Diário Oficial ● 19/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33827 Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2019 NOME MAJ PM RG 27273 CASSIO TABARANÃ SILVA 2º TEN RG 39203 VITOR LINCOLN DA CUNHA BARROS 3º SGT PM RG 24358MÁRIO AUGUSTO DAMASCENO RODRIGUES CB PM RG 36891 IGOR NAZARENO LEAL MACIEL SD PM RG 39181 DOUGLAS VIEIRA SOUTO ERRATA . Termo de Errata DOE n° 33.826 - Edição do dia: 18/03/2018 Onde se lê: PARISAL PONTES Chefe da Casa Civil Leia-se: PARSIFAL PONTES. Chefe da Casa Civil. Protocolo: 415313 DIÁRIA . PORTARIA N�

Diário Oficial ● 06/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34081 Segunda-feira, 06 DE JANEIRO DE 2020 ERRATA EXECUTIVO . . . . GABINETE DO GOVERNADOR TERMO DE ERRATA DOE n° 34.080 - Edição do dia: 03/01/2020 EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2018-CCG/PA. Onde se lê: Vigência: 23/12/2019 a 22/03/2019. Leia-se: Vigência: 23/12/2019 a 22/03/2020. Protocolo: 512560 . . . ERRATA No Decreto datado de 30 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 34.078, de 31 de dezembro de 2019,

Diário Oficial ● 18/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.869  7 Sexta-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 D E C R E T O Nº 2179, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.462.743,90 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 1

Diário Oficial ● 29/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34046 Sexta-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 ERRATA . Termo de Errata DOE n° 34.040 - Edição do dia: 21/11/2019 Onde se lê: data da assinatura: 10/11/2019. Leia-se: data da assinatura: 08/11/2019. CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . Protocolo: 501665 DIÁRIA . NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA . CONTRATO . 1°TERMO ADITIVO A CONTRATO Exercício: 2019 Contrato: 007/2019-NAC/Inexigibilidade Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de 19,95% ao Contrato nº. 0

Diário Oficial ● 20/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33987 Sexta-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2019 TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2018-CCG/PA. TERMO ADITIVO: 1º CONTRATO: 30/2018 – CCG/PA OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº. 30/2018 – CCG/PA, por mais 12 meses, com reajuste do valor do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e art. 65, II, “d” da Lei nº. 8.666/93 DATA DA ASSINATURA: 13/09/2019. VIGÊNCIA: 14/09/2019 a 13/09/2020. VALOR GLOBAL: R$ 41.3

Diário Oficial ● 24/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.262 Quarta-feira, 24 DE JUNHO DE 2020 tecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Oitenta e Um Centavos), para atender à programação abaixo: R$ CÓDIGO FONTE 782011957115088897 - FAPESPA 782011957115088897 - FAPESPA 971010342115028283 - SEAP 0301 0301 0370 TOTAL NATUREZA DA DESPESA 339018 449052 339030 VALOR 800,00 4.945,03 301.010,78 306.755,81 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Superávit Financeiro apu

Diário Oficial ● 30/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.267 CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . PORTARIA Nº 1.203/2020-CCG, DE 29 DE JUNHO DE 2020 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, RESOLVE: nomear JOSIETE CORREA LEÃO para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração e Serviços, código GEPDAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE

Diário Oficial ● 20/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.318 7 Quinta-feira, 20 DE AGOSTO DE 2020 ERRATA . Termo de Errata DOE n° 34.025 - Edição do dia: 01/11/2019. Protocolo: 490867 Onde se lê: VALOR: R$ 338.525,25 (trezentos e trinta e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). Leia-se: R$ 384.224,82 (trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos. Protocolo: 571849 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . EXTRATO DE PO

Diário Oficial ● 14/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.312 ERRATA DA PORTARIA N° 54/2020-CRG, DE 12/08/2020, PUBLICADA NO DOE Nº. 34.310, DE 13/08/2020. Onde se lê: JAMILLY DA SILVEIRA OLIVEIRA na qualidade de Coordenadora Leia-se: JAMILLY DA SILVEIRA OLIVEIRA na qualidade de Homologadora Belém-Pa, 13 de agosto de 2020. LUCIANA BITENCOURT SOARES Coordenadora de Relações Governamentais Protocolo 570377 . . PORTARIA . PORTARIA Nº 53/2020-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições q

Diário Oficial ● 14/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.343 Segunda-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2020 EXECUTIVO CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . . GABINETE DO GOVERNADOR ERRATA . . DECRETO Nº 1021, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.131.456,99 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuiç