Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 586 liberação do depósito judicial de ID 51f78d3 em prol do perito judicial WALDILENO GASPAR DE SOUZA, Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho, CREA sob o nº 210377179-6, a título de PODER JUDICIÁRIO pagamento de honorários periciais por sua atuação no presente JUSTIÇA DO TRABALHO feito, conforme determinado no título judicial. No tocante à conta de liquid

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11334 para a responsabilização civil do empregador: dano, ação ou Com efeito, cabe a esta julgadora fixar as indenizações. Uso, acima omissão, nexo causal e culpa, razão pela qual nego provimento ao de tudo, o bom senso, a proporcionalidade e a razoabilidade para recurso do reclamado reconheço que a ele incumba o dever de fixação dos valores da indenização. No

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11328 férias mais 1/3 e 13. Salário ) mantinha o reclamante contato com óleo protetivo que possui em (...) sua composição química a presença de derivados de petróleo Desta feita, seguindo a jurisprudência que se cristaliza em nossas conforme podemos constatar na FISPQ (Ficha de Informação de Cortes, estabeleço em 30% ( trinta por cento ) o redutor para Segura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2667 4099 Nº 1019979-45.2017.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guarulhos - Recorrente: Maria Orlene Saldiva Jordão - Recorrido: SPPREV - São Paulo Previdência - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - RECURSO INOMINADO – PRETENSÃO DEDUZIDA PO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 2256 http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 2009 provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - COMPRA E VENDA - ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL - PRAZO CERTO FIXADO PARA CONCLUSÃO DO EMPREENDIMENTO E ENTREGA AOS COMPRADORES, NÃO OBSERVADO - CLÁUSULA DE TOLERÂNCIA DE 180 DIAS NÃO IMPUGNADA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 2015 SP) - Daniel Paiva Antunes Guimarães (OAB: 212732/SP) - Marco Antonio Dias Cardoso (OAB: 292437/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116 Nº 1024687-12.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Gua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2501 REFERENCIA A LEGISLAÇÃO MENORISTA, AS CIRCUNSTÂNCIAS DELINEADAS NOS AUTOS DE ORIGEM RECLAMAM, EXCEPCIONALMENTE, SOLUÇÃO DIVERSA DA ADOTADA NA DECISÃO IMPUGNADA.4. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 29 E 50, § 2º DO ECA.5. DEVE-SE TER EM MENTE QUE A ATIVIDADE PROFISSIONAL DESENVOLVIDA PELO ORA AGRAVANTE POSSUI NUANCES QUE NÃO PODEM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2153 EMPRESARIAL DOS FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO NA ATIVA, MEDIANTE O CUSTEIO INTEGRAL DAS MENSALIDADES. IMPOSSIBILIDADE DE SE FAZER DISTINÇÃO ENTRE TRABALHADORES QUE ESTÃO NA ATIVA E APOSENTADOS, PENA DE ESVAZIAR O SENTIDO DO PRECEITO QUE É O DE ESTABELECER UMA RELAÇÃO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS ASSOCIADOS. O VALOR DAS MENSAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1645 referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Leandro Carelli de Faria (OAB: 208121/SP) - Noedy de Castro Mello (OAB: 27500/SP) - Daniela Gullo de Castro Mello (OAB: 212923/SP) - Pateo do Colégio -