Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 3812 reconsidero a decisão de fl. 27 para receber a petição inicial tal como ofertada. Comprovado o dever de sustento pelo vínculo de filiação, fixo a obrigação alimentar em caráter provisório consistente na manutenção do convênio médico da menor, tal como requerido pela autora. Cite-se o réu para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5677 Processo 1017977-51.2019.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.V.O. - - C.V.O. - Providencie o (a) patrono(a) a distribuição da carta precatória expedida às págs 158/159, comprovando a distribuição no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: DANIELA DI CARLA MACHADO NARCIZO (OAB 14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 3537 presente demanda todos aqueles os quais foram beneficiários da sentença prolatada, esclarecendo, uma vez que os alimentos são indivisíveis, não podendo serem reduzidos ou exonerados em partes, senão sob minoração da sua integralidade. Intime-se. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3206 conciliação (CPC, art.139, VI). Cite-se para os termos da ação e oferecimento de resposta, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, contados da juntada aos autos da prova de recebimento do mandado(art. 231, II, do CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos afirmados pela autora (artigo 344

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3516 Decorridos 60 dias da intimação, que será considerada válida caso ambos os mandados retornem negativos, inutilize-se a carta de sentença e arquive-se o processo. Intime-se. - ADV: MARIANA MARTUCCI BERTOCCO COELHO (OAB 255346/SP), JEFERSON TEODORO COELHO (OAB 360262/SP) Processo 1004349-63.2017.8.26.0477 - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 3911 Aguarde-se, por mais trinta (30) dias. Intime-se. - ADV: VITOR DE FREITAS LAZARETTO (OAB 340512/SP) Processo 1019301-71.2022.8.26.0477 - Guarda de Família - Guarda - A.B.G.C. - Vistos. Emende-se a inicial nos termos da cota ministerial de fls. 26/27, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3752 advogado, cumpria a este acompanhar o trânsito em julgado da sentença, carecendo de sentido a ciência do julgado sete anos após a prolação do v.Acórdão. Ao contrário, a demanda apenas revela o desespero do autor e inconformismo com o resultado, pretendendo de forma inusitada a modificação do títu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3898 diminuição da capacidade financeira dos autores. De outra banda, a atual condição econômica da requerida é desconhecida, impossibilitando-se aferir sua contemporânea necessidade dos alimentos nesta fase processual embrionária. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3605 a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3898 diminuição da capacidade financeira dos autores. De outra banda, a atual condição econômica da requerida é desconhecida, impossibilitando-se aferir sua contemporânea necessidade dos alimentos nesta fase processual embrionária. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o