Publicações Administrativas ● 03/01/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Waudelice Monteiro dos Santos:2459 Assinado de forma digital por Waudelice Monteiro dos Santos:2459 DN: CN=Waudelice Monteiro dos Santos:2459, OU=Servidora, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao-TRF3, OU=Presencial, OU=29277404000109, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20211230144352-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 1/2022 – São Paulo, segunda-feira, 03 de janeiro de 2022 T

Publicações Administrativas ● 30/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESIGNAR a servidora ALINE VIEIRA GOMES, R.F. nº 3647, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada, FC-3, de Assistente Técnico, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Federal Doutora Mônica Nobre. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ANDREA DIAS GOMES DE KERBRIE Diretora-Geral em Exercício DESPACHOS PROFERIDOS PELA DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1644 2357 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0250/2014 Processo 0005973-84.2012.8.26.0625 (625.01.2012.005973) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - Silvia Regina Nogue Ribeiro Costa - Vistos. Narra a denúncia que, no dia 19 de março de 2010, em horário incerto, nas de

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 2509 Juiz de Direito Titular Número do processo: 0801199-73.2020.8.14.0061 Participação: AUTOR Nome: FHILIPI RIAN NASCIMENTO RAMOS Participação: ADVOGADO Nome: CLEVERSON ALEX MEZZOMO OAB: 22157/PA Participação: REQUERIDO Nome: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Participação: ADVOGADO Nome: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO OAB: 16780/BA Processo nº.: 0800672-24.2020.8.14.0061 Magistrado: José

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1018 244 a inexistência de bens móveis e imóveis, quando da assinatura do termo de compromisso. Em cumprimento ao disposto no art. 1.184 do Código de Processo Civil e com base no art. 9º, inciso III, do Código Civil, expeça-se carta de sentença ao registro civil onde se acha lavrado o assento da interditanda, efetuando-se a publ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1315 (fls. 262). Citado (fls. 195) o corréu Eduardo ofertou contestação (fls. 196/213), alegando preliminarmente inépcia da petição inicial e ilegitimidade passiva, sustentando que não é titular da relação jurídica, uma vez que o contrato foi firmado com o requerido Hermes, e a ele foram entregues tod

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 2239 Tucuruí-PA, 20 de agosto de 2020. JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tucuruí-PA Número do processo: 0800539-79.2020.8.14.0061 Participação: AUTOR Nome: GRETELL CARIDAD HERRERA PEREZ Participação: ADVOGADO Nome: CLEVERSON ALEX MEZZOMO OAB: 22157/PA Participação: REQUERIDO Nome: EDITORA E DISTRIBUI

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 2530 Extingo os processos, com resolução de mérito (art. 487, I, do Código de Processo Civil). Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Tucuruí-PA, 30 de setembro de 2020. JOSÉ JONAS LACERDA DE SOUSA Juiz de Direito Titular Número do processo: 0800727-72.2020.8.14.0061 Participação: AUTOR Nome: RONDINELIO BARBO

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 2203 Eletrobrás, aprovando a indicação para a função comissionada de nível hierárquico NHA de assessor extraordinário para o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica. CARMEM DEA FRANCA GONÇALVES apresentou adesão ao Programa de Bônus para desligamento voluntário em 28/08/2011 (ID. 6f97c71 - Pág. 12) e termo de cancelamento à adesão

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 2252 Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Tucuruí-PA, 24 de agosto de 2020. JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR Juiz de Direito Número do processo: 0800538-94.2020.8.14.0061 Participação: AUTOR Nome: AGNES FRANCISCA DUARTE BEZERRA Participação: ADVOGADO Nome: CLEVERSON ALEX MEZZOMO OAB: 22157/PA Participação: REQUERIDO Nome: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Participação: