, tendo sido levado para o setor de emergência da Clínica Ápice (credenc

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 907 RECLAMANTE: DOMITILIA RODRIGUES PINHEIRO Advogado(s): RUY SILVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA31641-A) RECLAMADO: JUIZ DE DIREITO DE EUNAPOLIS, 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Advogado(s): DESPACHO Na forma do quanto preceitua o artigo 989, III, do CPC, cite-se o MUNICIPIO DE EUNAPOLIS, parte interessada, no endereço constante na exordial da Ação de Obrigação de Fazer n

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 7112 autista) e, conforme laudos médicos apresentados (fls. 24/27) F84.0/F90.0, tem um delicado estado de saúde, com necessidade necessita de acompanhamento regular por meio de terapias de acompanhamento materno contínuo, devendo comparecer a pelo (fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional). menos cinco atendimentos de terapia semanais. Nesse contexto, e Também

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2955 argumentos apresentados pela zelosa Advogada, ao menos em cognição sumária, única possível nesta fase tão inicial, não se constatam atendidos os requisitos legais imprescindíveis à concessão da tutela provisória na exata forma pretendida pelo autor. Repito, embora não se possa negar a relevância