Diário Oficial ● 15/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33873 11 Quarta-feira, 15 DE MAIO DE 2019 ERRATA . Termo de Errata DOE n° 33.864 - Edição do dia: 02/05/2019 Onde se lê: ENDEREÇO: Rua Ernesto Pinto Filho, n° 39 sala 03, quadra B, Parque Shangrilá II, Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69054-000 Leia-se: ENDEREÇO: Travessa Dom Romualdo de Seixas nº 1560, Edifício CONNEXT OFFICE, Sala 907 e 908, Bairro Umarizal, Belém/PA. CEP: 66.055-200 Protocolo: 433486 IV – O valor referido ao item II vincula-s

Diário Oficial ● 14/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.150 Sexta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2022 1,0 (alimentação) e 1,0 (pousada); Servidora/MF: 2° SGT PM R/R Jeane Feitosa da Cruz Lima, 5675383/1. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Marco Antonio Sirotheau Corrêa Rodrigues; CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . ERRATA . Termo de Errata DOE n° 35.149– Edição do dia 13/10/2022. Protocolo: 863372. Onde se lê: VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir da data

Diário Oficial ● 31/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.848  5 Segunda-feira, 31 DE JANEIRO DE 2022 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 065/2022-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de 10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e CONSIDERANDO: o processo nº 2022/4844, de 03/01/2022. CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativo

Diário Oficial ● 04/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.300 13 Terça-feira, 04 DE AGOSTO DE 2020 DECRETO DE 3 DE AGOSTO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, e Considerando os termos do Processo nº. 2020/522182, RESOLVE: Art. 1º nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com o art. 6º da Lei Estadual nº. 7.215, de 3 de novembro de 2008, JACIMARA DOLORES MARQUES FALCÃO para exercer

Diário Oficial ● 05/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.757 Sexta-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA N° 971/2021-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria nº 1.436/2020-CCG, de 10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e CONSIDERANDO  o que dispõe os artigos 81 e 83 da Lei nº 5.810, de 24 janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico nº 80944, de 18/10/2021; CONSIDERANDO  o processo nº 2021/

Diário Oficial ● 29/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.814  21 Quarta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2021 DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N° 1.235/2021 - CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria nº 1.436/2020-CCG, de 10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e CONSIDERANDO: o processo nº 2020/671593, de 02/09/2020. CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos c

Diário Oficial ● 30/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.913 Quarta-feira, 30 DE MARÇO DE 2022 ERRATA . Termo de Errata DOE n° 34.820 – Edição do dia 05/01/2022. Protocolo: 748382 Onde se lê: VIGÊNCIA: 04/01/2022 a 05/01/2023. Leia-se: VIGÊNCIA 03/01/2022 a 02/01/2023. Protocolo: 777982 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 472/2022-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de 10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/202

Diário Oficial ● 15/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.735  5 Sexta-feira, 15 DE OUTUBRO DE 2021 PORTARIA Nº 1.560/2021-CCG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011; e CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/1140511, R E S O L V E: I. exonerar ANDERSON DANILO LOPES do cargo em comissão de Secretário de Conselho, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Assistência

Diário Oficial ● 25/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 25 DE AGOSTO DE 2020 RESOLVE: nomear DORIMARIO PANTOJA BORGES para exercer o cargo em comissão Assessor de Segurança, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Casa Militar da Governadoria do Estado. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE AGOSTO DE 2020. IRAN ATAIDE DE LIMA Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 1.787/2020-CCG DE 24 DE AGOSTO DE 2020 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuiçõ

Diário Oficial ● 21/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.705  5 Terça-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2021 CÓDIGO 161011236815097686 - SEDUC FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 0102 339039 2.803.685,00 TOTAL 2.803.685,00 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Excesso de Arrecadação, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVE