Diário Oficial ● 01/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 01 DE JUNHO DE 2020 RESOLVE: exonerar ORLYANNE DE PINA MILEO do cargo em comissão de Diretor de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 1º de junho de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 DE MAIO DE 2020. PARSIFAL DE JESUS PONTES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA N° 911/2020-CCG, DE 29 DE MAIO DE 2020 O CHEFE DA CASA CIVIL DA

Diário Oficial ● 21/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.742  5 Quinta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2021 D E C R E T O Nº 1937, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 296.176,81 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, am

Diário Oficial ● 20/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.803 23 Segunda-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida à Medalha “CORONEL BARROS E AROUCK” ao Policial Militar 3º SGT PM RG 33019 ANTÔNIO DE PADUA CARVALHO FILHO. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE DEZEMBRO DE 2021. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo ar

Diário Oficial ● 17/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.896  17 Quinta-feira, 17 DE MARÇO DE 2022 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA N° 363/2022 - CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria nº 1.436/2020-CCG, de 10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e CONSIDERANDO: o processo nº 2021/1305229, de 16/11/2021. CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administra

Diário Oficial ● 10/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.824 Segunda-feira, 10 DE JANEIRO DE 2022 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . ERRATA . TERMO DE ERRATA DOE n° 34.820 – Edição do dia 05/01/2022. Protocolo: 748382. Onde se lê: VIGÊNCIA: 04/01/2022 a 05/01/2023. Leia-se: VIGÊNCIA: 04/01/2022 a 03/01/2023. Protocolo: 749309 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 038/2022-CCG O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conf

Diário Oficial ● 25/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.470 Segunda-feira, 25 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA Nº 90/2021-CCG, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2021/8746, R E S O L V E: I. exonerar JEAN EWERTON ABRANTES DA SILVA do cargo em comissão de Chefe de Centro de Saúde, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Sa

Diário Oficial ● 03/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34000 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . PORTARIA . PORTARIA N° 4.834/2019 - CCG O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o processo nº 2019/463500-PG, de 24/09/2019. CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados e seus aditivos, visando o cumprimento das obrigaçõe

Diário Oficial ● 16/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 34.799 Quinta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 ERRATA . Termo de Errata DOE nº 34.793 – Edição do dia 13/12/2021. Protocolo: 740677 Onde se lê: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Leia-se: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Onde se lê: R$ 467.428,70 (quatrocentos e sessenta e sete mil quatrocentos e vinte e oito reais e setenta centavos). Leia-se: 476.428,70 (quatrocentos e setenta e seis mil quatrocentos e vinte e oito reais e setenta centavos). Protocolo: 742633 DIÁR

Diário Oficial ● 25/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.982 Quarta-feira, 25 DE MAIO DE 2022 CONSIDERANDO o processo n° 2022/640714, de 24 de maio de 2022 CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Governo. RESOLVE: I - Autorizar a servidora abaixo relacionada a se deslocar para o município de ANANINDEUA/PA, no dia 21/05/2022. Servidor Objetivo ADRIA LIANA RIBEIRO DA SILVA PERACCHI, matrícula funcional Assessorar agenda Pública do Governo do Estado, no nº 57220432/ 1, CPF 788.884.922-91, cargo Coordenad

Diário Oficial ● 11/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.040  5 Segunda-feira, 11 DE JULHO DE 2022 3° SGT PM RR RG 19649 ANA MÔNICA GOMES ALVES 3° SGT PM RR RG 17275 MARIVALDO NEGRÃO DA CRUZ CB PM RR RG 21650 RAIMUNDO NIVALDO DOS SANTOS FARIAS CB PM RR RG 14195 SUE ANNE FERREIRA DE ARAÚJO CB PM RR RG 14209 GECILDA GONÇALVES MENDONÇA SOARES CB PM RR RG 17334 CLÓVIS JOSÉ MARTINS DA CUNHA CB PM RR RG 19747 CLÍCIA VÂNIA ALMEIDA SALHEB CB PM RR RG 23385 MARIONE LACERDA CORDEIRO BARBOSA CB PM RR RG 19439 MARIA LÚCIA FI