Seção II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 DEVENDO SER COLOCADO EM LIBERDADE SE NAO ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO. SEJA ENCAMINHADO COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA A CENTRAL DE TRIAGEM E AO GRUPO ESPECIAL DE ASSESSORIA DA P OLICIA CIVIL - GEAFO ([email protected]). FICANDO OS PRESENTES DE VIDAMENTE INTIMADOS. NR. PROTOCOLO : 72439-79.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 380 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : C

Seção II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 MÁRIO MARQUES PEREIRA OAB/GO 45.875, PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO : 264559-23.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1541 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JUNIO DA SILVA CAMPOS DE ARAUJO INDICIADO : SANDRO LUIS DE OLIVEIRA DESPACHO : ASSIM, DETERMINO QUE SANDRO LUIS DE OLIVEIRA COM FUNDAMENTO NOS A RTIGOS 318, V E 319,V DO CODIGO DE PROCES

Seção II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 (TUDO ISSO, NUM LEGITIMO PORTUNHOL!) -, NAO SE JUSTIFICA A MANTEN CA DO APRISIONAMENTO. SENDO ASSIM, NAO ENXERGANDO A NECESSIDADE D E MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA, SUBSTITUO-A PELA CUSTODIA DO M ONITORAMENTO ELETRONICO IMPONDO-AS SOB AS SEGUINTES CONDICOES: A) RECOLHER-SE EM CASA NUNCA DEPOIS DAS 20 HORAS E NAO SAIR ANTES D AS 6 HORAS; B) NAO SE AFASTAR DO PERIMETRO DA

Seção II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 TUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CASO O PRAZO TRANSCOR RA SEM O PAGAMENTO, EXPECA-SE GUIA PARA A SECRETARIA DA FAZENDA P UBLICA/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA PARA OS DEVIDOS FINS, CASO ULTRAPA SSE O VALOR MINIMO PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. EM SEGUIDA, CE RTIFIQUE QUE TODAS AS DILIGENCIAS CARTORARIAS FORAM CUMPRIDAS E A RQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES A

Seção II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 TRAZER CONSEQUENCIAS DESAIROSAS A PERSECUCAO PENAL. NESTE SENTIDO , O CERCEAMENTO DE SUA LIBERDADE, EMBORA RECOMENDAVEL, NAO SE E P RECISO QUE SE DE COM A MANUTENCAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA. NESTE CASO, ENTAO, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO QUE OUTRAS MEDIDAS CAUTE LARES PODEM PERFEITAMENTE ATENDER A VIGILANCIA SOBRE O ACUSADO, A MEDIDA PRISIONAL PODE SER SUBSTITUIDA POR OU

Seção II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 LEGAL. NR. PROTOCOLO : 300026-34.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1180 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RODRIGO BELEZA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201503000260 DECISAO RODRIGO BELEZA DA SILVA PLEITEOU A RE VOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA NOS AUTOS DE NUMERO 201503156170 AFI RMANDO TER RESIDENCIA FIXA E OCUPACAO LICITA. O MINISTERIO PUBLIC O MANIFE

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 RA ADV.: JOAO CARLOS PEREIRA FILHO COATOR: STJ. O ARTIGO 316 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL PERMITE A REVOGACAO DA PRISAO. E O CASO E M TELA. O VALOR CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE EXIGE A REVOG ACAO DO MANDADO DE PRISAO. NESTE SENTIDO, REVOGO O MANDADO DE PRI SAO EM RELACAO A MAX ALVES. RECOLHA-SE O MANDADO DE PRISAO EM REL ACAO A MAX ALVES. APOS, AGUARDE-SE O COMPA

Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 A SUA PRECIPUA FUNCAO CONSTITUCIONAL O DO ASSEGURAMENTO DOS DIREI TOS FUNDAMENTAIS. EM TAL QUADRO, PELA FALTA DE NECESSIDADE CAUTEL AR ULTERIOR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 310, III E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FICA CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA PARA SIRION MARQUES LIMA. POR MEDIDA DE CAUTELA, COMO SE APRESEN TA ADEQUADA E PROPORCIONAL A IMPOSICAO DE ME

Seção II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 O CELULAR E OS VALORES EM DINHEIRO, DEVENDO-SE SER O DINHEIRO AP REENDIDO DESTINADO AO LAR DAS CRIANCAS DO PAI JOAQUIM. OFICIE-SE O BANCO PARA A TARNSFERENCIA DA QUANTIA APREENDIDA. OFICIE-SE A I NSTITUICAO. PROCEDA-SE A BAIXA DOS BENS APREENDIDOS DO SISTEMA NA CIONAL DE BENS APREENDIDOS DO CNJ. SEJA OFICIADO PARA QUE A DROGA RESIDUAL APREENDIDA SEJA DESTRUIDA. OFICIE-S

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 VITIMA : CARMEM ALATAGRACIA SALAZAR VILLEGAS INDICIADO : JEOVA RIBEIRO DIAS DESPACHO : AUTOS: 201800122149 DECISAO CUIDA-SE DE AUTOS EM QUE JEOVA RIBEIR O DIAS FOI PRESO EM FLAGRANTE PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 155 C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL NO JU IZO DE CUSTODIA FOI CONVERTIDA A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIV A. E O RELATORIO. CONSI